Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N° 438, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 17811/2023-TRE,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os Magistrados a seguir nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares:

ITEM

MAGISTRADO

TITULARIDADE

DESIGNAÇÃO

PARA ATENDER

MOTIVO/PERÍODO

1

JONATHAN CHEONG

V. CRIMINAL E ANEXOS de ANTONINA

6ª ANTONINA

Férias, 23 a 29/10/2023

2

FRANCIELE PEREIRA DO NASCIMENTO

60ª SJ ANTONINA

7ª CERRO AZUL

Licença particular, em 28/09/2023

3

ANDRE OLIVERIO PADILHA

V. CIVEL E ANEXOS de SÃO MATEUS DO SUL

12ª SÃO MATEUS DO SUL

LTS, em 31/10/2023

4

LEILA APARECIDA MONTILHA

V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA de CASTRO

16ª CASTRO

Afastamento, em 09/11/2023

5

CAROLINE GAZZOLA SUBTIL DE OLIVEIRA

31ª SJ IBAITI

20ª WENCESLAU BRAZ

Afastamento, 07 a 10/11/2023

6

DJALMA APARECIDO GASPAR JUNIOR

V. CRIMINAL E ANEXOS de SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

22ª SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

LTSPF, 02 a 08/10/2023

JULIO CESAR MICHELUCCI TANGA

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA de SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

LTSPF, 09 a 11/10/2023

7

PEDRO TOAIARI DE MATTOS ESTERCE

48ª SJ TELÊMACO BORBA

25ª CAMBARÁ

Férias, 06 a 10/11/2023

8

PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO

21ª SJ BANDEIRANTES

25ª CAMBARÁ

Férias, 13 a 23/11/2023

9

PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO

21ª SJ BANDEIRANTES

25ª CAMBARÁ

Licença Particular, em 24/11/2023

10

GUILHERME FORMAGIO

KIKUCHI

2ª V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA de CORNÉLIO PROCÓPIO

26ª CORNELIO PROCOPIO

LTS, 18/10 a 01/11/2023

11

THAIS TERUMI OTO

V. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E ANEXOS de CORNÉLIO PROCÓPIO

26ª CORNELIO PROCOPIO

Afastamento, 27 a 30/11/2023

12

THAIS TERUMI OTO

V. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E ANEXOS de CORNÉLIO PROCÓPIO

26ª CORNELIO PROCOPIO

Afastamento, em 01/12/2023

13

THAIS TERUMI OTO

V. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E ANEXOS de CORNÉLIO PROCÓPIO

26ª CORNÉLIO PROCÓPIO

LTSPF, em 25/09/2023

14

GUILHERME FORMAGIO

KIKUCHI

2ª V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA de CORNÉLIO PROCÓPIO

26ª CORNÉLIO PROCÓPIO

LTS, em 17/10/2023

15

RAQUEL NEVES ALEXANDRE

24ª SJ CASTRO

27ª PIRAÍ DO SUL

Afastamento, 04 a 07/10/2023

16

RONNEY BRUNO DOS SANTOS REIS

V. CÍVEL E ANEXOS de PRUDENTÓPOLIS

30ª PRUDENTÓPOLIS

Afastamento, em 04/10/2023

17

RONNEY BRUNO DOS SANTOS REIS

V. CÍVEL E ANEXOS de PRUDENTÓPOLIS

30ª PRUDENTÓPOLIS

Afastamento, 05 a 07/10/2023

18

DAWBER GONTIJO SANTOS

V. CRIMINAL E ANEXOS de IRATI

34ª IRATI

Licença Especial, 17 a 19/10/2023

19

DAWBER GONTIJO SANTOS

V. CRIMINAL E ANEXOS de IRATI

34ª IRATI

Afastamento, 23 e 24/11/2023

(Tornado sem efeito pela Portaria nº 028/2024)

20

MARCIO IGLESIAS DE SOUZA FERNANDES

V. CRIMINAL E ANEXOS de PITANGA

38ª PITANGA

Afastamento, 13 e 14/11/2023

21

PEDRO ERNESTO RAMOS

63ª SJ PEABIRU

45ª LARANJEIRAS DO SUL

Férias, 06 a 15/11/2023

22

JEAN RODRIGUES

65ª SJ CORONEL VIVIDA

47ª CLEVELÂNDIA

Licença particular, em 16/10/2023

23

LEONARDO MUSSIN DE FREITAS

72ª SJ QUEDAS DO IGUAÇU

52ª SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Licença particular, 27/11 a 30/11/2023

GIANLUCCA DANIEL DA MATTA SILVA

46ª SJ SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Licença particular, 01/12/2023

24

ANA MARIA ORTEGA MACEDO

26ª SJ CORNÉLIO PROCÓPIO

63ª SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Licença Paternidade, 09 a 28/10/2023

25

PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO

21ª SJ BANDEIRANTES

64ª JAGUAPITÃ

LTS, em 28/09/2023

26

JOAO GUSTAVO RODRIGUES STOLSIS

V. CRIMINAL E ANEXOS de JANDAIA DO SUL

70ª JANDAIA DO SUL

Afastamento, 16 a 20/10/2023

27

JOSIANE PAVELSKI BORGES

JUIZADO CIVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA de PARANAVAI

72ª PARANAVAI

LTSPF, em 25/09/2023

28

JOSIANE PAVELSKI BORGES

JUIZADO CIVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA de PARANAVAI

72ª PARANAVAI

LTSPF, em 06/10/2023

29

JOSIANE PAVELSKI BORGES

JUIZADO CIVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA de PARANAVAI

72ª PARANAVAI

LTSPF, 10 e 11/10/2023

30

MILENA KELLY DE OLIVEIRA

39ª SJ COLORADO

76ª MARILÂNDIA DO SUL

Afastamento, em 30/10/2023

31

MILENA KELLY DE OLIVEIRA

39ª SJ COLORADO

76ª MARILÂNDIA DO SUL

Afastamento, em 01/11/2023

32

MILENA KELLY DE OLIVEIRA

39ª SJ COLORADO

76ª MARILÂNDIA DO SUL

Afastamento, 06 a 08/11/2023

33

DEVANIR CESTARI

V. CÍVEL E ANEXOS de MARIALVA

81ª MARIALVA

Férias, 20 a 25/11/2023

34

GABRIEL HENRIQUE ANTONIO PAIVA LEOCADIO

68ª SJ IPORÃ

82ª RIBEIRÃO DO PINHAL

Licença particular, em 17/11/2023

35

CAROLINE GAZZOLA SUBTIL DE OLIVEIRA

31ª SJ IBAITI

82ª RIBEIRÃO DO PINHAL

Licença particular, em 08/12/2023

(Tornado sem efeito pela Portaria nº 028/2024)

36

CAROLINE GAZZOLA SUBTIL DE OLIVEIRA

31ª SJ IBAITI

82ª RIBEIRÃO DO PINHAL

Afastamento, 11 a 14/12/2023

37

DANIELE LIBERATTI SANTOS TAKEUCHI

V. CIVEL E ANEXOS de LOANDA

85ª LOANDA

LTS, em 09/10/2023

38

GUILHERME BARROS DOMINATO

37ª SJ LOANDA

85ª LOANDA

Licença especial, 26/10 a 02/11/2023

39

PEDRO TOAIARI DE MATTOS ESTERCE

48ª SJ TELÊMACO BORBA

106ª CÂNDIDO DE ABREU

Afastamento, 24 a 26/10/2023

40

MILENA KELLY DE OLIVEIRA

39ª SJ COLORADO

106ª CÂNDIDO DE ABREU

Afastamento, 16 e 17/11/2023

41

PRYSCILA BARRETO PASSOS REMOR

V. CIVEL E ANEXOS de MATELÂNDIA

118 MATELÂNDIA

LTS, 17 e 18/10/2023

42

KAMILA PEREIRA MARTINS

56ª SJ REALEZA

120ª FORMOSA DO OESTE

Licença particular, em 01/12/2023

43

GABRIEL HENRIQUE ANTONIO PAIVA LEOCADIO

68ª SJ IPORÃ

120ª FORMOSA DO OESTE

Licença particular, 13 a 15/12/2023

44

CLAIRTON MARIO SPINASSI

V. CRIMINAL de MARECHAL CÂNDIDO RONDON

121ª MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Licença particular, em 04/10/2023

