PORTARIA N° 030, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 1657/2023, resolve

Art. 1º Dispensar o servidor RAPHAEL ESCOBAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e removido para este Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral de RESERVA, FC-6, a partir de 23/01/2023.

Art. 2º Designar o servidor JEFFERSON MARQUES VIEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral de RESERVA, FC-6.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. COIMBRA DE MOURA