Prorroga a participação em teletrabalho parcial da servidora Luciana Campanholi, lotada na Seção de Apoio à Governança Institucional - SAGI, com realização de trabalho presencial às segundas-feiras, terças-feiras e quintas-feiras, no período de 15/12/2022 a 15/12/2024.

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Cleide Mara de Lima, com proventos e demais vantagens previstos em lei, reajustados em paridade com os servidores em atividade e, consequentemente, declarar referido cargo vago.

Dispensa o servidor Jefferson Marques Vieira, a partir de 09/01/2023, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 79ª Zona Eleitoral de Ibaiti, e designa o servidor Rodrigo Mercedes do Espirito Santo, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 79ª Zona Eleitoral de Ibaiti.

Torna sem efeito, a nomeação, do candidato Jose Luciano Rodrigues Pereira; candidato Bruno Dalpian Heis; candidato Alessandro Gustavo Farias Fior; candidata Nathalia Cianci Gishitomi; candidato Guilherme Schacht; candidato Fernando Yuji Ono; candidato Rodolfo Brambilla de Camargo; candidata Claudia Ferreira de Souza; candidato Gustavo Ivan Alves; e nomeia, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas regido pelo Edital n.º 01/2017, o candidato Erico Germano Hack; candidato Guilherme Barbosa Silva; candidato Rui Pimentel Leite; candidata Laura Matte Zunsztern; candidato Talvaro Possamai; candidato Gustavo Rezende Aguiar; candidata Flavia Santos Rodrigues; candidata Joyce Aparecida Pereira e o candidato Felipe Todescat.

Designa a servidora Ana Larissa Neves Pruss, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 106ª Zona Eleitoral de Candido de Abreu.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Salete Tavares, para o exercício da função comissionada, de Assistente I da 167ª Zona Eleitoral de Ortigueira, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Designa, a Doutora Tatiana Hildebrandt de Almeida, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Medianeira, para responder pelos serviços da 114ª Zona Eleitoral de Medianeira, a partir de 22 de janeiro de 2023.

Retifica, os itens "14", "31", "32" e "47" e torna sem efeito o item "36" da Portaria nº 409/2022.

Designa o servidor João Paulo Tatibana  para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Inspeções e Correições.

Concede Pensão Vitalícia a Vera Lúcia Barbosa Rathje Torres Pereira, viúva do instituidor Marlus Jesse Torres Pereira, servidor aposentado deste Tribunal.

Revoga o art. 2º da Portaria n.º 320/2022 com efeitos a partir de 01.12.2022.

Designa o servidor Edvanio Prates dos Santos, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 29ª Zona Eleitoral de Imbituva.

Dispensa a servidora Camila de Cássia Muller e designa o servidor Pedro Augustinho Buccio, para o exercício da função comissionada de Assistente III do Cartório da 03ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designa, a Doutora Maira Junqueira Moretto Garcia, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Umuarama, para responder pelos serviços da 142ª Zona Eleitoral de Umuarama, a partir de 27 de janeiro de 2023.

Designa, a Doutora Claudia Catafesta, Juíza de Direito da Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei da Comarca de Londrina, para responder pelos serviços da 146ª Zona Eleitoral de Londrina, a partir de 09 de janeiro de 2023.

Designa, Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Dispensa, o servidor Edvanio Prates dos Santos, e designa a servidora Jessika Nassif Korontai, para o exercício da função comissionada de Assistente I Cartório da 50ª Zona Eleitoral de Araucária.

Designa, o Doutor Irineu Stein Junior, Juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Paraná, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba, a partir de 20 de dezembro de 2022.

Concede movimentação funcional.

Homologa o resultado do Concurso Interno de Remoção regulado pelo Edital n.º 03/2022.

Atualiza o Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral do Paraná 2021-2026, constante do anexo da Portaria nº 311/2021.

Transfere o feriado do Dia da Justiça, de 08 de dezembro para 09 de dezembro de 2022, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Designa Magistrada e Magistrado, para o atendimento de medidas urgentes de competência dos municípios pertencentes ao Polo de Curitiba, no período de 20/12/2022 a 06/01/2023.

Institui a Política de Linguagem Simples no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Designa, e o Doutor João Guilherme Barbosa Elias, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Paranavaí, para responder pelos serviços da 72ª Zona Eleitoral de Paranavaí, a partir de 1º de janeiro de 2023.

Designa, a Doutora Marilia Mitie Yoshida, Juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões e Anexos da Comarca de Cianorte, para responder pelos serviços da 149ª Zona Eleitoral de Cianorte, a partir de 20 de dezembro de 2022.

Designa, o Doutor Andre Doi Antunes, Juiz de Direito Substituto da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 155ª Zona Eleitoral de Piraquara, a partir de 20 de dezembro de 2022.

Designa, a Doutora Patricia de Fúcio Lages de Lima, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 177ª Zona Eleitoral de Curitiba, a partir de 20 de dezembro de 2022.

Dispensa a servidora Maria Gabriela Telles Fontinelli, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 141ª Zona Eleitoral de Iretama, a partir de 23/11/2022 e a designa para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 167ª Zona Eleitoral de Ortigueira; Dispensa o servidor Rafael Antônio Costa, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 167ª Zona Eleitoral de Ortigueira, a partir de 09/12/2022.

Designa, a Doutora Vanessa Jamus Marchi, Juíza de Direito da 9ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 178ª Zona Eleitoral de Curitiba, a partir de 20 de dezembro de 2022.

Designa, o Doutor Sergio Aziz Neme, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Foro Regional de Ibiporã, para responder pelos serviços da 80ª Zona Eleitoral de Ibiporã, a partir de 20 de dezembro de 2022.

Revoga, a partir de 20/12/2022, a Portaria nº 209/2022-PRESID.

Designar o servidor Mario Henrique Bernardo Orlandini  para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 90ª Zona Eleitoral de Guaíra.

Designa o servidor Anderson do Nascimento Ferreira, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Ambientes de Colaboração.

Estabelece o calendário de feriados do ano de 2023, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Designa, o Doutor João Marcos Anacleto Rosa, Juiz de Direito Substituto da 5ª Seção Judiciária de Londrina, para responder pelos serviços da 41ª Zona Eleitoral de Londrina, a partir de 20 de dezembro de 2022.

Designa, o Doutor Marcelo Marcos Cardoso, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Toledo, para responder pelos serviços da 75ª Zona Eleitoral de Toledo, a partir de 20 de dezembro de 2022 e, o Doutor Sergio Laurindo Filho, Juiz de Direito Substituto da 49ª Seção Judiciária de Toledo, para responder pelos serviços da 148ª Zona Eleitoral de Toledo, a partir de 20 de dezembro de 2022.

Designa, o Doutor Marcio de Lima, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Quedas do Iguaçu, para responder pelos serviços da 163ª Zona Eleitoral de Quedas do Iguaçu, a partir de 20 de dezembro de 2022.

Designa, a Doutora Chelida Roberta Soterroni Heitzmann, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Pinhão, para responder pelos serviços da 160ª Zona Eleitoral de Pinhão, a partir de 20 de dezembro de 2022.

Designa, o Doutor Lucio Rocha Denardin, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Palmas, para responder pelos serviços da 32ª Zona Eleitoral de Palmas, a partir de 20 de dezembro de 2022.

Designa o Doutor Max Paskin Neto, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos do Foro Regional de Mandaguari, para responder pelos serviços da 60ª Zona Eleitoral de Mandaguari, a partir de 20 de dezembro de 2022.

Dispensa a servidora Kariene Gomes Gordo Stecca, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 192ª Zona Eleitoral de Maringá a partir de 17/11/2022; Dispensa o servidor Julian Oscar Rodrigues do Nascimento, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Maringá e o designa para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 192ª Zona Eleitoral de Maringá.

Designa o Doutor Sergio Decker, Juiz de Direito Substituto da 6ª Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, para responder pelos serviços da 102ª Zona Eleitoral de Mandaguaçu, a partir de 20 de dezembro de 2022.

Retifica, os itens “3”, “5” e “16”e, torna sem efeito, o item “4” da Portaria nº 352/2022-PRESID.

Designa a servidora Eliane de Oliveira Rocha para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 123ª Zona Eleitoral de Altonia .

Designa, o Doutor Marcos Takao Toda, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca da Lapa, para responder pelos serviços da 10ª Zona Eleitoral, a partir de 20 de dezembro de 2022.

Designa o Doutor Carlos Eduardo Faisca Nahas, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Anexos da Comarca de Irati, para responder pelos serviços da 34ª Zona Eleitoral de Irati, a partir de 20 de dezembro de 2022.

Dispensa a servidora Jacqueline Piton Volpi, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 146ª Zona Eleitoral de Londrina e a designa para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 146ª Zona Eleitoral de Londrina; Dispensa o servidor Daniel Sanches Ognibene, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 146ª Zona Eleitoral de Londrina, e o designa para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 146ª Zona Eleitoral de Londrina.

Designa, a Doutora Fernanda Orsomarzo, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Ibaiti, para responder pelos serviços da 79ª Zona Eleitoral de Ibaiti, a partir de 20 de dezembro de 2022.

Designa, o Doutor Mario Seto Takeguma, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, para responder pelos serviços da 192ª Zona Eleitoral, a partir de 20 de dezembro de 2022.

Designa "pro tempore", o Doutor Guilherme Aranda Castro dos Santos, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Porecatu, para continuar atendendo os serviços da 133ª Zona Eleitoral de Barbosa Ferraz, no período de 24 de novembro de 2022, até a diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais de 2022.

Designa "pro tempore", a Doutora Tatiana Monteiro Furtado de Mendonça, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Andirá, para continuar atendendo os serviços da 23ª Zona Eleitoral de Ribeirão Claro, no período de 24 de novembro de 2022, até a diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais de 2022.

