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Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 254, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 5677/2023-TRE,

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, o item "61" da Portaria nº 166/2023-PRESID de 11/04/2023, publicada no DJE/TREPR nº 74 de 18/04/2023, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

ITEM

MAGISTRADO

TITULARIDADE

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

61

LUIS FERNANDO NANDI VICENTE

33ª SJ IRATI

140ª MARMELEIRO

Licença Maternidade da titular e vacância do cargo de Juiz Substituto, 17/03 a 07/05/2023

TAIS SILVA TEIXEIRA

54ª SJ ANDIRÁ

Licença Maternidade da titular e vacância do cargo de Juiz Substituto, 08/05 a 14/06/2023

FELIPE CASTELLO CINTRA

71ª SJ PINHÃO

Licença Maternidade da titular e vacância do cargo de Juiz Substituto, 15/06 a 12/09/2023


Leia-se:

ITEM

MAGISTRADO

TITULARIDADE

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

61

LUIS FERNANDO NANDI VICENTE

33ª SJ IRATI

140ª MARMELEIRO

Licença Maternidade da titular e vacância do cargo de Juiz Substituto, 17/03 a 07/05/2023 3 e 13/05 a 12/09/2023

TAIS SILVA TEIXEIRA

54ª SJ ANDIRÁ

Licença Maternidade da titular e vacância do cargo de Juiz Substituto, 08/05 a 12/05/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 15 de junho de 2023.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 116, de 21 de junho de 2023, p. 2-3.