PORTARIA N° 382, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 11715/2023-TRE,

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens "15", "22", "33" e "43" da Portaria nº 289/2023-PRESID de 10/07/2023, publicada no DJE/TREPR nº 133 de 13/07/2023, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o item "54" da Portaria nº 289/2023-PRESID de 10/07/2023, publicada no DJE/TREPR nº 133 de 13/07/2023, que designou o Doutor ANDREI JOSE DE CAMPOS, Juiz Substituto da 36ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Laranjeiras do Sul, para atender a 130ª Zona Eleitoral de REALEZA, no período de 17 a 21/07/2023.

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO o item "56" da Portaria nº 289/2023-PRESID de 10/07/2023, publicada no DJE/TREPR nº 133 de 13/07/2023, que designou o Doutor FELIPE REDECKER LANDMEIER, Juiz Substituto da 66ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Prudentópolis, para atender a 131ª Zona Eleitoral de BARRACÃO, no período de 21 a 25/07/2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 26 de setembro de 2023.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente