Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 564, DE 30 DE NOVEMVRO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 14403/2021-TRE,
RESOLVE
Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “2”, “8” e “13” da Portaria nº 443/2021-PRESID de 07/10/2021, publicada no DJE/TREPR n. 197 de 14/10/2021, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
2 |
DIEGO GUSTAVO PEREIRA |
V. CÍVEL E ANEXOS de CAPANEMA |
107ª CAPANEMA |
Afastamento, 12 a 25/11/2021 |
8 |
FERNANDA ORSOMARZO |
V. CRIMINAL E ANEXOS de IBAITI |
79ª IBAITI |
Licença particular, 14 a 17/12/2021 |
13 |
RENATA MATTOS FIDALGO |
30ª SJ GUAÍRA |
135ª PÉROLA |
Licença particular, em 05/11/2021 |
Leia-se:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
2 |
DIEGO GUSTAVO PEREIRA |
V. CÍVEL E ANEXOS de CAPANEMA |
107ª CAPANEMA |
Afastamento, 12 a 22/11/2021 |
8 |
FERNANDA ORSOMARZO |
V. CRIMINAL E ANEXOS de IBAITI |
79ª IBAITI |
Licença particular, 13 a 16/12/2021 |
13 |
DIONISIO LOBCHENKO JUNIOR |
55ª SJ MARECHAL CÂNDIDO RONDON |
135ª PÉROLA |
Licença particular, em 05/11/2021 |
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “23” e “24” da Portaria nº 443/2021-PRESID de 07/10/2021, publicada no DJE/TREPR n. 197 de 14/10/2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 30 de novembro de 2021.
Des. TITO CAMPOS DE PAULA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 231, de 06 de dezembro de 2021.