Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA Nº 464, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 32595/2022-TRE,

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens "14", "31", "32" e "47" da Portaria nº 409/2022-PRESID de 09/11/2022, publicada no DJE/TREPR nº 315 de 17/11/2022, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

14

ANA MARIA ORTEGA MACEDO

34ª SJ IVAIPORÃ

63ª SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Licença particular, em 19/12/2022

31

RAFAEL DE CARVALHO PAES LEME

V. CÍVEL E ANEXOS de CHOPINZINHO

103ª CHOPINZINHO

Licença particular, 29/11 a 01/12/2022

32

RAFAEL DE CARVALHO PAES LEME

V. CÍVEL E ANEXOS de CHOPINZINHO

103ª CHOPINZINHO

Licença particular, 15 e 16/12/2022

47

LUIS RICARDO CATTA PRETA SILVA FULGONI

32ª SJ BELA VISTA DO PARAÍSO

172ª ICARAÍMA

Férias, 21 a 26/11/2022

Leia-se:

ITEM

MAGISTRADO

TITULAR

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

14

ANA MARIA ORTEGA MACEDO

34ª SJ IVAIPORÃ

63ª SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Licença particular, em 25/11/2022

31

ADLER BATISTA OLIVEIRA NOBRE

65ª SJ CORONEL VIVIDA

103ª CHOPINZINHO

Licença particular, 29/11 a 01/12/2022

32

ADLER BATISTA OLIVEIRA NOBRE

65ª SJ CORONEL VIVIDA

103ª CHOPINZINHO

Licença particular, 15 e 16/12/2022

47

LUIS RICARDO CATTA PRETA SILVA FULGONI

32ª SJ BELA VISTA DO PARAÍSO

172ª ICARAÍMA

Férias, 21/11/2022 e 23 a 26/11/2022

ESDRAS MURTA BISPO

54ª SJ ANDIRÁ

Férias, 22/11/2022

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o item "36" da Portaria nº 409/2022-PRESID de 09/11/2022, publicada no DJE/TREPR nº 315 de 17/11/2022, que designou o Doutor CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MENDES, Juiz Substituto da 48ª Seção Judiciária da Comarca de Telêmaco Borba, para atender a 119ª Zona Eleitoral de CURIÚVA, no período de 07 a 11/11/2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 14 de dezembro de 2022.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 01, de 09 de janeiro de 2023, p. 3-4.