Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 244, DE 20 DE MAIO DE 2021.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23, inciso XXV, do seu Regimento Interno,

RESOLVE

Art. 1º Declarar luto oficial na Justiça Eleitoral do Estado do Paraná, por três dias, a partir de 20 de maio de 2021, em razão do falecimento do Procurador da República Dr. Alessandro José Fernandes de Oliveira, ex-Procurador Regional Eleitoral no Paraná.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Curitiba, 20 de maio de 2021.

 

Des. TITO CAMPOS DE PAULA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 98, de 25 de maio de 2021.