Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 431, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 14705/2023-TRE,
RESOLVE
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o item "1" da Portaria nº 362/2023-PRESID de 11/09/2023, publicada no DJE/TREPR nº 183 de 19/09/2023, que designou o Doutor JONATHAN CHEONG, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Antonina, para atender a 6ª Zona Eleitoral de ANTONINA, no período de 15 a 17/09/2023.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o item "2" da Portaria nº 362/2023-PRESID de 11/09/2023, publicada no DJE/TREPR nº 183 de 19/09/2023, que designou a Doutora KELLY SPONHOLZ, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Anexos da Comarca da Lapa, para atender a 10ª Zona Eleitoral da LAPA, no dia 15/09/2023.
Art. 3º TORNAR SEM EFEITO o item "75" da Portaria nº 362/2023-PRESID de 11/09/2023, publicada no DJE/TREPR nº 183 de 19/09/2023, que designou a Doutora GABRIELA SOUTIER FONTANELLA, Juíza Substituta da 57ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Rio Branco do Sul, e a Doutora ANA MARIA ORTEGA MACEDO, Juíza Substituta da 26ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Cornélio Procópio, para atender a 134ª Zona Eleitoral de PALMITAL, nos períodos de 25 a 26/09/2023 e de 27 a 29/09/2023, respectivamente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 31 de outubro de 2023.
Des. COIMBRA DE MOURA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 219, de 09 de novembro de 2023, p. 2-3.