Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 214, DE 12 DE MAIO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 3876/2023-TRE,

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens "25", "26", "27" e "68" da Portaria nº 126/2023-PRESID de 09/03/2023, publicada no DJE/TREPR nº 48 de 16/03/2023, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

ITEM

MAGISTRADO

TITULARIDADE

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

25

RODRIGO DA COSTA FRANCO

6ª SJ MARINGÁ

81ª MARIALVA

Licença especial, 18/05 a 16/06/2023

26

DANIELE LIBERATTI SANTOS TAKEUCHI

V. CÍVEL E ANEXOS de LOANDA

85ª LOANDA

LTS, 13/02 a 03/03/2023

27

DANIELE LIBERATTI SANTOS TAKEUCHI

V. CÍVEL E ANEXOS de LOANDA

85ª LOANDA

Licença Maternidade, 04/03 a 23/08/2023

68

ANDREI JOSE DE CAMPOS

36ª SJ LARANJEIRAS DO SUL

168ª MANGUEIRINHA

Afastamento, 24 a 28/04/2023

Leia-se:

ITEM

MAGISTRADO

TITULARIDADE

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

25

DEVANIR CESTARI

V. CÍVEL E ANEXOS de MARIALVA

81ª MARIALVA

Licença especial, 18/05 a 16/06/2023

26

DANIELE LIBERATTI SANTOS TAKEUCHI

V. CÍVEL E ANEXOS de LOANDA

85ª LOANDA

LTS, 13/02 a 24/02/2023

27

DANIELE LIBERATTI SANTOS TAKEUCHI

V. CÍVEL E ANEXOS de LOANDA

85ª LOANDA

Licença Maternidade, 25/02 a 23/08/2023

68

ANDREI JOSE DE CAMPOS

36ª SJ LARANJEIRAS DO SUL

168ª MANGUEIRINHA

Afastamento, 24 a 26/04/2023

WILLIAM OLIVEIRA TAVEIRA

69ª SJ CORBÉLIA

Afastamento, 27 a 28/04/2023

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o item "48" da Portaria nº 126/2023-PRESID de 09/03/2023, publicada no DJE/TREPR nº 48 de 16/03/2023, que designou o Doutor RODRIGO DUFAU E SILVA, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Matelândia, para atender a 118ª Zona Eleitoral de MATELÂNDIA em 06/04/2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 12 de maio de 2023.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 95, de 19 de maio de 2023, p. 2-3.