PORTARIA Nº 344, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 36, parágrafo 1º, do Regimento Interno deste Tribunal, de conformidade com o disposto na Resolução nº 885/2022-TRE e considerando o contido no PAD nº 30500/2022-TRE,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR o Doutor THIAGO PAIVA DOS SANTOS, Juiz Membro Efetivo da Corte, na categoria de Jurista, da função de OUVIDOR ELEITORAL, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, a partir de 12 de agosto de 2022, com base no art. 36 do RITRE, c/c o artigo 4º da Resolução TRE/PR nº 885/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2022.

Curitiba, 02 de setembro de 2022.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente