Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 441, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 19243/2023-TRE,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 467/2005, de 04/04/2005, a Doutora SANDRA LUSTOSA FRANCO, Juíza de Direito Substituta da 50ª Seção Judiciária da Comarca de UMUARAMA, para responder pelos serviços da 89ª Zona Eleitoral de UMUARAMA, a partir de 05 de dezembro 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de dezembro de 2023.
Curitiba, 10 de novembro de 2023.
Des. COIMBRA DE MOURA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 228, de 22 de novembro de 2023, p. 2.