Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 445, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 16193/2021,
RESOLVE
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA ISABEL LEMOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente V do GAB04 - Gabinete do Juiz Federal, FC-5, a partir de 11/10/2021.
Art. 2º DISPENSAR o servidor DENIS DAMASCENO RAMOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV do GAB04 - Gabinete do Juiz Federal, FC-4.
Art. 3º DESIGNAR o servidor DENIS DAMASCENO RAMOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V do GAB04 - Gabinete do Juiz Federal, FC-5.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 08 de outubro de 2021.
Des. TITO CAMPOS DE PAULA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 196 de 2021.