PORTARIA N° 440, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 18659/2023, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 10.842/2004, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ocupado pelo servidor FABIANO MARQUES DO AMARAL, a partir de 21/10/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente