PORTARIA N° 331, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando o contido na Resolução TRE nº 918/2023 e no Processo Administrativo Digital nº 14654/2023-TRE,
RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 467/2005, de 04/04/2005, o Doutor NICOLA FRASCATI JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Região Metropolitana de MARINGÁ, do Juízo da 154ª Zona Eleitoral de MARINGÁ, a partir de 15 de agosto de 2023.

Art. 2º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 467/2005, de 04/04/2005, o Doutor FABIANO RODRIGO DE SOUZA, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos do Foro Regional de PAIÇANDU, para responder pelos serviços da 154ª Zona Eleitoral de PAIÇANDU, a partir de 15 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 10 de agosto de 2023.

Des. COIMBRA DE MOURA
Presidente