PORTARIA Nº 414, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n.º 34783/2022, resolve:

Art. 1.º TORNAR SEM EFEITO as nomeações efetuadas por meio da Portaria n.º 346, de 05 de setembro de 2022, publicada no DOU n.º 173, de 12 de setembro de 2022, descritas a seguir:

a) o candidato RAPHAEL EDUARDO JURASKI MACHUCA, classificado em 5º lugar (na lista prevista pelo item 5.2 do Capítulo V, do Edital nº 1/2017), no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão da apresentação do termo de desistência;

b) a candidata LUCIANNA SANTOS ARARUNA DEDIS, classificada em 22.º lugar, no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de preclusão do prazo para a posse;

c) a candidata LUCIANA ZANDONADI MATTEDI, classificado em 99º lugar, no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão da apresentação do termo de desistência;

d) a candidata VIVIANE MARIA MELLO VIEIRA, classificada em 101º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão da apresentação do termo de desistência;

e) a candidata JULIANA APARECIDA NEITZKE SCHINAIDER, classificada em 7º lugar (na lista prevista pelo item 5.2 do Capítulo V, do Edital nº 1/2017), no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão da apresentação do termo de desistência;

f) o candidato SANDRO DOS SANTOS SANTA ROSA, classificado em 102º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão da apresentação do termo de desistência;

Art. 2.º NOMEAR, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas regido pelo Edital n.º 01/2017:

a) o candidato JOSE LUCIANO RODRIGUES PEREIRA, classificado em 8º lugar (na lista prevista pelo item 5.2 do Capítulo V, do Edital nº 1/2017), no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n.º 6.082, de 17 de junho de 1974, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável da servidora Fernanda Aragão Damasceno, publicada na Portaria n.º 553, de 26 de novembro de 2021, no DOU n.º 225, em 01 de dezembro de 2021, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 502/2022;

b) a candidata ANA LARISSA NEVES, classificada em 41º lugar, no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência de exoneração da servidora Aydil Luciane Sydney Fonseca Turra, publicada na Portaria n.º 330, de 26 de agosto de 2022, no DOU n.º 170, em 06 de setembro de 2022, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 502/2022;

c)o candidato BRUNO DALPIAN HEIS, classificado em 42º lugar, no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n.º 7.094, de 25 de abril de 1983, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Roberto Jose Torres de Lima Junior, publicada na Portaria n.º 357, de 15 de setembro de 2022, no DOU n.º 179, em 20 de setembro de 2022, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 502/2022;(Tornado sem efeito pela Portaria nº 468/2022)

d) o candidato FREDY SOUZA CAMPOS, classificado em 10º lugar, (na lista prevista pelo item 6.8 do Capítulo VI, do Edital nº 1/2017) no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n.º 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Mônica Tereza Góes Turchenski, publicada na Portaria n.º 199, de 10 de maio de 2022, no DOU n.º 103, em 1º de junho de 2022, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 1078/2022;

e) o candidato PEDRO HENRIQUE FRANCO CALDEIRA, classificado em 43º lugar, no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n.º 6.082, de 17 de junho de 1974, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Marcia Regina Cosmo, publicada na Portaria n.º 241, de 14 de junho de 2022 , no DOU n.º 123, em 1º de julho de 2022, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 1078/2022;

f) o candidato ALESSANDRO GUSTAVO FARIAS FIOR, classificado em 23º lugar, no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, vago em decorrência da exoneração do servidor Eduardo de Oliveira Vasconcelos, publicada na Portaria n.º 483, de 29 de outubro de 2021, no DOU n.º 210, em 09 de novembro de 2021, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 502/2022;  (Tornado sem efeito pela Portaria nº 468/2022)

g) a candidata NATHALIA CIANCI GISHITOMI, classificada em 107º lugar, no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n.º 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Dejair de Carvalho Gonçalves, publicada na Portaria n.º 174, de 26 de março de 2021, no DOU n.º 64, em 07 de abril de 2021, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 1078/2022;  (Tornado sem efeito pela Portaria nº 468/2022)

h) a candidata NATHANA CRISPIM DA SILVA, classificada em 108º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.094, de 25 de abril de 1983, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Fernando José dos Santos, publicada na Portaria n.º 588, de 8 de dezembro de 2021, no DOU n.º 5, em 7 de janeiro de 2022, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 1078/2022;

i) o candidato GUILHERME SCHACHT, classificado em 12º lugar (na lista prevista pelo item 5.2 do Capítulo V, do Edital nº 1/2017), no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, no cargo criado pela Lei n.º 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável do servidor Michel Araújo Oliveira, publicada na Portaria n.º 38, de 27 de janeiro de 2022, no DOU n.º 23, em 2 de fevereiro de 2022, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 502/2022; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 468/2022)

j) o candidato FERNANDO YUJI ONO, classificado em 109º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.094, de 25 de abril de 1983, vago em decorrência de exoneração do servidor Samir Leão Vieira, publicada na Portaria n.º 289, de 29 de julho de 2022, no DOU n.º 148, em 5 de agosto de 2022, enquadrado na autorização do art. 1.º, § 1.º, I, da Portaria TSE n.º 502/2022;  (Tornado sem efeito pela Portaria nº 468/2022)

k) o candidato RODOLFO BRAMBILLA DE CAMARGO, classificado em 110º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 8.868, de 14 de abril de 1994, vago em decorrência de falecimento do servidor Newton Waldir Bérgamo, publicada na Portaria n.º 148, de 24 de março de 2022, no DOU n.º 61, em 30 de março de 2022, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 1078/2022;  (Tornado sem efeito pela Portaria nº 468/2022)

l) o candidato RODRIGO MERCEDES DO ESPIRITO SANTO, classificado em 111º lugar lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Verônica Nassif Korontai, publicada na Portaria n.º 201, de 10 de maio de 2022, no DOU n.º 89, em 12 de maio de 2022, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 1078/2022;

m) a candidata CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA, classificado em 112º lugar lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vago em decorrência do falecimento da servidora Rose Magela de Souza, publicada na Portaria n.º 295, de 23 de julho de 2022, no DOU n.º 150, em 09 de agosto de 2022, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 1078/2022;  (Tornado sem efeito pela Portaria nº 468/2022)

n) o candidato GUSTAVO IVAN ALVES, classificado em 113º lugar lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.082, de 17 de junho de 1974, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Jorge Kovalski, publicada na Portaria n.º 350, de 06 de setembro de 2022, no DOU n.º 187, em 30 de setembro de 2022, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 1078/2022; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 468/2022)

o) a candidata BRUNA DE BARROS FERREIRA, classificado em 24º lugar, (na lista prevista pelo item 6.8 do Capítulo VI, do Edital nº 1/2017) no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência da aposentadoria da servidora Ceres Bernadete Rodrigues Olsson, publicada na Portaria n.º 369, de 03 de outubro de 2022, no DOU n.º 192, em 07 de outubro de 2022, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 1078/2022;

Art. 3.º Os candidatos, ora nomeados, terão o prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o § 1.º, do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), com redação alterada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente