PORTARIA N° 401, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 13142/2023-TRE,

RESOLVE

Art. 1º RETIFICAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os itens “9”, “98” e “99” da Portaria nº 327/2023-PRESID de 08/08/2023, publicada no DJE/TREPR nº 161 de 18/08/2023, que designou os Magistrados a seguir nominados para atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares, para que onde se lê:

Leia-se:

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o item “25” da Portaria nº 327/2023-PRESID de 08/08/2023, publicada no DJE/TREPR nº 161 de 18/08/2023, que designou o Doutor MARCIO IGLESIAS DE SOUZA FERNANDES, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Pitanga, para atender a 38ª Zona Eleitoral de PITANGA, no período de 08 a 10/08/2023 e de 12 a 27/08/2023.

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO o item “26” da Portaria nº 327/2023-PRESID de 08/08/2023, publicada no DJE/TREPR nº 161 de 18/08/2023, que designou a Doutora GABRIELA SOUTIER FONTANELLA, Juíza Substituta da 44ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Pitanga, para atender a 38ª Zona Eleitoral de PITANGA, no dia 11/08/2023.

Art. 4º TORNAR SEM EFEITO o item “50” da Portaria nº 327/2023-PRESID de 08/08/2023, publicada no DJE/TREPR nº 161 de 18/08/2023, que designou a Doutora AMANDA SILVEIRA DE MEDEIROS, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Cruzeiro do Oeste, para atender a 86ª Zona Eleitoral de CRUZEIRO DO OESTE, no dia 15/08/2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 09 de outubro de 2023.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente