Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 255, DE 25 DE MAIO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 8284/2021-TRE,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR , em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 467/2005 , de 04/04/2005, o Doutor MOACIR ANTONIO DALA COSTA , Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Foro Regional de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, para responder pelos serviços da 199ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, a partir de 06 de junho de 2021 . ( Portaria TRE/PR nº 280, de 07/06/2021, torna sem efeito a Portaria nº 280/2021 ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de junho de 2021.
Curitiba, 25 de maio de 2021.
Des. TITO CAMPOS DE PAULA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 103, de 01 de junho de 2021.