PORTARIA N° 356, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXXIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 2973/2018,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR o Art. 2º da Portaria nº 296/2023 de 14/07/2023, publicada no DJE nº 140 de 24/07/2023.

Art. 2º DESIGNAR o Doutor JULIO JACOB JUNIOR, Membro Eleitoral Efetivo da Corte, e o Doutor ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA NETTO, Juiz da 69ª Zona Eleitoral de Francisco Beltrão, para juntamente com os servidores abaixo nominados comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA, em cumprimento ao Artigo 12 da Resolução CNJ nº 435/2021, sob a presidência do Doutor JULIO JACOB JUNIOR:

I- FABRÍCIO COSTA MELLO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Assistente VI da Assistência de Inteligência de Segurança Institucional;

II- FLÁVIO HENRIQUE MARÇAL RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Assessor de Segurança, Transporte e Inteligência;

III- MARCOS ARMENIO MILITÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial;

IV- SINTER MAIKI DE CONSTANTINO MACHADO E SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Assistente I da Assistência de Segurança Institucional e Polícia Judicial.(Revogado pela Portaria nº 103/2024)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 31 de agosto de 2023.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente