Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 295, DE 13 DE JULHO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº13367/2023-TRE,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 467/2005, de 04/04/2005, o Doutor GABRIEL LEÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de PINHÃO, para responder pelos serviços da 160ª Zona Eleitoral de PINHÃO, a partir de 14 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 14 de julho de 2023.
Curitiba, 13 de julho de 2023.
Des. COIMBRA DE MOURA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 141, de 25 de julho de 2023, p. 2-3.