Designa, a Doutora Luciana Paula Kulevicz, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Colorado, para responder pelos serviços da 95ª Zona Eleitoral de Colorado, a partir de 20 de dezembro de 2022.

Designa, a Doutora Carolina Arantes da Conceição Nunes, Juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões e Anexos da Comarca de Campo Largo, para responder pelos serviços da 9ª Zona Eleitoral de Campo Largo, a partir de 20 de dezembro de 2022.

Prorroga a participação em teletrabalho integral da servidora Príscila Campos, lotada na Seção de Auditoria das Contratações - SAUDC, no período de 23/11/2022 a 23/11/2024.

Dispensa o servidor Juarez de Oliveira, do exercício da função comissionada de Assistente V da Assistência de LGPD e Processos de Segurança da Informação, a partir de 16/11/2022; Dispensa o servidor Fabio Henrique da Silva Skonieczny, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Ambientes de Colaboração e o designa para o exercício da função comissionada de Assistente V da Assistência de LGPD e Processos de Segurança da Informação.

Designa, a Doutora Luciana Andretta Molin Usae, Juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões e Anexos da Comarca de Cornélio Procópio, para responder pelos serviços da 26ª Zona Eleitoral de Cornélio Procópio, a partir de 20 de dezembro de 2022.

Torna sem efeito a nomeação do candidato Raphael Eduardo Juraski Machuca; da candidata Lucianna Santos Araruna Dedis; da candidata Luciana Zandonadi Mattedi; da candidata Viviane Maria Mello Vieira; da candidata Juliana Aparecida Neitzke Schinaider; e do candidato Sandro dos Santos Santa Rosa e nomeia, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 1; cargo de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1; e cargo de Técnico Judiciário - Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01.

Delega ao servidor Josmar Ambrus, competência para, em nome do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, assinar Escritura Pública de Doação do lote destinado à construção do Fórum Eleitoral de Marechal Cândido Rondon/PR.

Autoriza a participação em teletrabalho integral da servidora Camila de Cássia Muller, lotada na 3ª Zona Eleitoral Especializada, no período de 01/11/2022 a 01/11/2024.

Concede Aposentadoria Voluntária ao servidor Juacílio Pereira Lima.

Torna sem efeito o item "14" da Portaria nº 352/2022-PRESID.

Designa, Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Prorroga a participação em teletrabalho parcial do servidor Bruno Roriz Macedo, lotado na Seção de Auditoria da Gestão e da Governança - SAUDG, com realização de trabalho presencial às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, no período de 08/01/2023 a 08/01/2025.

Autoriza a participação em teletrabalho integral da servidora Fernanda Lurdes Garcia Leal Capelari, lotada na Coordenadoria Executiva da Escola Judiciária Eleitoral - COEJE, no período de 07/11/2022 a 07/11/2024.

Autoriza a participação em teletrabalho integral da servidora Juliana Paula Zigovski, lotada na Seção de Auditoria das Contratações - SAUDC, no período de 07/11/2022 a 07/11/2024.

Dispensa o servidor Julio Gentil Pizzatto, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 07ª Zona Eleitoral de Cerro Azul e o designa, "pro tempore", para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 156ª Zona Eleitoral de Rio Branco do Sul.

Dispensa, a servidora Adriana de Almeida Biesdorf, do exercício da função comissionada de Assistente II do Gabinete do Jurista 1-GAB2, e a designa, para o exercício da função comissionada de Assistente IV do Gabinete do Jurista 1-GAB2; Dispensa a servidora Cely Say de Carvalho, do exercício da função comissionada de Assistente IV do Gabinete do Jurista 1-GAB2, e a designa, para o exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete do Jurista 1-GAB2; Designa o servidor Nei Fernando Rivas de Vargas, para o exercício da função comissionada de Assistente II do Gabinete do Jurista 1-GAB2.

Dispensa, o servidor Paulo Cezar Ribeiro, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 156ª Zona Eleitoral de Rio Branco do Sul, a partir de 31/10/2022.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Edivana Cardoso, para o exercício da função comissionada de Assistente I da 039ª Zona Eleitoral de Reserva, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Designa, a Doutora Camile Santos de Souza Siqueira, Juíza da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba, a partir de 22/10/2022, para atuar nos autos que relaciona e que tramitam junto à 3ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Dispensa o servidor Rafael Augusto Sefrin, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 104ª Zona Eleitoral e designa o servidor Maurício Pires da Costa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 104ª Zona Eleitoral de Primeiro de Maio.

Concede movimentação funcional.

Dispensa, a servidora Angela Maria Mezari, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 132ª Zona Eleitoral de São João do Ivaí, a partir de 05/11/2022.

Dispensa, o servidor Gilberto Muncinelli, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 39ª Zona Eleitoral de Reserva, a partir de 05/11/2022.

Dispensa, a servidora Erika Miyoshi Iwamoto, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 106ª Zona Eleitoral de Candido de Abreu, a partir de 05/11/2022.

Cancelada.

Dispensa, o servidor Cassio Giovanaz, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 122ª Zona Eleitoral de São Miguel do Iguaçu e designa a servidora Jessica Silveira Rollemberg Gomes para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 122ª Zona Eleitoral de São Miguel do Iguaçu.

Dispensa a servidora Ana Paula Sala Moreno, e designa, a servidora Sonalle Batista de Oliveira, para exercer o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 122ª Zona Eleitoral de São Miguel Do Iguaçu.

Dispensa a servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Londrina; Designa a servidora Marta Aparecida Faedo, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Londrina.

Dispensa o servidor Dinarte Antonio Bianchi, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 167ª Zona Eleitoral de Ortigueira; Dispensa a servidora Regina Silverio, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão do Patrimônio; Designa o servidor Dinarte Antonio Bianchi, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão do Patrimônio.

Homologa o resultado do Concurso Interno de Remoção regulado pelo Edital n.º 02/2022.

Dispensa, a servidora Janet Kloster, do exercício da função comissionada de Assistente I e designa, o servidor Anselmo Barce Furini, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 118ª Zona Eleitoral de Matelândia.

Concede, Pensão Temporária, a Cibele Vitória Takatsch Castellano.

Altera o caput do art. 2º da Portaria nº 351/2022.

Dispensa o servidor Pedro Augustinho Buccio, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral de Bocaiuva do Sul; dispensa o servidor Eduardo Machado Silva, do exercício da função comissionada de Assistente I e o designa para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral de Bocaiuva do Sul.

Retifica, em parte, o art. 1º da Portaria nº 271/2022, dispensa a servidora Vivian Bogo, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 90ª Zona Eleitoral de Guaíra, a partir de 16/11/2022 e a designa para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 161ª Zona Eleitoral de Guaratuba.

Altera a Portaria nº 312/2022, que dispõe sobre procedimentos judiciais em relação à tramitação e julgamento dos feitos referentes às Eleições, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Altera o anexo da Portaria nº 256/2022, que dispõe sobre os plantões de 1º e 2º graus no recesso judiciário e prevê o atendimento da Justiça Eleitoral do Paraná em polos nesse período.

Designa, "pro tempore", a Doutora Marcella de Lourdes de Oliveira Ribeiro, Juíza de Direito da Comarca de Ribeirão do Pinhal, para continuar atendendo os serviços da 172ª Zona Eleitoral de Icaraíma, no período de 14 de outubro de 2022, até a diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais de 2022.

Designa, o servidor Marcos Alexandre Sales Furtado, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Análise de Custos das Contratações.

Dispensa, a servidora requisitada Valeria Harumi Saito Friedrich do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 90ª Zona Eleitoral de Guaíra e, designa, o servidor Pablo Sebastian Brandao da Silva Santos, para o exercício da referida função.

Define horário especial de expediente nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022.

Dispensa o servidor Ricardo Corder Petrica, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório e o designa para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 58ª Zona Eleitoral de Bandeirantes; Dispensa a servidora Renata Servilha Lima, do exercício da função comissionada de Assistente I e a designa para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 58ª Zona Eleitoral de Bandeirantes.

Concede movimentação funcional.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas.

Retifica, em parte, o art. 2º da Portaria nº 290/2022.

Autoriza a participação em teletrabalho integral da servidora Thais Lordello Teixeira Bandeira, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência, no período de 11/07/2022 a 11/07/2023.

Cede a servidora Jamile Ton Kuntz, para exercer, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o cargo em comissão de Assessora II, na Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, a partir da data da publicação.

Autoriza a participação em teletrabalho parcial do servidor Osmar Fragoso Fonseca, lotado na Seção de Segurança Institucional - SESEG, com realização de trabalho presencial nas terças e quintas-feiras, no período de 07/10/2022 a 07/10/2024.

Autoriza a participação em teletrabalho integral do servidor Vinicius Cit Conforto de Souza, lotado na Ouvidoria - OUVDA, no período de 21/11/2022 a 21/11/2024.

Exonera, a servidora Jamile Ton Kuntz, do exercício do cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Juiz de Direito 2 - GAB5; Dispensa a servidora Thais Mazini Ferreira Muller, do exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete do Jurista 1 e a nomeia para ocupar o cargo em comissão de Oficial de Gabinete do Juiz de Direito 2 - GAB5.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Ceres Bernadete Rodrigues Olsson, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área de Atividade Administrativa, e declara a vacância do cargo.

Designa, o Doutor Marcio Jose Tokars, Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, e, o Doutor Plinio Augusto Penteado de Carvalho, Juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para atuarem como Juiz Auxiliar nas Eleições Gerais de 2022, junto à 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, no Plantão Judiciário, nos dias 02 de outubro de 2022, e, 30 de outubro de 2022, segundo turno, se houver.

