Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA Nº 428, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 29324/2022-TRE,

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “3”, “5” e “16” da Portaria nº 352/2022-PRESID de 09/09/2022, publicada no DJE/TREPR nº 216 de 19/09/2022, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

3

PAULA ANDREA SAMUEL DE OLIVEIRA MONTEIRO

V. CRIMINAL E ANEXOS de ASTORGA

67ª ASTORGA

Licença especial, 05 a 15/12/2022

5

JOAO GUSTAVO RODRIGUES STOLSIS

V. CRIMINAL E ANEXOS de JANDAIA DO SUL

70ª JANDAIA DO SUL

Licença particular, 09 a 11/11/2022

16

RODRIGO DUFAU E SILVA

V. CRIMINAL E ANEXOS de MATELÂNDIA

118ª MATELÂNDIA

Afastamento, em 16/12/2022


Leia-se:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

3

TAÍS SILVA TEIXEIRA

62ª SJ ASTORGA

67ª ASTORGA

Licença especial, 05 a 15/12/2022

5

JOAO GUSTAVO RODRIGUES STOLSIS

V. CRIMINAL E ANEXOS de JANDAIA DO SUL

70ª JANDAIA DO SUL

Licença particular, 09 a 10/11/2022

16

GABRIELA RODRIGUES DE PAULA

38ª SJ MEDIANEIRA

118ª MATELÂNDIA

Afastamento, em 16/12/2022


Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o item “4” da Portaria nº 352/2022-PRESID de 09/09/2022, publicada no DJE/TREPR nº 216 de 19/09/2022, que designou a Doutora JANAINA MONIQUE ZANELLATO ALBINO, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Francisco Beltrão, para atender a 69ª Zona Eleitoral de FRANCISCO BELTRÃO, nos dias 13 e 14/10/2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 24 de novembro de 2022.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 326, de 30 de novembro de 2022, p. 3-4.