Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 011, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 34566/2022-TRE,
RESOLVE
Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “27”, “52” e “56” da Portaria nº 456/2022-PRESID de 12/12/2022, publicada no DJE/TREPR nº 339 de 15/12/2022, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
27 |
NATHAN KIRCHNER HERBST |
1ª V. CÍVEL de CASCAVEL |
68ª CASCAVEL |
Licença especial, 09 a 29/01/2023 |
52 |
GABRIELA RODRIGUES DE PAULA |
38ª SJ MEDIANEIRA |
122ª SAO MIGUEL DO IGUACU |
LTS, 05 e 06/12/2022 |
56 |
NATHAN KIRCHNER HERBST |
1ª V. CÍVEL de CASCAVEL |
143ª CASCAVEL |
Férias, 09 a 28/01/2022 |
Leia-se:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULAR |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
27 |
OSVALDO ALVES DA SILVA |
2ª SJ CASCAVEL |
68ª CASCAVEL |
Licença especial, 09/01/2023 |
NATHAN KIRCHNER HERBST |
1ª V. CÍVEL de CASCAVEL |
Licença especial, 10 a 29/01/2023 |
||
52 |
GABRIELA RODRIGUES DE PAULA |
38ª SJ MEDIANEIRA |
122ª SAO MIGUEL DO IGUACU |
LTS, 05/12/2022 |
56 |
OSVALDO ALVES DA SILVA |
2ª SJ CASCAVEL |
143ª CASCAVEL |
Férias, 09/01/2023 |
NATHAN KIRCHNER HERBST |
1ª V. CÍVEL de CASCAVEL |
Férias, 10 a 28/01/2023 |
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o item “32” da Portaria nº 456/2022-PRESID de 12/12/2022, publicada no DJE/TREPR nº 339 de 15/12/2022, que designou a Doutora ANA MARIA CHALUB DE AQUINO, Juíza Substituta da 56ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Realeza, para atender a 83ª Zona Eleitoral de SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, no período de 09 a 13/01/2023.
Art. 3º TORNAR SEM EFEITO o item “65” da Portaria nº 456/2022-PRESID de 12/12/2022, publicada no DJE/TREPR nº 339 de 15/12/2022, que designou o Doutor RODRIGO WILL RIBEIRO, Juiz Substituto da 46ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Santo Antônio do Sudoeste, para atender a 165ª Zona Eleitoral de CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, no período de 12 a 16/12/2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 13 de janeiro de 2023.
Des. COIMBRA DE MOURA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 010, de 19 de janeiro de 2023, p. 1/2.