Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA Nº 042, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 16801/2020-TRE,
RESOLVE
Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “13, d” e “19, b” da Portaria nº 638/2020-PRESID de 14/12/2020, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais relacionadas, nos períodos indicados, durante o PLANTÃO JUDICIÁRIO, de 20/12/2020 a 06/01/2021, para que onde se lê:
13) CAMPO MOURÃO: 31ª, 183ª Zona Eleitorais de CAMPO MOURÃO, 116ª Zona Eleitoral de ENGENHEIRO BELTRÃO, 141ª Zona Eleitoral de IRETAMA, 74ª Zona Eleitoral de PEABIRU, 173ª Zona Eleitoral de TERRA BOA:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULARIDADE |
PERÍODO |
d |
LUZIA TEREZINHA GRASSO FERREIRA |
2ª V. Cível e da Fazenda Pública de Campo Mourão |
25 a 26/12/2020 |
Leia-se:
13) CAMPO MOURÃO: 31ª, 183ª Zona Eleitorais de CAMPO MOURÃO, 116ª Zona Eleitoral de ENGENHEIRO BELTRÃO, 141ª Zona Eleitoral de IRETAMA, 74ª Zona Eleitoral de PEABIRU, 173ª Zona Eleitoral de TERRA BOA:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULARIDADE |
PERÍODO |
d |
PAULO EDUARDO MARQUES PEQUITO |
23ª SJ de Campo Mourão |
25 a 26/12/2020 |
Onde se lê:
19) TOLEDO: 75ª, 148ª Zonas Eleitorais de TOLEDO, 121ª Zona Eleitoral de MARECHAL CÂNDIDO RONDON, 129ª Zona Eleitoral de SANTA HELENA:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULARIDADE |
PERÍODO |
b |
SÉRGIO LAURINDO FILHO |
49ª Seção Judiciária de Toledo |
26 a 31/12/2020 |
Leia-se:
19) TOLEDO: 75ª, 148ª Zonas Eleitorais de TOLEDO, 121ª Zona Eleitoral de MARECHAL CÂNDIDO RONDON, 129ª Zona Eleitoral de SANTA HELENA:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULARIDADE |
PERÍODO |
b |
FIGUEIREDO MONTEIRO NETO |
49ª Seção Judiciária de Toledo |
26 a 31/12/2020 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 21 de janeiro de 2021.
Des. TITO CAMPOS DE PAULA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR nº 16, de 27 de janeiro de 2021.