45

DANIELA FRANCO REIS E SILVA SÁ

V. CIVEL E ANEXOS de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

122ª SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

LTS, 09 a 11/10/2023

46

DANIELA FRANCO REIS E SILVA SÁ

V. CIVEL E ANEXOS de SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

122ª SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

Afastamento, 20 a 24/11/2023

47

ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA

30ª SJ GUAIRA

123ª ALTONIA

Afastamento, 31/10 a 01/11/2023

48

LEONARDO MUSSIN DE FREITAS

72ª SJ QUEDAS DO IGUAÇU

123ª ALTÔNIA

Vacância do cargo de Juiz de Direito e Afastamento do Juiz Substituto, 18 a 20/10/2023

49

WESLEY PORFIRIO BOREL

V. CRIMINAL E ANEXOS de PALOTINA

124ª PALOTINA

Licença particular, 30/10 a 01/11/2023

50

WESLEY PORFIRIO BOREL

V. CRIMINAL E ANEXOS de PALOTINA

124ª PALOTINA

Licença particular, 06 a 07/11/2023

51

WESLEY PORFIRIO BOREL

V. CRIMINAL E ANEXOS de PALOTINA

124ª PALOTINA

Férias, 20 a 23/11/2023

52

FERNANDA BATISTA DORNELLES

V. CRIMINAL E ANEXOS de CORBÉLIA

126ª CORBÉLIA

Licença particular, 06 e 07/12/2023

53

ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA

30ª SJ GUAÍRA

128ª ALTO PIQUIRI

Licença Trânsito do Juiz Titular e Vacância do cargo de Juiz Substituto, 23 a 30/10/2023

54

DIONISIO LOBCHENKO JÚNIOR

55ª SJ MARECHAL CÂNDIDO RONDON

128ª ALTO PIQUIRI

Vacância do cargo de Juiz de Direito e Afastamento do Juiz Substituto, 16 a 20/10/2023

55

PEDRO ERNESTO RAMOS

63ª SJ PEABIRU

128ª ALTO PIQUIRI

Afastamento, 11 a 15/12/2023

56

ADEILSON LUZ DE OLIVEIRA

30ª SJ GUAÍRA

132ª SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Afastamento, 09 a 11/10/2023

