Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 097, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
(Tornada sem efeito pela Portaria nº 109/2023)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 29324/2022-TRE,
RESOLVE
Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item "7" da Portaria nº 352/2022-PRESID de 09/09/2022, publicada no DJE/TREPR nº 216 de 19/09/2022, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULARIDADE |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
7 |
FERNANDA ORSOMARZO |
V. CRIMINAL E ANEXOS de IBAITI |
79ª IBAITI |
Licença particular, 12 a 16/12/2022 |
Leia-se:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULARIDADE |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
7 |
AFONSO MARINHO CATISTI DE ANDRADE |
31ª SJ IBAITI |
79ª IBAITI |
Licença particular, 12 a 16/12/2022 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 09 de fevereiro de 2023.
Des. COIMBRA DE MOURA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 32, de 17 de fevereiro de 2023, p. 3.