Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 244, DE 20 DE MAIO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 23, inciso XXV, do seu Regimento Interno,
RESOLVE
Art. 1º Declarar luto oficial na Justiça Eleitoral do Estado do Paraná, por três dias, a partir de 20 de maio de 2021, em razão do falecimento do Procurador da República Dr. Alessandro José Fernandes de Oliveira, ex-Procurador Regional Eleitoral no Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Curitiba, 20 de maio de 2021.
Des. TITO CAMPOS DE PAULA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 98, de 25 de maio de 2021.