57

MILENA KELLY DE OLIVEIRA

39ª SJ COLORADO

133ª BARBOSA FERRAZ

Licença particular, em 09/11/2023

58

PEDRO TOAIARI DE MATTOS ESTERCE

48ª SJ TELÊMACO BORBA

133ª BARBOSA FERRAZ

Afastamento, em 01/12/2023

59

PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO

21ª SJ BANDEIRANTES

134ª PALMITAL

Férias, 31/10 a 06/11/2023

60

PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO

21ª SJ BANDEIRANTES

136ª GRANDES RIOS

Licença particular, 14/11/2023

LUIS RICARDO CATTA PRETA SILVA FULGONI

32ª SJ BELA VISTA DO PARAÍSO

Licença particular, 15 a 17/11/2023

61

LUIS RICARDO CATTA PRETA SILVA FULGONI

32ª SJ BELA VISTA DO PARAÍSO

136ª GRANDES RIOS

Afastamento, 20 a 24/11/2023

62

PAULA CHEDID MAGALHÃES

1ª SJ CURITIBA

144ª FAZENDA RIO GRANDE

Afastamento, 16 a 20/10/2023

63

PAULA CHEDID MAGALHÃES

1ª SJ CURITIBA

144ª FAZENDA RIO GRANDE

Licença particular, 04 e 05/12/2023

64

PAULA CHEDID MAGALHÃES

1ª SJ CURITIBA

144ª FAZENDA RIO GRANDE

Licença particular, em 06/12/2023

65

PAULA CHEDID MAGALHÃES

1ª SJ CURITIBA

144ª FAZENDA RIO GRANDE

Licença particular, em 07/12/2023

66

PAULA CHEDID MAGALHÃES

1ª SJ CURITIBA

144ª FAZENDA RIO GRANDE

Afastamento, 11 a 15/12/2023

67

NATALIA CALEGARI EVANGELISTA

V. CIVEL E ANEXOS de PINHÃO

160ª PINHÃO

LTS, em 29/09/2023

68

NATALIA CALEGARI EVANGELISTA

V. CIVEL E ANEXOS de PINHÃO

160ª PINHÃO

LTSPF, 02 a 05/10/2023

69

NATALIA CALEGARI EVANGELISTA

V. CIVEL E ANEXOS de PINHÃO

160ª PINHÃO

LTSPF, em 06/10/2023

70

NATALIA CALEGARI EVANGELISTA

V. CIVEL E ANEXOS de PINHÃO

160ª PINHÃO

Licença particular, 11 e 12/12/2023

71

GABRIELA SOUTIER FONTANELLA

57ª SJ RIO BRANCO DO SUL

161ª GUARATUBA

Licença Maternidade da titular e LTS da Juíza Designada, em 09/10/2023

72

GUSTAVO DANIEL MARCHINI

V. CIVEL E ANEXOS de QUEDAS DO IGUAÇU

163ª QUEDAS DO IGUAÇU

Licença particular, 19 e 20/10/2023

73

GUSTAVO DANIEL MARCHINI

V. CIVEL E ANEXOS de QUEDAS DO IGUAÇU

163ª QUEDAS DO IGUAÇU

Licença particular, 01/12/2023

74

CAROLINE GAZZOLA SUBTIL DE OLIVEIRA

31ª SJ IBAITI

164ª ARAPOTI

Afastamento, 06 a 10/11/2023

75

PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO

21ª SJ BANDEIRANTES

164ª ARAPOTI

Férias, 08 a 17/01/2024

76

MARCIO CARNEIRO DE MESQUITA JUNIOR

27ª SJ CRUZEIRO DO OESTE

170ª MAMBORÊ

LTS, em 11/10/2023

77

KAMILA PEREIRA MARTINS

56ª SJ REALEZA

170ª MAMBORÊ

LTS, 12 a 22/10/2023

78

PEDRO ERNESTO RAMOS

63ª SJ PEABIRU

170ª MAMBORÊ

LTS, 23 a 29/10/2023

79

PEDRO TOAIARI DE MATTOS ESTERCE

48ª SJ TELEMACO BORBA

170ª MAMBORÊ

LTS, 30 e 31/10/2023

80

LETICIA VIANA BARATO

64ª SJ DOIS VIZINHOS

170ª MAMBORÊ

LTS, 01 a 30/11/2023

81

ALEXANDRE MOREIRA VAN DER BROOCKE

2ª V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA de ALMIRANTE TAMANDARÉ

171ª ALMIRANTE TAMANDARÉ

Licença particular, em 08/01/2024

82

LIDIANE RAFAELA ARAUJO MARTINS

1ª SJ CURITIBA

188ª PINHAIS

Afastamento, 04 a 08/12/2023

83

DANIELLE GUIMARAES DA COSTA

V. CIVEL E ANEXOS de MATINHOS

194ª MATINHOS

Afastamento, 05 e 06/10/2023

84

DANIELLE GUIMARAES DA COSTA

V. CIVEL E ANEXOS de MATINHOS

194ª MATINHOS

Afastamento, 09 a 11/10/2023

85

GABRIEL HENRIQUE ANTONIO PAIVA LEOCADIO

68ª SJ IPORÃ

196ª MANOEL RIBAS

Afastamento, 30/10 a 01/11/2023

86

PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO

21ª SJ BANDEIRANTES

196ª MANOEL RIBAS

Licença particular, 06 a 10/11/2023

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 09 de novembro de 2023.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 224, de 17 de novembro de 2023, p. 2-8.

VIDE: Portaria nº 028/2024, que torna sem efeito o item “19” e “35”, e retifica, os itens “23”, “42”, “50” e “60” da Portaria nº 438/2023-PRESID.