Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 035, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 16295/2021-TRE,
RESOLVE
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “5” da Portaria nº 507/2021-PRESID de 09/11/2021, publicada no DJE/TREPR nº 216 de 12/11/2021, que designou a Doutora PAULA MARIA TORRES MONFARDINI, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Jaguariaiva, para atender a 18ª Zona Eleitoral de JAGUARIAIVA, no dia 07/01/2022.
Art. 2º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “24” da Portaria nº 507/2021-PRESID de 09/11/2021, publicada no DJE/TREPR nº 216 de 12/11/2021, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
24 |
FERNANDA MONTEIRO SANCHES |
V. CÍVEL E ANEXOS de CORBÉLIA |
126ª CORBELIA |
Licença Especial, 14 a 17/02/2022 |
Leia-se:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
24 |
GUSTAVO RAMOS GONÇALVES |
69ª SJ CORBÉLIA |
126ª CORBELIA |
Licença Especial, 14 a 17/02/2022 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 26 de janeiro de 2022.
Des. TITO CAMPOS DE PAULA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 19, de 01 de fevereiro de 2022, p. 2-3.