Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 169, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n° 11.777/2022-TRE, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ADRIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA, requisitado para prestar serviços junto a este Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Secretaria da Presidência, a partir de 19 de abril de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de abril de 2023.
Des. COIMBRA DE MOURA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 75, Seção 2, de 19 de abril de 2023, p. 78.