PORTARIA N° 296, DE 14 DE JULHO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXXIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2973/2018,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR o Art. 2º da Portaria nº 292/2022 de 29/07/2022, publicada no DJE nº 154 de 05/08/2022.

Art. 2º DESIGNAR o Doutor JULIO JACOB JUNIOR, Membro Eleitoral Efetivo da Corte, e o Doutor ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA NETTO, Juiz da 69ª Zona Eleitoral de Francisco Beltrão, para juntamente com a servidora e os servidores abaixo nominados comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA, em cumprimento ao Artigo 12 da Resolução CNJ nº 435/2021, sob a presidência do Doutor JULIO JACOB JUNIOR:

I- FABRÍCIO COSTA MELLO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Chefe da Seção de Inteligência de Segurança Institucional;

II- FLÁVIO HENRIQUE MARÇAL RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Coordenador de Segurança, Transporte e Inteligência;

III- HELCIO ANGELO DE ARAUJO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Chefe da Seção de Segurança Institucional e Polícia Judicial;

IV- MARCOS ARMENIO MILITÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial.(Revogado pela Portaria nº 356/2023)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 05/07/2023.

Curitiba, 14 de julho de 2023.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente