PORTARIA N° 050, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 36, parágrafo 1º, do Regimento Interno deste Tribunal, de conformidade com o disposto na Resolução nº 885/2022-TRE e considerando o contido no PAD nº 637/2011-TRE, RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR o Excelentíssimo Doutor THIAGO PAIVA DOS SANTOS, Juiz Membro Efetivo da Corte, na categoria de Jurista, para exercer a função de OUVIDOR ELEITORAL, e, a Excelentíssima Desembargadora CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI, Juíza Membro Efetiva da Corte, na categoria de Juiz Federal, para exercer a função de OUVIDORA SUBSTITUTA, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, a partir de 03 de fevereiro de 2022, com base no art. 36 do RITRE, c/c o artigo 4º da Resolução TRE/PR nº 885/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2022.

Curitiba, 03 de fevereiro de 2022.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente