Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 274, DE 23 DE JUNHO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 7953/2023-TRE,
RESOLVE
Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens "48", "53" e "60" da Portaria nº 212/2023-PRESID de 12/05/2023, publicada no DJE/TREPR nº 95 de 19/05/2023, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULARIDADE |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
48 |
LUIS RICARDO CATTA PRETA SILVA FULGONI |
32ª SJ BELA VISTA DO PARAÍSO |
119ª CURIÚVA |
Afastamento, 24 a 28/04/2023 |
53 |
PEDRO ERNESTO RAMOS |
63ª SJ PEABIRU |
130ª REALEZA |
Afastamento, 08 a 12/05/2023 |
60 |
LUIS RICARDO CATTA PRETA SILVA FULGONI |
32ª SJ BELA VISTA DO PARAÍSO |
150ª SANTA FÉ |
Afastamento, 15 e 16/05/2023 |
Leia-se:
ITEM |
MAGISTRADO |
TITULARIDADE |
DESIGNAÇÃO PARA ATENDER |
MOTIVO/PERÍODO |
48 |
DAVI KASSICK FERREIRA |
58ª SJ PORECATU |
119ª CURIÚVA |
Afastamento, 24 a 28/04/2023 |
53 |
PEDRO ERNESTO RAMOS |
63ª SJ PEABIRU |
130ª REALEZA |
Afastamento, 08/05 /2023 e 10 a 12/05 /2023 |
FELIPE CASTELLO CINTRA |
71ª SJ PINHÃO |
Afastamento, 09/05 /2023 |
||
60 |
TAIS SILVA TEIXEIRA |
54ª SJ ANDIRÁ |
150ª SANTA FÉ |
Afastamento, 15 e 16/05/2023 |
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o item "63" da Portaria nº 212/2023-PRESID de 12/05/2023, publicada no DJE/TREPR nº 95 de 19/05/2023, que designou o Doutor GABRIEL LEÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Pinhão, para atender a 160ª Zona Eleitoral de PINHÃO, no período de 18 a 20/04/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 23 de junho de 2023.
Des. COIMBRA DE MOURA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 126, de 30 de junho de 2023, p. 2-3.