Altera o horário de expediente do dia 03 de outubro de 2022 e, se houver 2º turno, no dia 31 de outubro de 2022, no âmbito da justiça eleitoral do Paraná.

Dispensa a servidora Estela Konli Clemente, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Análise de Custos das Contratações, e a designa para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Custos das Contratações.

Autoriza a participação em teletrabalho integral do servidor Cristiano Franke Cheong, lotado na Assessoria da Secretaria da Presidência - ASSSECPRES, no período de 11/07/2022 a 11/07/2023.

Dispensa o servidor Carlos Alberto Barbosa Ferian e designa a servidora Taís Furmann, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria Executiva da Escola Judiciária Eleitoral.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal da Corte.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 92/2022 e designa a Excelentíssima Senhora Juíza, Doutora Flavia da Costa Viana, o Excelentíssimo Senhor Juiz Doutor Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, o servidor Frederico Rafael Martins de Almeida e a servidora Yna Barbosa Honda e Sousa para comporem o Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná.

Cede, a servidora Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues, para o exercício de cargo em comissão na Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral.

Cancelada.

Designa a servidora Erika Miyoshi Iwamoto, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 106ª Zona Eleitoral de Candido de Abreu.

Dispensa, o servidor Rodrigo de Freitas Fernandes, e designa, o servidor Reginaldo Parpinelli Ferreira, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 26ª Zona Eleitoral de Cornélio Procópio.

Declara a vacância de cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, ocupado pelo servidor Roberto Jose Torres de Lima Junior, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

Designa "pro tempore", o Doutor Julio Cezar Vicentini, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Ibaiti, para continuar atendendo os serviços da 82ª Zona Eleitoral de Ribeirão do Pinhal, no período de 15 de setembro de 2022, até a diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais de 2022.

Designa para compor a Comissão Relativa ao Programa Cidadania Plena no Âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Define Juízos Eleitorais responsáveis pela lacração de urnas de lona de contingência para as Eleições 2022, concentradas em polos no Estado do Paraná.

Prorroga a cessão do servidor Juacílio Pereira Lima, para continuar exercendo junto ao Superior Tribunal de Justiça a Função de Confiança Assistente IV, até 15 de setembro de 2023.

Designa, magistrados e magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Dispõe sobre a concessão, aplicação, comprovação, prestação de contas e auditoria do pagamento de alimentação aos(às) colaboradores (as) nomeadas(as) para as Eleições 2022, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná e dá outras providências.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Jorge Kovalski, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, e declara a vacância do cargo.

Designa o Doutor Felipe Redecker Landmeier, Juiz Substituto da 66ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Prudentópolis, para atuar nos Autos de Prestação de Contas Anual nº 0600016-69.2022.6.16.0036, que tramitam junto à 36ª Zona Eleitoral de Ipiranga.

Torna sem efeito os itens “56” e “78” da Portaria nº 270/2022 e retifica os itens “48”, “56”, “64” e “78” da Portaria nº 233/2022.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 135/2022 e designa servidores e servidoras para, juntamente com o(a) Presidente do Tribunal, o(a) Corregedor(a) Regional Eleitoral do Tribunal, o(a) Diretor(a)-Geral do Tribunal, o(a) Diretor(a) do Fórum de Curitiba, o(a) Diretor(a) Executivo(a) da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná e o(a) Juiz(íza) Ouvidor(a) Eleitoral, constituírem o Conselho de Governança.

Torna sem efeito a nomeação da candidata Simone Nojiecoski dos Santos, em razão de preclusão do prazo para a posse, e nomeia, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, o candidato Raphael Eduardo Juraski Machuca, a candidata Lucianna Santos Araruna Dedis, a candidata Luciana Zandonadi Mattedi, a candidata Sonalle Batista de Oliveira, a candidata Viviane Maria Mello Vieira, a candidata Juliana Aparecida Neitzke Schinaider, o candidato Sandro dos Santos Santa Rosa, e o candidato Pablo Sebastian Brandao da Silva Santos.

Concede movimentação funcional.

Dispensa o Doutor Thiago Paiva dos Santos, Juiz Membro Efetivo da Corte, na categoria de Jurista, da função de Ouvidor Eleitoral, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, a partir de 12 de agosto de 2022.

Designa a servidora Claudia Mitsi Voss para o exercício da função comissionada de Assistente III do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Dispensa, a pedido, o Doutor Rosaldo Elias Pacagnan, Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Cascavel e designa a Doutora Jaqueline Allievi, Juíza de Direito do 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Cascavel, para responder pelos serviços da 143ª Zona Eleitoral, a partir de 01 de setembro de 2022.

Dispensa a servidora Cleide Wiezbicki e designa a servidora Paula Di Angelis Mendonça Pinto Goulart, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Execuções Processuais e Publicações.

Dispensa, o Doutor Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior, Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais, Medidas Alternativas e Corregedoria dos Presídios do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba e designa, o Doutor Marcelo de Resende Castanho, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 176ª Zona Eleitoral, a partir de 01 de setembro de 2022.

Dispensa o servidor Christiano Fontana de Oliveira, do exercício da função comissionada de Assistente I e o designa para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 127ª Zona Eleitoral de Cidade Gaúcha; Designa o servidor Leonardo Santos de Souza, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 127ª Zona Eleitoral de Cidade Gaúcha.

Dispensa a servidora requisitada Claidi de Freitas e designa a servidora Fernanda Valentini Casagrande, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 134ª Zona Eleitoral de Palmital.

Designa a servidora Angela Maria Mezari, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 132ª Zona Eleitoral de São João do Ivaí.

Declara a vacância de cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, ocupado pelo servidor Rodolfo Luis Dal Picolo, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

Designa o servidor Roberto Carlos Beghetto Honório, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 176ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Dispensa a servidora requisitada Jocelia dos Santos Baltazar, do exercício da função comissionada de Assistente I e, designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Rosana Joay Nogueira da Rosa, para o exercício da função comissionada de Assistente I, da 203ª Zona Eleitoral de Cantagalo, a partir da data da publicação.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 516/2021 e designa para, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Doutor Thiago Paiva dos Santos, Juiz Membro da Corte deste Tribunal, compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.

Revoga a Portaria nº 200/2021 e designa para, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Doutor César Ghizoni, Juiz da 177ª Zona Eleitoral de Curitiba, compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1º Grau.

Acrescenta dispositivo na Portaria Conjunta nº 324/2022, que dispõe sobre procedimentos para veiculação da propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão, referente às Eleições de 2022, e aprova o plano de mídia das inserções.

Exonera, a pedido, a servidora Aydil Luciane Sydney Fonseca Turra.

Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, para o dia 14 de novembro de 2022.

Designa "pro tempore", o Doutor Marcio Iglesias de Souza Fernandes, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Pitanga, para continuar atendendo os serviços da 19ª Zona Eleitoral de Tomazina, no período de 26 de agosto de 2022, até a diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais de 2022.

Designa a Excelentíssima Doutora Flavia da Costa Viana, Juíza Membro Efetiva da Corte, na categoria de Juiz de Direito, para exercer a função de Ouvidora Eleitoral, e, a Excelentíssima Desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, Juíza Membro Efetiva da Corte, na categoria de Juiz Federal, para exercer a função de Ouvidora Substituta, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, a partir de 01 de setembro de 2022.

Designa magistradas, magistrados, servidoras e servidores para compor o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Tornar sem efeito a Portaria nº 275/2022, retifica o item “14” da Portaria nº 193/2022 e torna sem efeito o item “39” da Portaria nº 193/2022.

Dispõe sobre procedimentos para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão, referente às Eleições de 2022, e aprova o plano de mídia das inserções.

Nomeia laboratoristas do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – LIODS.

Designa a servidora Evelini Campos Fonseca, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 32ª Zona Eleitoral de Palmas.

Estabelece o Plano de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o ano de 2022/2023.

Revoga a Portaria nº 671/2018 e cede o servidor Francisco Gonçalves Simões, para exercer, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, as atribuições da função de Assessor, no Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério Público Antônio Edílio Magalhães Teixeira a partir de 17 de agosto de 2022.

Dispensa o servidor Anselmo Barce Furini e designa a servidora Janet Kloster, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 118ª Zona Eleitoral de Matelândia.

Revoga a Portaria n.º 190/2022, que cedeu o servidor, Jillian Roberto Servat, para o Tribunal Superior Eleitoral, com efeitos a partir de 17.08.2022.

Autoriza a participação em teletrabalho parcial da servidora Ana Paula Moura Crevelaro, lotada na Assistência LGPD e Processos de Segurança da Informação -ALGPDSI, com realização de trabalho presencial nas segundas e quintas-feiras, no período de 01/06/2022 a 01/06/2024.

Designa o servidor Gilberto Muncinelli, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 39ª Zona Eleitoral de Reserva.

Dispensa o servidor Rafael Sponholz Farhat, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Orientação de Procedimentos Judiciários e o nomeia para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência; Dispensa o servidor Jebneel Szrajia, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Sistemas Processuais e o designa para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Orientação de Procedimentos Judiciários; Dispensa a servidora Emanuelle Dayana Bortolon, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Sistemas Processuais e a designa para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Sistemas Processuais; Designa a servidora Fernanda Sala Franzini Fulgencio, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Sistemas Processuais.

Designa, o Doutor Thiago Paiva dos Santos, Juiz Efetivo da Corte, para o exercício da função de Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná, a partir de 12 de agosto de 2022.

Exonera a servidora Mary Natsue Ogawa, do exercício do cargo em comissão de Coordenadora Executiva da Escola Judiciária Eleitoral e a designa para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Programas Institucionais; Dispensa o servidor Mauricio Furtado Niwa, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Programas Institucionais e o designa para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Capacitação; Nomeia o servidor Jillian Roberto Servat, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Executivo da Escola Judiciária Eleitoral.

