Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 598, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XLI, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 19544/2021,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23411/2014, MARCIA DE FATIMA LEMES BRASIL, servidora requisitada da 32ª Zona Eleitoral de PALMAS, para, na ausência do substituto designado, ou, até assunção de servidor efetivo, substituir a Chefia de Cartório, no exercício da função comissionada, nível FC-6, da 32ª Zona Eleitoral, durante suas férias, faltas, impedimentos e afastamentos legais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03/12/2021 até a data de retorno da requisitada ao órgão de origem.
Curitiba, 15 de dezembro de 2021.
Des. TITO CAMPOS DE PAULA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 03, de 11 de janeiro de 2022.