Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 309, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXV do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 9915/2021,
RESOLVE
Art. 1º REVOGAR o artigo 2º da Portaria nº 262/2018, de 22/03/2018, publicada no DJE nº 55 de 02/04/2018.
Art. 2º DESIGNAR o servidor OMAR DOMINGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia da Seção de Planejamento Orçamentário, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.(Revogado pela Portaria nº 222/2022)
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22/06/2021.
Curitiba, 23 de junho de 2021.
Des. TITO CAMPOS DE PAULA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 125, de 29 de junho de 2021.