Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 453, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido nos Processos Administrativos Digitais n.º 17412/2023
e 17873/2023, resolve,
Art. 1.º TORNAR SEM EFEITO as nomeações efetuadas por meio das Portarias n.º 396/2023 e 397/2023, de 06 de outubro de 2023, publicadas no DOU n.º 196, de 16 de outubro de 2023, e as efetuadas por meio da Portaria nº 405/2023, de 10 de outubro
de 2023, publicada no DOU nº 201, em 23 de outubro de 2023, descritas a seguir:
a) a candidata SILVANA SIMOES DE OLIVEIRA, classificada em 21º lugar (na lista prevista pelo item 5.2 do Capítulo V, do Edital nº 1/2017) no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de
Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de apresentação de termo de desistência;
b) o candidato FELIPE LEITE ALVES DE ALMEIDA, classificado em 151º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em razão de preclusão do prazo para a posse;
c) o candidato LUIZ OTAVIO ALESSIO CESA, classificado em 31º lugar, no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de preclusão do prazo para a posse;
d) o candidato DANIEL ALVES DA FONSECA MACIEL, classificado em 32º lugar, no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de preclusão do prazo para a posse;
e) o candidato DANILO ALENCAR DA COSTA, classificado em 7º lugar, no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Operação de Computadores, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de apresentação de termo de
desistência;
f) o candidato FELIPE RODRIGUES DA SILVA, classificado em 153º lugar no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em razão de preclusão do prazo para a posse;
g) o candidato MARLON ARRUDA DE SOUZA, classificado em 23º lugar (na lista prevista pelo item 5.2 do Capítulo V, do Edital nº 1/2017) no concurso destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área de
Atividade Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de preclusão do prazo para a posse.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 228, Seção 2, de 01 de dezembro de 2023, p. 102.