PORTARIA N° 343, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo Digital n. 11018/2023, resolve

1º EXONERAR, de ofício, o servidor LUIS GUSTAVO GONÇALVES MEDEIRAS, ocupante do cargo Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Área de Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fulcro no artigo 34, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, a contar de 02 de agosto de 2023.

2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente