Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA Nº 310, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 25326/2022-TRE,
RESOLVE
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “22” da Portaria nº 272/2022-PRESID de 11/07/2022, publicada no DJE/TREPR nº 138 de 18/07/2022, que designou a Doutora STELA MARIS PEREZ RODRIGUES, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Cianorte, para atender a 88ª Zona Eleitoral de CIANORTE, no período de 18 a 22/07/2022.
Art. 2º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item “34” da Portaria nº 272/2022-PRESID de 11/07/2022, publicada no DJE/TREPR nº 138 de 18/07/2022, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
34 |
FELIPE CASTELLO CINTRA |
71ª SJ PINHÃO |
130ª REALEZA |
Licença particular, 01 a 08/07/2022 |
Leia-se:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
34 |
LUIS FERNANDO NANDI VICENTE |
33ª SJ IRATI |
130ª REALEZA |
Licença particular, 01 a 08/07/2022 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 10 de agosto de 2022.
Des. COIMBRA DE MOURA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 167, de 19 de agosto de 2022, p. 2-3.