PORTARIA Nº 167, DE 11 DE ABRIL DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXXIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 15745/2021,

RESOLVE

Art. 1º EXTINGUIR as Comissões, Equipes e Grupos de Trabalho/Estudos/Integração abaixo relacionados:

I- COMISSÃO CENSITÁRIA DO TRE/PR, instituída pela Portaria nº 412/2013 de 04/06/2013, publicada no DJE 107 de 17/06/2013;

II- COMISSÃO CULTURAL, instituída pela Portaria nº 317/2019 de 23/04/2019, publicada no DJE nº 077 de 30/04/2019;

III- COMISSÃO DA QUALIDADE DA SECRETARIA JUDICIÁRIA, instituída pela Portaria nº 480/2017 de 15/12/2017, publicada no DJE nº 005 de 15/01/2018;

IV- COMISSÃO DE GESTÃO DO PAD, instituída pela Portaria nº 211/2017 de 11/05/2017, publicada no DJE nº 085 de 16/05/2017;

V- COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, instituída pela Portaria nº 274 de 17/09/2019, publicada no DJE nº 180 de 24/09/2019;

VI- COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, instituída pela Portaria nº 176/2015 de 13/07/2015, publicada no DJE nº 130 de 17/07/2015;

VII- COMISSÃO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA DE CASCAVEL, instituída pela Portaria nº 346/2019 de 11/12/2019, publicada no DJE nº 239 de 19/12/2019;

VIII- COMISSÃO ESPECIAL DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVIÇOS EXECUTADOS NO FÓRUM ELEITORAL DA 102ª ZE DE MANDAGUAÇU, instituída pela Portaria nº 191/2018 de 15/06/2018, publicada no DJE nº 107 de 19/06/2018;

IX- COMISSÃO ESPECIAL DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVIÇOS EXECUTADOS NOS FÓRUNS ELEITORAIS DA 64ª ZE DE JAGUAPITÃ, 65ª ZE DE PORECATU E 150ª ZE DE SANTA FÉ, instituída pela Portaria nº 476/17 de 13/12/2017, publicada no DJE nº 005 de 15/01/2018;

X- COMISSÃO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, instituída pela Portaria nº 345/2014 de 28/11/2014, publicada no DJE nº 255 de 04/12/2014;

XI- COMISSÃO ORGANIZADORA DO I CONCURSO NACIONAL DE CONTOS DO TRE/PR; instituída pela Portaria nº 639/2019 de 08/08/2019, publicada no DJE nº 152 de 15/08/2019;

XII- COMISSÃO PARA ESTUDOS DA IMPLANTAÇÃO DO REZONEAMENTO, instituída pela Portaria nº 244/2017 de 17/05/2017, publicada no DJE nº 098 de 02/06/2017;

XIII- COMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO DE PROFISSIONAIS E ÓRGÃOS TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PARANÁ, instituída pela Portaria nº 215/2018 de 03/07/2018, publicada no DJE nº 121 de 09/07/2018;

XIV- COMISSÃO PARA O RECEBIMENTO DAS OBRAS DE FORMOSA DO OESTE, instituída pela Portaria nº 423/2018 de 12/12/2018, publicada no DJE nº 001 de 07/01/2019;

XV- COMISSÃO PARA PROCEDER A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA, instituída pela Portaria nº 625/2016 de 26/07/2016, publicada no DJE nº 142 de 03/08/2016;

XVI- COMISSÃO PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, instituída pela Portaria nº 109/2017 de 14/02/2017, publicada no DJE nº 032 de 21/02/2017;

XVII- COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE E PADRONIZAÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO DE ELEIÇÃO, instituída pela Portaria nº 173/2012 de 25/06/2012, publicada no DJE nº 115 de 29/06/2012;

XVIII- COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS BENS IMÓVEIS, instituída pela Portaria nº 298/2017 de 20/07/2017, publicada no DJE nº 136 de 27/07/2017;

XIX- EQUIPE DE MULTIPLICADORES DAS AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS, instituída pela Portaria nº 73/2017 de 14/02/2017, publicada no DJE nº 037 de 02/03/2017;

XX- EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO - SERVIÇO DE TRANSPORTE, instituída pela Portaria nº 169/2017 de 10/04/2017, publicada no DJE nº 069 de 20/04/2017;

XXI- EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, instituída pela Portaria nº 143/2017 de 28/03/2017, publicada no DJE nº 060 de 04/04/2017;

XXII- EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE NOBREAK, instituída pela Portaria nº 203/2018 de 26/06/2018, publicada no DJE nº 116 de 02/07/2018;

XXIII- EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, instituída pela Portaria nº 283/2016 de 05/07/2016, publicada no DJE nº 125 de 11/07/2016;

XXIV- EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, instituída pela Portaria nº 239/2017 de 01/06/2017, publicada no DJE nº 101 de 07/06/2017;

XXV- EQUIPE MULTISSETORIAL PARA DEXXV- EQUIPE MULTISSETORIAL PARA DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE TI, instituída pela Portaria nº 115/2017 de 09/03/2017, publicada no DJE nº 051 de 22/03/2017;

XXVI- GRUPO DE ESTUDOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS NORMATIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 795/2017 E IN Nº 07/2019, instituída pela Portaria nº 23/2020 de 30/01/2020, publicada no DJE nº 024 de 07/02/2020;

XXVII- GRUPO DE INTEGRAÇÃO SECRETARIA-PROJETO ELEIÇÕES 2018, instituída pela Portaria nº 343/2017 de 04/09/2017, publicada no DJE nº 169 de 15/09/2017;

XXVIII- GRUPO DE TRABALHO - SISTEMA INFODIP E DESENVOLVIMENTO EVOLUTIVO, instituída pela Portaria nº 502/2017 de 19/09/2017, publicada no DJE nº 178 de 28/09/2017;

XXIX- GRUPO DE TRABALHO PARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETES ESPECIALIZADOS E PERITOS ANTROPÓLOGOS, instituída pela Portaria nº 90/2020 de 13/05/2020, publicada no DJE nº 088 de 19/05/2020;

XXX- GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO EFD-REINF, instituída pela Portaria nº 267/2017 de 27/06/2017, publicada no DJE nº 120 de 05/07/2017;

XXXI- GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL, instituída pela Portaria nº 472/2017 de 07/12/2017, publicada no DJE nº 231 de 19/12/2017;

XXXII- GRUPO DE TRABALHO VISANDO A CONSTRUÇÃO DA PIME 2021, instituída pela Portaria nº 107/2020 de 25/06/2020, publicada no DJE nº 115 de 29/06/2020;

XXXIII- GRUPO INTEGRAÇÃO ZONAS ELEITORAIS - PROJETO ELEIÇÕES 2018, instituída pela Portaria nº 281/2017 de 05/07/2017, publicada no DJE nº 130 de 19/07/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 11 de abril de 2022.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente