Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 096, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXXIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2973/2018,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR o Art. 2º da Portaria nº 331 de 12/07/2021, publicada no DJE nº 137 de 15/07/2021.

Art. 2º DESIGNAR os Excelentíssimos Senhores Juízes e os servidores abaixo nominados para, sob a presidência do Excelentíssimo Doutor RODRIGO OTÁVIO RODRIGUES GOMES DO AMARAL, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA:

I - Doutor RODRIGO OTÁVIO RODRIGUES GOMES DO AMARAL, Membro Eleitoral Efetivo da Corte;

II - Doutor CÉSAR GHIZONI, Juiz da 177ª Zona Eleitoral de Curitiba;

III- FLÁVIO HENRIQUE MARÇAL RODRIGUES, Coordenador de Segurança e Transporte;

IV- HELCIO ANGELO DE ARAUJO, Chefe da Seção de Segurança Institucional;

V- MARCOS ARMENIO MILITÃO;

VI- SOLANGE MARIA VIEIRA, Secretária de Planejamento de Eleições.(Revogado pela Portaria nº 292/2022)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2022.

Curitiba, 14 de fevereiro de 2022.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 35 , de 22 de fevereiro de 2022.