PORTARIA N° 534, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

A BACHARELA SOLANGE MARIA VIEIRA, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43, incisos VII e VIII, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, com base no artigo 36, parágrafo único, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, artigo 5º, inciso I, da Resolução TSE n. 23.701/2022, de 31 de maio de 2022, e conforme PAD n.º 15590/2024,
RESOLVE,
Art. 1.º REMOVER, de ofício e no interesse da Administração, o servidor FREDERICO RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cartório da 171ª Zona Eleitoral de Almirante Tamandaré para a sede do Tribunal, em Curitiba, a partir de 12/08/2024.

Art. 2º LOTAR o servidor na Assessoria de Projeto e Monitoramento de Eleições - ASPME, no período de 12/08/2024 a 30/09/2024.
Art. 3º LOTAR o servidor na Coordenadoria Executiva da Escola Judiciária Eleitoral - COEJE, a partir de 01/10/2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 08 de agosto de 2024.
SOLANGE MARIA VIEIRA
Diretora-Geral