Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 327, DE 15 DE MAIO DE 2024.

A BACHARELA SOLANGE MARIA VIEIRA, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso XV, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, e considerando o contido no protocolo PAD n. 33225/2022,

RESOLVE

Art. 1.º REVOGAR a Portaria n. 532/2022, de 31/10/2022, publicada no DJE n. 309, em 10/11/2022, que instituiu o Grupo de Trabalho para Implantação da Linguagem Simples, considerando a conclusão dos trabalhos.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 15 de maio de 2024.

SOLANGE MARIA VIEIRA

DIRETORA-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 100, de 23 de maio de 2024, p. 23-24.