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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA Nº 294, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 28611/2022, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora MARA APARECIDA ARAÚJO DA SILVA KONDO, requisitada para prestar serviços junto à 120ª Zona Eleitoral de Formosa do Oeste, da função comissionada, nível FC-1, de Assistente I do Cartório da 120ª Zona Eleitoral de FORMOSA DO OESTE.

Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCELO GOMES DE ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 120ª Zona Eleitoral de FORMOSA DO OESTE, FC-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 153, Seção 2, de 12 de agosto de 2022, p. 67.