PORTARIA N° 040, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 36253/2022, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA LÚCIA GERMANO COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral de IBAITI, FC-
6, a partir de 30/01/2023.

Art. 2º DESIGNAR o servidor RAFAEL ANTÔNIO COSTA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral de IBAITI, FC-6.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. COIMBRA DE MOURA