Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 210, DE 11 DE MAIO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 6857/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL PEREIRA DE MENEZES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e removido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-1, a partir de 08/05/2023.
Art. 2º DESIGNAR a servidora SAMANTHA BALDUINO DOS SANTOS FERST, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba, FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 9, Seção 2, de 18 de maio de 2023, p. 70.