Dispõe sobre procedimentos judiciais em relação à tramitação e julgamento dos feitos referentes às Eleições, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Dispensa a servidora Marta Harumi Oshiro, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Capacitação e a designa para o exercício da função comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência.

Torna sem efeito, o item “22” e retifica o item “34” da Portaria nº 272/2022.

Designa o servidor Luiz Fernando do Nascimento, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 74ª Zona Eleitoral de Peabiru.

Dispensa a servidora Angela Maria Mezari, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Custos das Contratações, a partir de 08/08/2022.

Designa "pro tempore" a Doutora Nara Meranca Bueno Pereira Pinto, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Assaí, para continuar atendendo os serviços da 79ª Zona Eleitoral de Ibaiti, de 10 de agosto de 2022, até a diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais de 2022.

Cancela o regime de teletrabalho integral da servidora Fernanda Lurdes Garcia Leal Capelari, lotada na Coordenadoria Executiva da Escola Judiciária do Paraná, a partir de 1º/08/2022.

Dispensa, o servidor requisitado Elvis Jose Gonçalves de Araujo e, designa, a servidora Haynna Kimie Pimenta Inada, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 45ª Zona Eleitoral de Laranjeiras do Sul.

Cancela o regime de teletrabalho integral do servidor Jackson Wójcik Pinto, enquanto lotado na Seção de Segurança Institucional, a partir de 15/08/2022.

Designa, a partir de 01/08/2022, a Doutora Camile Santos de Souza Siqueira, Juíza da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba, para atuar em Autos que tramitam junto à 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, em virtude de impedimento declarado pelo Juiz Eleitoral, Doutor Jose Eduardo de Mello Leitão Salmon.

Designa, Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Concede movimentação funcional.

Cancelada.

Designa o servidor Metusalem Nunes da Costa, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 140ª Zona Eleitoral de Marmeleiro.

Dispensa o servidor Dinarte Antonio Bianchi, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão do Patrimônio e o designa para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 167ª Zona Eleitoral de Ortigueira, e designa, a servidora Regina Silverio, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão do Patrimônio.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Valeria Harumi Saito Friedrich, para o exercício da função comissionada de Assistente I da 090ª Zona Eleitoral de Guaíra, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Designa o Doutor Julio Farah Neto, Juiz da 104ª Zona Eleitoral de Primeiro de Maio, para atuar nos Autos de Ação Penal nº 0600065-21.2021.6.16.0077, que tramitam junto à 77ª Zona Eleitoral de Bela Vista do Paraíso, em virtude de suspeição declarada pelo Juiz Eleitoral, Doutor Helder Jose Anunziato, e, pela Doutora Karina de Azevedo Malaguido, Juíza da 40ª Zona Eleitoral de Sertanópolis.

Declara a vacância de cargo efetivo em razão de falecimento de servidora.

Dispensa, a servidora requisitada Mara Aparecida Araújo da Silva Kondo, e designa, o servidor Marcelo Gomes de Alencar, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 120ª Zona Eleitoral de Formosa do Oeste.

Designa o servidor Vitor Afonso de Oliveira Lima, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de Pitanga.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 96/2022 e designa os Excelentíssimos Senhores Juízes e servidores, para, sob a presidência do Excelentíssimo Doutor Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, comporem a Comissão Permanente de Segurança.

Designa o servidor Joao Vitor Carneiro David, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 166ª Zona Eleitoral de Catanduvas.

Dispensa o servidor Sinter Maiki de Constantino Machado e Santana, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção de Imóveis da Capital, a partir de 01/08/2022 e designa o servidor Edson Ricardo da Silva, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção de Imóveis da Capital, Região Metropolitana e Litoral, a partir da publicação da Portaria até 07/11/2022.

Exonera, a pedido, o servidor Samir Leao Vieira.

Dispensa do exercício de função comissionada.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Maria Aparecida de Souza de Oliveira, para o exercício da função comissionada de Assistente I da 128ª Zona Eleitoral de Alto Piquiri, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Cancelada.

Cancelada.

Dispõe sobre a distribuição dos processos de Registro de Candidatura para as Eleições 2022 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Cancelada.

Designa o Doutor Fernando Ramon Machado de Andrade, Juiz Substituto da 35ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Jacarezinho, para atuar nos Autos de Prestação de Contas Anual nº 0600011-86.2022.6.16.0023, que tramitam junto à 23ª Zona Eleitoral de Ribeirão Claro, em virtude de impedimento declarado pela Juíza Eleitoral, Doutora Tatiana Monteiro Furtado de Mendonça.

Designa a Doutora Karina De Azevedo Malaguido, Juíza da 40ª Zona Eleitoral de Sertanópolis, para atuar nos Autos de Ação Penal nº 0600065-21.2021.6.16.0077, que tramitam junto à 77ª Zona Eleitoral de Bela Vista Do Paraíso, em virtude de suspeição declarada pelo Juiz Eleitoral, Doutor Helder Jose Anunziato.

Cancelada.

Cancelada.

Prorroga os biênios de Juízes e Juízas Eleitorais, a partir das datas especificadas, até a diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais de 2022.

Designa a servidora Estela Konli Clemente, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Análise de Custos das Contratações.

Concede Pensão Vitalícia a Maria Madalena Marcondes Collesel, viúva do instituidor Guilherme Collesel, servidor aposentado deste Tribunal.

Retifica o item “14” da Portaria nº 193/2022-PRESID.

Retifica, em parte, os termos da Portaria n.º 247/2022.

Cancelada.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Retifica, em parte, os termos da Portaria nº 262/2022.

Retifica os itens “35”, “56”, “68” e “78” e torna sem efeito os itens “5”, “19”, “34”, “74” e “108” da Portaria nº 233/2022-PRESID.

Torna sem efeito as nomeações dos candidatos Jose Hudson Lamego da Silva e Lucas Longen Gioppo, em razão de decurso do prazo para a posse, e nomeia, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, a candidata Simone Nojiecoski dos Santos, a candidata Jessica Silveira Rollemberg Gomes, o candidato Leonardo Santos de Souza, a candidata Fernanda Valentini Casagrande e a candidata Evelini Campos Fonseca.

Regulamenta a utilização do aplicativo móvel Pardal no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Designa, o Doutor Rogerio Tragibo de Campos, Juiz de Direito Substituto da 18ª Seção Judiciária de Apucarana, para atender os serviços da 28ª Zona Eleitoral de APUCARANA, no período de 05 de julho de 2022 até a diplomação dos eleitos da Eleição Geral de 2022, em virtude de declaração de suspeição da Juíza Eleitoral titular, Doutora Marcia Pugliesi Yokomizo.

Dispensa a servidora Débora Beatriz Machado Lopes, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Suporte ao Planejamento das Contratações; o servidor Marcos Alberto Kwiatkowski, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Custos das Contratações; a servidora Angela Maria Mezari, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Análise de Custos das Contratações; e, designa, o servidor Marcos Alberto Kwiatkowski, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Suporte ao Planejamento das Contratações e a servidora Angela Maria Mezari, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Custos das Contratações.

Designa, no período de 04 a 15/07/2022, a Doutora Fernanda de Quadros Jorgensen Geronasso, Juíza da 4ª Zona Eleitoral de Curitiba, para atuar nos Autos que tramitam junto à 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, em virtude de impedimento declarado pelo Juiz Eleitoral, Doutor Jose Eduardo de Mello Leitão Salmon, e, fruição de férias pela Juíza designada, Doutora Camile Santos de Souza Siqueira, Juíza da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Torna sem efeito a Portaria nº 229/2022-PRESID e retifica o item “14” da Portaria nº 161/2022-PRESID.

Concede movimentação funcional, aos servidores e as servidoras.

Dispensa a servidora Anna Carolina Bignardi de Soares Brisola, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 161ª Zona Eleitoral, a partir de 01/07/2022, e designa o servidor Edilson Queiroz da Silva, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 161ª Zona Eleitoral de Guaratuba, no período de 01/07 a 31/10/2022.

Retifica, os itens “13” e “81”, e torna sem efeito, o item “26” da Portaria nº 193/2022-PRESID.

Retifica, o item “23” da Portaria nº 161/2022-PRESID.

Dispõe sobre o serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, em razão das Eleições Gerais de 2022.

Define o plantão judiciário nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para as Eleições Gerais de 2022.

Exonera, a pedido, a servidora Juliana Paula Zigovski, do cargo em comissão de Coordenadora Executiva da Escola Judiciária Eleitoral; Dispensa a servidora Mary Natsue Ogawa, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Programas Institucionais e a nomeia para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Executiva da Escola Judiciária Eleitoral; Dispensa o servidor Mauricio Furtado Niwa, da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria Executiva da Escola Judiciária Eleitoral e o designa para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Programas Institucionais; Designa o servidor Carlos Alberto Barbosa Ferian, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria Executiva da Escola Judiciária Eleitoral.

Dispõe sobre os plantões de 1º e 2º graus no recesso judiciário e prevê o atendimento da Justiça Eleitoral do Paraná em polos nesse período.

Dispensa, a servidora Cinira Pereira de Azevedo, e designa, a servidora Liliane Hatsbach, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designa Juiz Auxiliar para presidir os trabalhos de distribuição do tempo na propaganda eleitoral gratuita, nas Eleições de 2022.

Prorroga a cessão do servidor Fabyano Alberto Stalschmidt Prestes, para continuar prestando serviços junto ao Supremo Tribunal Federal, até 27 de junho de 2023, para o exercício de cargo em comissão de Assessor de Ministro, no gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 177/2022 e designa a Doutora Luciani De Lourdes Tesseroli Maronezi, Juíza de Direito, e servidores e servidoras, para comporem a Comissão Mulheres na Política.

