Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA Nº 229, DE 06 DE JUNHO DE 2022.
(Tornada sem efeito pela Portaria nº 264/2022)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 6362/2022-TRE,
RESOLVE
Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “14” da Portaria nº 193/2022-PRESID de 06/05/2022, publicada no DJE/TREPR nº 92 de 12/05/2022, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
14 |
HELÊNIKA VALENTE DE SOUZA PINTO |
1ª SJ CURITIBA |
50ª ARAUCÁRIA |
Licença especial, 13 e 14/06/2022 |
Leia-se:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
14 |
DÉBORA CASSIANO REDMOND |
V. CRIMINAL de ARAUCÁRIA |
50ª ARAUCÁRIA |
Licença especial, 13 e 14/06/2022 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 06 de junho de 2022.
Des. COIMBRA DE MOURA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 116, de 14 de junho de 2022, p. 2-3.