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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 056, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2435/2023, resolve

Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, o servidor MARCELO LOCKS DA SILVA, requisitado para prestar serviços junto à 125ª Zona Eleitoral de TERRA ROXA, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 125ª Zona Eleitoral de TERRA ROXA, FC-1.

Art. 2º DISPENSAR o servidor MARCO ANTÔNIO DA SILVA GOBBATO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 116ª Zona Eleitoral de ENGENHEIRO BELTRÃO, FC-1, a partir de 09/01/2023.

Art. 3º DESIGNAR o servidor MARCO ANTÔNIO DA SILVA GOBBATO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 125ª Zona Eleitoral de TERRA ROXA, FC-1.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 29, Seção 2, de 09 de fevereiro de 2023, p. 83.