Dispensa, a pedido, a Doutora Luzia Terezinha Grasso Ferreira, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Mourão, do Juízo da 31ª Zona Eleitoral, e designa o Doutor Edson Jacobucci Rueda Junior, Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões e Anexos da Comarca de Campo Mourão, para responder pelos serviços da 31ª Zona Eleitoral, a partir de 01 de julho de 2022.

Designa para compor o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Institui o Plano de Segurança Institucional no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Extingue a comissão que designou servidores para compor o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Nomeia, em virtude de habilitação em Concurso Público do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em aproveitamento, o candidato Israel Luiz Tullio, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança.

Dispensa, a pedido, o Doutor Mauro Monteiro Mondin, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de PITANGA, do Juízo da 38ª Zona Eleitoral, a partir de 21 de junho de 2022 e designa, o Doutor Gabriel Ribeiro de Souza Lima, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de PITANGA, para responder pelos serviços da 38ª Zona Eleitoral, a partir de 21 de junho de 2022.

Concede Aposentadoria Voluntária ao servidor Maurício de Carvalho, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Apoio Especializado - Especialidade Medicina, e declara a vacância do referido cargo.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Arielle Agostinis Lazaretti, para o exercício da função comissionada de Assistente I da 135ª Zona Eleitoral de Pérola, a partir da data da publicação.

Dispensa a servidora Vivian Wolff de Liz da função comissionada de Assistente I da Assessoria de Atenção à Saúde e Perícias e designa a servidora Juliana Flavia Silva Gabriel Pimentel, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Desenvolvimento e Saúde.

Dispensa a servidora Monica Simão da função comissionada de Assistente IV e a servidora Juliana Helena Romero, da função comissionada de Assistente II, e designa, a servidora Monica Simão, para o exercício da função comissionada de Assistente V, a servidora Juliana Helena Romero, para o exercício da função comissionada de Assistente IV e a servidora Claudia Eliane Leonardi Sartori, para o exercício da função comissionada de Assistente II do Gabinete da Relatoria da Corregedoria - GAB6.

Concede Aposentadoria Voluntária à servidora Marcia Regina Cosmo, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Judiciária, e declara a vacância do referido cargo.

Dispensa a servidora Tatiana Okamoto Gushi do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral e a designa para o exercício da função comissionada de Assistente I e a servidora Carolina Botti de Souza Ferreira, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral de Sertanópolis.

Designa a Doutora Sandra Tamara Gayer Martini, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões e Anexos da Comarca de Foz do Iguaçu, para responder pelos serviços da 46ª Zona Eleitoral, a partir de 01 de julho de 2022.

Homologa o resultado do Concurso Interno de Remoção regulado pelo Edital n.º 01/2022.

Designa a servidora Susen Karin Carcereri Zeni, para o exercício da função comissionada de Chefe de Gabinete da Secretaria de Auditoria Interna.

Dispensa, a pedido, a Doutora Franciele Estela Albergoni de Souza Vairich, Juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões e Anexos da Comarca de Pato Branco, do Juízo da 73ª Zona Eleitoral, a partir de 15 de junho de 2022 e designa, o Doutor Eduardo Faoro, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Pato Branco, para responder pelos serviços da 73ª Zona Eleitoral, a partir de 15 de junho de 2022.

Dispensa a servidora Marilene Gregorini, da função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento Estratégico e a designa para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria da Gestão e da Governança; designa a servidora Patricia Fretta Nogueira de Lima Cabral, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento Estratégico; torna sem efeito a dispensa da servidora Maria Almerinda Ventura, do exercício da função comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Administração e sua designação para o exercício da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

Cancelada.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Regulamenta as condições para o porte, o manuseio e a guarda de arma de fogo institucional registrada em nome do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Concede movimentação funcional.

Altera a Portaria nº 351/2021, que instituiu a Comissão Mulheres na Política, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Retifica o item “14” da Portaria nº 193/2022-PRESID.

R etifica o item “17” da Portaria nº 193/2022-PRESID e torna sem efeito o item “43” da referida portaria .

Dispensa, a pedido, a Doutora Cristiane Tereza Willy Ferrari, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões e Acidentes do Trabalho da Comarca de Londrina, do Juízo da 157ª Zona Eleitoral, a partir de 07 de junho de 2022 e designa, o Doutor Katsujo Nakadomari, Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais, Medidas Alternativas e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina, para responder pelos serviços da 157ª Zona Eleitoral, a partir de 07 de junho de 2022.

D ispensa a servidora L iciane P riscila G elenski O lanyk , da função comissionada de Assistente II e a designa para o exercício da função comissionada de Assistente IV e o servidor Alex Carlos Correa Petruci para o exercício da função comissionada de Assistente II do Gabinete do Juiz Federal – GAB4.

Antecipa as comemorações alusivas ao Dia da Instalação dos Cursos Jurídicos no país e dia do advogado, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Dispensa a servidora Maria Angelica Gasparetto Pereira Fagundes, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 125ª Zona Eleitoral de Terra Roxa, e designa, em caráter excepcional, o servidor requisitado Marcelo Locks da Silva, para o exercício de referida função, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Nomeia Isabela Tesseroli Ribas de Oliveira para o exercício do cargo em comissão de Assessora da Secretaria da Presidência.

D esigna o servidor Alceu Jose de Lima Junior, para o exercício d a função comissionada de Assistente I da Seção de Manutenção de Imóveis da Capital, Região Metropolitana e Litoral.

Dispensa a servidora Michelli Pires Cavali do exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete da Relatoria da Corregedoria e a designa para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos.

Cancela o regime de teletrabalho integral autorizado pela Portaria n.º 296/2021 e autoriza a participação em teletrabalho integral, da servidora Ketlyn Kuhlemann, no período de 06/06/2022 a 06/06/2024, lotando-a na Seção de Auditoria da Gestão e da Governança - SAUDG.

Cancela o regime de teletrabalho integral do servidor Rogério Takayassu Lemos, autorizado pela Portaria nº 474/2021, a partir de 01/06/2022.

Nomeia o servidor Josmar Ambrus para o exercício do cargo em comissão de Secretário da Presidência, a servidora Ana Carolina Betmann Lima para o exercício do cargo em comissão de Assessora da Secretaria da Presidência e, em caráter excepcional, o servidor requisitado Adriano de Oliveira Rodrigues da Silva, para o exercício da função comissionada de Assistente V da Secretaria da Presidência.

Designa servidores e servidoras para o exercício de função comissionada.

Nomeia para o exercício de cargo em comissão.

Exonera de cargo em comissão e dispensa do exercício de função comissionada.

Cancela o regime de teletrabalho parcial da servidora Ana Paula Moura Crevelaro, a partir de 25/05/2022.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal da Corte.

Designa o servidor David Carreiro de Barros Maia Chagas, para o exercício d a função comissionada de chefe de cartório da 1ª Zona Eleitoral de C uritiba.

Torna sem efeito as nomeações do candidato Andre Luiz Cantarella Cherubim e do candidato Carlos Humberto Lopes Costa, e nomeia, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, os candidatos Jose Hudson Lamego da Silva, para exercer cargo de Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Medicina, e  Lucas Longen Gioppo, para o cargo de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas.

Dispensa o servidor Hugo Gonçalves de Matos Júnior, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 41ª Zona Eleitoral e designa o servidor Antonio Shizuo Tsuchiya para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 41ª Zona Eleitoral de Londrina.

Designa o Doutor Marcio de Lima, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Quedas do Iguaçu, para responder pelos serviços da 112ª Zona Eleitoral de Guaraniaçu.

Dispensa o servidor Antonio Shizuo Tsuchiya do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Londrina e designa a servidora Laura Rafaela Curtarelli dos Santos para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Londrina.

Cancelada.

Torna sem efeito o item "45" da Portaria nº 193/2022-PRESID.

Concede, Pensão Temporária, a Giovana Bergamo e a Juliane Laska.

Aprova o Plano de Transformação Digital (PTD) da Justiça Eleitoral do Paraná para o biênio 2022-2023 e dá outras providências.

Dispensa a servidora Martha Maria Rocha do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 63ª Zona Eleitoral de São Jerônimo da Serra e a designa para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 119ª Zona Eleitoral de Curiúva.

Torna sem efeito a Portaria n. 197/2022 e designa, o Doutor Antonio Evangelista de Souza Netto, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Francisco Beltrão, para responder pelos serviços da 69ª Zona Eleitoral de Francisco Beltrão, a partir de 13 de maio de 2022.

Concede aposentadoria à servidora Veronica Nassif Korontai, ocupante do cargo de Técnico Judiciário – Área de Atividade Administrativa, e declara a vacância do referido cargo.

Torna sem efeito, os itens "66" e “69” da Portaria nº 161/2022-PRESID.

Concede Aposentadoria Voluntária a servidora M ônica T ereza G óes T urchenski , ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Judiciária, e declara a vacância do referido cargo.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Mara Aparecida Araújo da Silva Kondo, para o exercício da função comissionada, de Assistente I da 120ª Zona Eleitoral de Formosa do Oeste.

Designa o Doutor Antônio Evangelista de Souza Netto, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Francisco Beltrão, para responder pelos serviços da 69ª Zona Eleitoral, a partir de 12 de junho de 2022.

Regulamentar a destinação de valores oriundos de transação penal e de suspensão condicional do processo no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Exonera, a pedido, o servidor Jillian Roberto Servat, do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência.

Designa o Doutor Nicola Frascati Junior, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, para responder pelos serviços da 154ª Zona Eleitoral, a partir de 04 de junho de 2022.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas.

