Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 075, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 19719/2021-TRE,

 

RESOLVE

 

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “1” e “22” da Portaria nº 008/2022-PRESID de 12/01/2022, publicada no DJE/TREPR nº 009 de 19/01/2022.

 

Art. 2º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “11” e “25” da Portaria nº 008/2022-PRESID de 12/01/2022, publicada no DJE/TREPR nº 009 de 19/01/2022, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

 

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

11

ELBERTI MATTOS BERNARDINELI

V. CÍVEL E ANEXOS de ASSAÍ

35ª ASSAÍ

Afastamento, 10 a 18/01/2022

25

MARCIO DE LIMA

V. CÍVEL E ANEXOS de QUEDAS DO IGUAÇU

163ª QUEDAS DO IGUAÇU

Licença especial, 07 a 16/01/2022

 

Leia-se:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

11

ELBERTI MATTOS BERNARDINELI

V. CÍVEL E ANEXOS de ASSAÍ

35ª ASSAÍ

Licença especial, 10 a 16/01/2022

25

MARCIO DE LIMA

V. CÍVEL E ANEXOS de QUEDAS DO IGUAÇU

163ª QUEDAS DO IGUAÇU

Licença especial, 10 a 16/01/2022

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Curitiba, 07 de fevereiro de 2022.

 

 

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 29, de 14 de fevereiro de 2022.