Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 410, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 17534/2023-TRE,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 467/2005, de 04/04/2005, a Doutora RAPHAELLA BENETTI DA CUNHA RIOS, Juíza de Direito Substituta da 5ª Seção Judiciária com sede na Comarca da Região Metropolitana de LONDRINA, para responder pelos serviços da 78ª Zona Eleitoral de CAMBÉ, a partir de 08 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de novembro de 2023.
Curitiba, 11 de outubro de 2023.
Des. COIMBRA DE MOURA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 208, de 24 de outubro de 2023, p.2.