Torna sem efeito o item "10" da Portaria nº 082/2022-PRESID.

Altera o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral do Paraná no dia 13 de maio de 2022.

Cede o servidor Jillian Roberto Servat, para exercer, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Cargo em Comissão de nível CJ-1 da Presidência.

Torna público que a Portaria nº 74/2021, a qual prorroga por dois anos o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2017 do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, tem eficácia a partir de 14 de fevereiro de 2022.

Redistribui, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, provido pela servidora L oirí S chwingel , para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de G oiás , recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, ocupado pelo servidor F lávio S oares R ibeiro .

Concede Aposentadoria Voluntária à servidora Ellen Renate Ivanfy.

Institui o Programa Cidadania Plena no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Concede movimentação funcional.

Autorização da participação em teletrabalho integral da servidora Silvana Silva de Paula, lotada na Seção de Apoio à Governança Institucional - SAGI, no período de 03.05.2022 a 03.05.2023.

Revoga o Item II da Portaria nº 243/2019-PRES, e designa servidores e servidoras, para comporem, quando necessário, Comissões de Procedimento Administrativo Disciplinar.

Designa a Doutora Vanessa Villela de Biassio, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Andirá, para responder pelos serviços da 57ª Zona Eleitoral, a partir de 04 de junho de 2022.

Dispensa o servidor Marcos Alexandre Sales Furtado, do exercício da função comissionada de Assistente IV do Gabinete do Juiz Federal - GAB4, a contar de 02/05/2022.

Designa, o Doutor Rodrigo Simões Palma, Juiz de Direito Substituto da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 171ª Zona Eleitoral de Almirante Tamandaré, a partir de 14 de maio de 2022.

Designa a Doutora Bruna Greggio, Juíza de Direito Substituta da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 144ª Zona Eleitoral de Fazenda Rio Grande, a partir de 01 de junho de 2022.

Dispensa a servidora Sirlei Ferraz da Anunciação, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Maringá e o servidor Julian Oscar Rodrigues do Nascimento, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 192ª Zona Eleitoral e o designa para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Maringá e a servidora Kariene Gomes Gordo Stecca, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 192ª Zona Eleitoral.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 132/2022 e designa a Doutora Juliana Olandoski Barboza, Juíza da 186ª Zona Eleitoral de Colombo, e servidores e servidoras para comporem a Comissão Mulheres na Política.

Designa, a Doutora Vivian Hey Wescher, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Chopinzinho, para responder pelos serviços da 103ª Zona Eleitoral, a partir de 13 de junho de 2022.

Designa a Doutora Livia Simonin Scantamburlo, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Goioerê, para responder pelos serviços da 92ª Zona Eleitoral, a partir de 31 de maio de 2022.

Regulamenta o Programa Universidade Amiga da Justiça Eleitoral.

Dispensa a servidora Rafaelly Andressa Mailho Farias, a partir de 18/04/2022, e designa a servidora Renata Klein Struckel Ferrarini, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 89ª Zona Eleitoral.

Dispensa a servidora Tatyellen Pitlovanciv e designa a servidora Ana Carolina Molinari Farago, para do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 139ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa.

Concede Pensão Vitalícia a Ariete Mocelin.

Redistribui, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Alexandre Barbosa Petermann, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora Ana Lúcia Germano Costa.

Dispensa a servidora Susen Karin Carcereri Zeni e designa a servidora Príscila Campos para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria das Contratações.

Cancelada.

Extingue Comissões, Equipes e Grupos de Trabalho, Estudos e Integração.

Designa a servidora Kelyn Medeiros da Silveira para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Curitiba.

Designa a servidora Glauce Maria Zanon Rosa, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Lotação e Remoção.

Torna sem efeito, o item "18" da Portaria nº 129/2022-PRESID.

Cancelada.

Designa, o Doutor Helio Cesar Engelhardt, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Grossa, para responder pelos serviços da 139ª Zona Eleitoral, a partir de 16 de abril de 2022.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Alacir Trojan, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área de Atividade Administrativa - Especialidade Segurança, e declara a vacância do referido cargo.

Concede movimentação funcional.

Designa para compor a Comissão Estratégica de Combate à Desinformação.

Designa, a servidora Adriana de Almeida Biesdorf, para o exercício da função comissionada de Assistente II do Gabinete do Jurista 1 - GAB2.

Regulamenta a seleção de Instrutores Internos no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Jocelia dos Santos Baltazar, para o exercício da função comissionada de Assistente I da 203ª Zona Eleitoral de Cantagalo, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Designa, a Doutora Michelli Franzoni, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Dois Vizinhos, para responder pelos serviços da 115ª Zona Eleitoral, a partir de 22 de abril de 2022.

Institui o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação e regulamenta a Central de Combate à Desinformação da Justiça Eleitoral do Paraná, denominada "Gralha Confere"

Designa, a Doutora Daniana Schneider, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Laranjeiras do Sul, para responder pelos serviços da 45ª Zona Eleitoral, a partir de 31 de março de 2022.

Tornar sem efeito o item “13” e retifica o item “30” da Portaria nº 129/2022-PRESID.

Designa, a Doutora Leticia Lilian Kirschnick Seyr, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Jandaia do Sul, para responder pelos serviços da 70ª Zona Eleitoral, a partir de 16 de abril de 2022.

Designa a servidora Carolina Trevilini Garcia e a servidora Jaqueline Beatriz Santos de Moura, para o exercício da função comissionada de Assistente II da Assessoria da Secretaria da Presidência.

Declara a vacância de cargo efetivo em razão de falecimento de servidor.

Revoga a Portaria nº 53/2021 e designa, o Excelentíssimo Doutor Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, Juiz Membro Efetivo da Corte, na categoria de Juiz de Direito, para exercer a função de Juiz de Cooperação para o segundo grau e o Doutor Cesar Ghizoni, Juiz da 177ª Zona Eleitoral de Curitiba, para exercer a função de Juiz de Cooperação para o primeiro grau, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, e a servidora Viviane Stein, para secretariar os trabalhos do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Paraná.

Designa, o Doutor Christian Leandro Pires de Camargo Oliveira, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Guaíra, para responder pelos serviços da 90ª Zona Eleitoral, a partir de 18 de março de 2022.

Dispõe sobre as Mesas Receptoras de Votos e de Justificativas, nas Eleições de 2022.

Regulamenta a nomeação de eleitores e de eleitoras para atuarem nas mesas receptoras de votos e de justificativas e para apoio logístico nas Eleições Municipais ou Gerais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Designa, o Doutor Diego Gustavo Pereira, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Capanema, para responder pelos serviços da 107ª Zona Eleitoral, a partir de 18 de março de 2022.

Designa, o Doutor Fernando Ramon Machado de Andrade, Juiz Substituto da 35ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Jacarezinho, para atuar nos Autos de Representação nº 0600031-48.2020.6.16.0023.

Dispensa a servidora Suzana Lucia Schueler Pierri Cardoso do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba e a designa para o exercício da função comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Administração, e o servidor Diogo Fraga Ferreira, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Retifica o item “11” e tornar sem efeito o item “33” da Portaria nº 082/2022-PRESID.

Designa, a Doutora Juliana Pinheiro Ribeiro de Azevedo, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Loanda, para responder pelos serviços da 85ª Zona Eleitoral, a partir de 18 de março de 2022.

Designa o servidor Igor Mori, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designa, a servidora Daniela Lumiko Nishio Toyohara Yuyama, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 78ª Zona Eleitoral de Cambé.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 442/2021 e designa para constituírem o Conselho de Governança .

Designa a servidora Adriana Gonçalves Palma Messias, para atuar nos autos de Exceção n° 0600003-70.2022.6.16.0036, assim como nos autos de Ação Penal n° 0000004-80.2017.6.16.0036, PetCrim n° 0600098-37.2021.6.16.0036 e Expe n° 0600001-03.2022.6.16.0036.

Designa, a Doutora Camila de Britto Formolo, Juíza de Direito Substituta da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 195ª Zona Eleitoral de Campina Grande do Sul, a partir de 13 de março de 2022.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 87/2022 e designa para comporem a Comissão Mulheres na Política.

Designa a servidora Juliana Helena Romero para o exercício da função comissionada de Assistente II do Gabinete da Relatoria da Corregedoria-GAB6.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 415/2021 e designa servidores e servidoras para comporem o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – LIODS.

Designa Magistradas e Magistrados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais.

Designa o Doutor Glauco Alessandro de Oliveira, Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões e Anexos da Comarca de Guarapuava, para responder pelos serviços da 44ª Zona Eleitoral, a partir de 28 de março de 2022.

Designa a servidora Camila de Cássia Muller para o exercício da função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Concede movimentação funcional.

Torna sem efeito, o item "8" da Portaria nº 082/2022.

Designa a servidora Liciane Priscila Gelenski Olanyk para o exercício da função comissionada de Assistente II do Gabinete do Juiz Federal-GAB4.

Designa para compor a Comissão Relativa ao Projeto de Acessibilidade do Voto em Hospitais e Asilos.

Designa a servidora Vivian Quimelli Rosa Maciel, para o exercício da função comissionada de Assistente II do Gabinete do Juiz de Direito 2-GAB5.

Cancelada.

Exonera, a pedido, o servidor ANTONIO FELIPE FERRAO MANGIA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado: Medicina, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Cancelada.

Designa servidores para comporem a COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS 90 ANOS DA JUSTIÇA ELEITORAL, sob a Coordenação de MARDEN LINCOLN AMARAL MACHADO.

Designa, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora ANDREA WALKIRIA DOS SANTOS, requisitada para prestar serviços junto à 46ª Zona Eleitoral de FOZ DO IGUAÇU, para exercer a função comissionada de Assistente I, da Central de Atendimento ao Eleitor da mesma Zona Eleitoral, a partir da data da publicação.

Designa o servidor OLIVIO TULLIO NETO para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos e o servidor ROMEU RIBAS SACCANI, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designa a servidora MARIA ALMERINDA VENTURA, para exercer a função comissionada de Assistente II do Gabinete da Secretaria de Administração, a servidora KATIA SCRIMIN LISBOA, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Atendimento aos Sistemas Administrativos e Contratações Diretas e a servidora MARISTER ZEQUINÃO DE ALMEIDA, para exercer a função comissionada de Assistente I Seção de Contratos.

Designa o Doutor ELBERTI MATTOS BERNARDINELI, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de ASSAÍ, para atuar nos Autos de Procedimento Investigatório Criminal nº 0600004-58.2022.6.16.0035, que tramitam junto à 35ª Zona Eleitoral de ASSAÍ.

Designa a Doutora CAMILA MARIANA DA LUZ KAESTNER, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, para responder pelos serviços da 8ª Zona Eleitoral de SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, a partir de 18 de março de 2022.

Retifica, o item “9” da Portaria nº 082/2022-PRESID.

D esigna o Doutor RICARDO PIOVESAN, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de SÃO MATEUS DO SUL, para responder pelos serviços da 12ª Zona Eleitoral de SÃO MATEUS DO SUL.

Designa a Doutora PAULA MARIA TORRES MONFARDINI, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de JAGUARIAÍVA, para responder pelos serviços da 18ª Zona Eleitoral de JAGUARIAÍVA.

Designa o servidor MAURICIO FURTADO NIWA para exercer a função comissionada de Assistente I da Coordenadoria Executiva.

Retifica, os itens “14” e “20” da Portaria nº 008/2022-PRESID de 12/01/2022.

Revoga a Portaria nº 396 de 03/09/2021 e designa servidores para comporem a COMISSÃO DE ÉTICA E INTEGRIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, sob a Presidência de SÉRGIO LUIZ MARANHÃO RITZMANN.

Delegar à Diretoria-Geral a designação dos substitutos e substitutas dos(as) ocupantes de cargos em comissão de direção, assessoramento, coordenação, oficiais e chefias, com exceção do(a) substituto(a) do cargo de Diretor(a)-Geral e do(a) Secretário(a) da Presidência.

Designa o servidor VALMOR ADRIANO BURILLE para exercer a função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de CASCAVEL.

Cancelada.

Designa o servidor VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 136ª Zona Eleitoral de Grandes Rios .

Designa a servidora RAFAELA PIRES DE SÁ LEITE CALMON para exercer a função comissionada de Assistente II do Gabinete do Jurista 2.

Altera o horário de início de expediente do dia 02 de março de 2022, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Torna sem efeito, os itens “7”, “16”, “41” e “42” da portaria nº 577/2021-PRESID e retifica o item “18” da Portaria nº 577/2021-PRESID.

Retifica, em parte, os termos das Portarias datadas de 04/02/2022, publicadas no Diário Oficial da União nº 26 de 07/02/2022.

Suspende a Portaria n.º 208/2008, a qual remove por motivo de saúde a servidora Eliane Medeiros de Oliveira para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, enquanto perdurar as atividades em regime de teletrabalho.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 331/2021, e designa os Excelentíssimos Senhores Juízes e servidores para, sob a presidência do Excelentíssimo Doutor Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral, compor a Comissão Permanente de Segurança.

Cancelada.

Cancelada.

Designa a  servidora  SIMONE  VIEIRA, para  exercer  a  função comissionada  de  Assistente  IV  do  Gabinete  do  Juiz  de  Direito  1  -  GAB1.

Designa membros da Corte e servidores para comporem o Conselho Consultivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 989/2019, e designa o servidor CESAR DANILO CASTILHO POLETTO e a servidora MAURICÉIA MORO BESBATI para substituir o Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Revoga a Portaria nº 715/2018, e designa a servidora PATRICIA FRETTA NOGUEIRA DE LIMA CABRAL para substituir a Chefia do Núcleo de Estatística, FC-3, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Define o plantão da Justiça Eleitoral em razão da realização de Eleição Suplementar no Município de Agudos do Sul/PR, em 03 de abril de 2022, conforme Resolução TRE/PR nº 886/2022.

Designa a servidora EMANUELLI FRANCES CARBONI, para exercer a função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1, e a servidora SUZANA JUSTUS DE BRITO, para exercer a função comissionada de Assistente II do Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1.

Revoga a Portaria nº 358 de 30/07/2021 e designa a Excelentíssima Senhora Juíza e os servidores nominados para comporem a COMISSÃO MULHERES NA POLÍTICA.

Designar, a Doutora CAMILE SANTOS DE SOUZA SIQUEIRA, Juíza da 2ª Zona Eleitoral de CURITIBA, para atuar nos Autos nº 0600001-05.2022.6.16.0003, que tramitam junto à 3ª Zona Eleitoral de CURITIBA, em virtude de impedimento declarado pelo Juiz Eleitoral, Doutor JOSE EDUARDO DE MELLO LEITÃO SALMON.

Autorizar a Secretária Judiciária a assinar os expedientes necessários ao cumprimento de suas decisões, devendo deles constar expressamente que o ato é praticado por delegação outorgada por esta Portaria.

Designa a servidora ANDRÉIA ROBERTA MÜLLING para exercer a função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz Federal - GAB4.

Institui a Comissão de Ética e Integridade no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais que indica, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designa, a Doutora FERNANDA DE QUADROS JORGENSEN GERONASSO, Juíza de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Paraná, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de CURITIBA, para responder pelos serviços da 4ª Zona Eleitoral de CURITIBA.

Cancelada.

Designa o servidor RENAN FELIPE GONÇALVES, para substituir a Chefia do Cartório da 77ª Zona Eleitoral de BELA VISTA DO PARAÍSO, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designa a servidora DANIELE CASTANHARO, para substituir a Chefia do Cartório da 172ª Zona Eleitoral de Icaraíma, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designa a servidora DANIELE CASTANHARO, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 172ª Zona Eleitoral de Icaraíma.

Designa a servidora FERNANDA JOOS BLANCK, e na sua falta, a servidora LAURA JANE VILANOVA MAIA, sendo ambas do Quadro de Pessoal deste Tribunal para substituir a Chefia da Seção de Contas Eleitorais.

Torna sem efeito, os itens “1” e “22” da P ortaria nº 008/2022-PRESID e retifica, os itens “11” e “25” da Portaria nº 008/2022-PRESID.

Cancelada.

Designa, a Doutora MARIANA GLUSZCYNSKI FOWLER GUSSO, Juíza de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de CURITIBA, para responder pelos serviços da 1ª Zona Eleitoral de CURITIBA, a partir de 11 de fevereiro de 2022.

Designa, o Excelentíssimo Doutor ROBERTO RIBAS TAVARNARO, para exercer a função de DIRETOR-EXECUTIVO DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO PARANÁ, a partir de 1º de fevereiro de 2022.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso, VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 02, ocupado pelo servidor JOSE LEONARDO PEREIRA MENONCIN.

Designa servidores e servidoras para exercer função comissionada.

Designa servidores e servidoras para exercer função comissionada.

Designa servidores e servidoras para exercer função comissionada.

Designa servidores e servidoras para exercer função comissionada.

Designa servidores e servidoras para o exercício de função comissionada.

Designa servidores e servidoras para exercer função comissionada.

Nomeia servidores e servidoras para exercer cargo em comissão.

Nomear as servidoras e os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal: I. CECÍLIA MARIA WOSCH CRISÓSTIMO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Finanças e Contabilidade, CJ-2; II. CLAUDIA AFANIO, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Secretaria da Presidência, CJ-2; III. CLAUDIA DENISE WEBER, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Sessões, CJ-2;IV. DANIELA NUNES PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Processual, CJ-2;V. DANIELE CRISTINE FORNECK FRANZINI, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Diretoria-Geral, CJ-2; VI. DESIREE HERNANDEZ MAUSBACH RICCO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Sistemas, CJ-2; VII. DIOGO SGUISSARDI MARGARIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento de Estratégia e Gestão, CJ-2; VIII. EDNA SUMIE YOSHIZAWA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Logística de Eleições, CJ-2; IX. ELIANA REGINA GIACOMOSSI MASS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Orçamento, CJ-2; X. FLÁVIO HENRIQUE MARÇAL RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança e Transporte, CJ-2; XI. GABRIELLE ANA SELIG SHIOHARA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Pessoal, CJ-2; XII. GUILHERME BABORA DO CARVALHAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cadastro Eleitoral, CJ-2; XIII. JERONIMO NARDIELO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Predial, CJ-2; XVI. JILLIAN ROBERTO SERVAT, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, CJ-2; XV. LUCIANNA MARIA DE ARAUJO SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Diretoria-Geral, CJ-2; XVI. MARCOS FÁBIO PORTELA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Serviços e Ambiente, CJ-2; XVII. MARIA DE FATIMA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Licitações e Contratos, CJ-2; XVIII. MARLENE REGINA KOVALSKI, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Material e Patrimônio, CJ-2; XIX. MAX LUIZ DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de TI, CJ-2; XX. MOZAR DE RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento e Saúde, CJ-2; XXI. PAULO SERGIO ESTEVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias, CJ-2; XXII. RACHEL DIOGENES RAMINA REZLER, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Presidência, CJ-2; XXIII. RUBIANE BARROS BARBOSA KREUZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação Social, CJ-2; XXIV. SILVIA ALBUQUERQUE MEDICI METRI, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Assuntos Judiciários, CJ-2; XXV. VANESSA PIOVEZAN SCHOLZ BRAVO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Fiscalização e Regularização, CJ-2.

Nomear as servidoras e os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal: I. DANIELLE CIDADE MORGADO MAEMURA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Judiciária, CJ-3; II. GILMAR JOSE FERNANDES DE DEUS, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação, CJ-3; III. HELTON JOSE SANCHEZ, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CJ-3; IV. HILLENE DE CASSIA SBALQUEIRO SILVA MEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Auditoria Interna, CJ-3; V. MÔNICA MIRANDA GAMA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-3; VI. SÉRGIO LUIZ MARANHÃO RITZMANN, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, CJ-3; VII. SILMARA APARECIDA LASKOSKI, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Administração, CJ-3;VIII. SOLANGE MARIA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Planejamento de Eleições, CJ-3;

Nomear JOSMAR AMBRUS para exercer o cargo em Comissão de Secretário da Presidência, CJ-3.

Nomear o servidor VALCIR MOMBACH, para ocupar o cargo em comissão de Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal, CJ-4.

Designar os servidores e colaboradora terceirizada para comporem a COMISSÃO DA OUVIDORIA DA MULHER DO TRE/PR, sob a coordenação de MARIANA PIRIH CORDEIRO.

Dispensar, a pedido, servidores e servidoras de função comissionada.

Dispensa, a pedido, servidores e servidoras de função comissionada.

Dispensa, a pedido, servidores e servidoras de função comissionada.

Dispensa, a pedido, servidores e servidoras de função comissionada.

Dispensa, a pedido, servidores e servidoras de função comissionada.

Dispensa , a pedido, servidores e servidoras de função comissionada.

Exonera a pedido, do cargo em comissão ocupado pelos servidores e servidoras do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Dispensa o servidor CLODOALDO ARASHIRO OYAKAWA da função comissionada de Chefe da Seção de Orientação e Supervisão do Cadastro Eleitoral, a contar de 14/01/2022.

Designa o Excelentíssimo Doutor THIAGO PAIVA DOS SANTOS, Juiz Membro Efetivo da Corte, na categoria de Jurista, para exercer a função de OUVIDOR ELEITORAL, e, a Excelentíssima Desembargadora CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI, Juíza Membro Efetiva da Corte, na categoria de Juiz Federal, para exercer a função de OUVIDORA SUBSTITUTA, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Designar o servidor SERGIO HENRIQUE COSTA, para substituir o titular da Seção de Telefonia, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular, no período de 12/01/2022 à 04/02/2022.

Concede movimentação funcional.

Institui o canal "Ouvidoria da Mulher”.

Prorroga, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná de Primeiro Grau, os prazos processuais iniciados ou vencidos em 02 de fevereiro de 2022.

Designar o servidor CLEBER JOSE FERREIRA SILVA; e, na sua falta, o servidor JOSÉ MARIA DOS SANTOS GARCIA, para substituir o titular do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral; e designar o servidor RAFAEL SPONHOLZ FARHAT; e, na sua falta, o servidor JEBNEEL SZRAJIA, para substituir o titular da Coordenadoria de Assuntos Judiciários.

Exonerar do cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2, a servidora THAIS LORDELLO TEIXEIRA BANDEIRA; exonerar, a pedido, do cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, a servidora JAMILE TON KUNTZ; e nomear para exercer o cargo em comissão de OFICIAL DE GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2, a servidora JAMILE TON KUNTZ.

Cancelada.

Designar, em caráter excepcional, CLAIDI DE FREITAS, requisitada para prestar serviços junto à 134ª Zona Eleitoral de PALMITAL, para exercer a função comissionada, de Assistente I da 134ª Zona Eleitoral de PALMITAL, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Prorroga a cessão da servidora Mariza Monteiro de Souza Guerra, para continuar prestando serviços junto ao Ministério Público Federal, até 21 de fevereiro de 2023, para o exercício de cargo em comissão de Assessor Nível II, do Ofício de Tutela do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Cancelada.

Conceder Pensão Vitalícia a AMILTON ALVES CABRAL, companheiro da instituidora LUCIA IONE DE SOUZA MIRANDA, servidora aposentada do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com proventos e vantagens previstos em lei, reajustados na mesma data e com o mesmo índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, ocupado pelo servidor MICHEL ARAUJO OLIVEIRA.

Designar, a Doutora BERENICE FERREIRA SILVEIRA NASSAR, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de MARECHAL CÂNDIDO RONDON, para responder pelos serviços da 121ª Zona Eleitoral de MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

Designar o servidor RICARDO AUGUSTO VIEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente V da Assessoria Jurídica da Presidência.

Torna sem efeito o item “5” da portaria nº 507/2021-PRESID e retifica, o item “24” da Portaria nº 507/2021-PRESID.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 997/2019 e designa a servidora Susen Karin Carcereri Zeni, para substituir a Chefia da Seção de Auditoria das Contratações, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Redistribui o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, provido pelo servidor André Pereira Souto, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo idêntico vago.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal da Corte.

Designa, a Doutora Elaine Cristina Siroti, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Sarandi, para responder pelos serviços da 206ª Zona Eleitoral, a partir de 07 de fevereiro de 2022.

Designa, o Doutor Carlos Eduardo Mattioli Kockanny, Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões e Anexos da Comarca de União da Vitória, para responder pelos serviços da 33ª Zona Eleitoral, a partir de 15 de fevereiro de 2022

Prorroga, por 120 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão para revisão do Regimento Interno do TRE/PR.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 541/2021 e designa a servidora Alessandra Cristiane Toledo Zulai e, na sua falta, o servidor Leonardo Silva Arakawa para substituir a Chefia do Cartório da 199ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Dispensa o servidor Cesar Danilo Castilho Poletto e designa, a servidora Alessandra Cristiane Toledo Zulai, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 199ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais.

Designa, o Doutor Carlos Eduardo Zago Udenal, Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões e Anexos da Comarca de Castro, para responder pelos serviços da 16ª Zona Eleitoral.

Designa, o Doutor Bruno Oliveira Dias, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Laranjeiras do Sul, para responder pelos serviços da 45ª Zona Eleitoral, a partir de 13 de fevereiro de 2022.

Designa, o Doutor Rodrigo Morillos, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Rio Negro, para responder pelos serviços da 11ª Zona Eleitoral,  a partir de 06 de fevereiro de 2022.

Designa, a Doutora Carolina Gabriele Spinardi Pinto, Juíza de Direito Substituta da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 188ª Zona Eleitoral de Pinhais, a partir de 03 de fevereiro de 2022.

Dispensa o servidor Raphael de Azevedo da Silva e designa a servidora Sirlei Ferraz da Anunciação, para exercer a função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Maringá.

Designa a servidora Ana Lúcia Germano Costa, para substituir o servidor Luis Guilherme Conversani no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral de Siqueira Campos, no dia 17/01/2022, em razão de fruição de banco de horas do titular e da substituta designada.

Designa a servidora Maria Dora de Camargo Correa Ferraz e Franchello, para substituir a servidora Ana Paula Sala Moreno, no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 122ª Zona Eleitoral de São Miguel do Iguaçu, no período de 17/01 a 21/01/2022 em razão de licença para tratamento de saúde da titular e férias do substituto designado.

Designa, a Doutora Manuela Tallão Benke, Juíza de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Paraná, do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 174ª Zona Eleitoral.

Designa a Doutora Camile Santos de Souza Siqueira, Juíza da 2ª Zona Eleitoral, para atuar nos autos que relaciona, que tramitam junto à 3ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designa a servidora Maria Dora de Camargo Correa Ferraz e Franchello, para substituir o servidor Paulo Cezar Ribeiro no exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 156ª Zona Eleitoral de Rio Branco do Sul, no dia 26/01/2022 em razão de licença para tratamento de saúde do titular e no período de 07/02 a 11/02/2022 em razão de viagem a serviço do titular, e licença para tratamento de saúde do substituto designado.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Daiane Aparecida Alves do Nascimento, para exercer a função comissionada de Assistente I da 163ª Zona Eleitoral de Quedas do Iguaçu, a partir da data da publicação, até assunção de servidor efetivo.

Retifica, o “item 38”, da Portaria nº 507/2021-PRESID .

Designa a servidora Neusa Czelusniak para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Ponta Grossa.

Revoga o Art. 1º da Portaria nº 262/2021.

Designa a servidora Maria Almerinda Ventura e na sua falta, a servidora Anete Diesel, para substituir a Chefia da Seção de Atendimento aos Sistemas Administrativos e Contratações Diretas, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Designa a servidora Marli Teresinha Juk, para substituir a Chefia do Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Retifica a Portaria nº 419/2021.

Declara o valor do benefício especial do servidor Alex Pinheiro das Graças, compreendido no período de 01/09/2009 a 28/03/2019.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais que indica , em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Concede movimentação funcional.

Declara a vacância de cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, ocupado pela servidora Kessley Pereira Costa, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

Revoga o artigo 2º da Portaria nº 529/2021 e designa o servidor Julio Gentil Pizzatto para substituir a Chefia do Cartório da 07ª Zona Eleitoral de Cerro Azul, durante as férias, impedimentos e afastamentos do titular.

Dispensa a servidora Daniele Artigas, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 07ª Zona Eleitoral de Cerro Azul, a partir de 24/01/2022 e designa a servidora Rita Angelica Oliveira Bonfim, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 07ª Zona Eleitoral de Cerro  Azul.

Designa o servidor Samuel de Lara Lopes, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria da Gestão de Pessoas.

Designa o servidor Marcos Haruo Mogami Tanaka, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria da Gestão de Pessoas e a servidora Susen Karin Carcereri Zeni, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria das Contratações.

Designa o servidor Bruno Roriz Macedo, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria da Gestão e da Governança.