Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA Nº 025, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 522/2021,
RESOLVE
Art. 1º DECLARAR a vacância de um cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado: Operação de Computadores, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7645/1987, em virtude de posse do servidor CARLOS AUGUSTO MENEGUZZO em outro cargo público inacumulável, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/1990, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2021.
Curitiba, 14 de janeiro de 2021.
Des. TITO CAMPOS DE PAULA
Presidente