Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 273, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 5400/2021-TRE,
RESOLVE
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “7” e “13” da Portaria nº 180/2020-PRESID, de 07/04/2021, publicada no DJE/TREPR n. 067 de 14/04/2021.
Art. 2º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “26” da Portaria nº 180/2020-PRESID, de 07/04/2021, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
26 |
GLAUCIO FRANCISCO MOURA CRUVINEL |
V. CÍVEL E ANEXOS de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU |
122ª SÃO MIGUEL DO IGUAÇU |
Licença Maternidade, de 06/04/2021, até retorno da Juíza Eleitoral Titular |
Leia-se:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
26 |
GLAUCIO FRANCISCO MOURA CRUVINEL |
V. CÍVEL E ANEXOS de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU |
122ª SÃO MIGUEL DO IGUAÇU |
Licença para Tratamento de Saúde, de 06 a 21/04/2021 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 1º de junho de 2021.
Des. TITO CAMPOS DE PAULA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 108, de 09 de junho de 2021.