PORTARIA N° 469, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 19411/2023-TRE,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 480/2006, de 18/01/2006, os Magistrados a seguir nominados para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares:

ITEM	MAGISTRADO	TITULARIDADE	DESIGNAÇÃO PARA ATENDER	MOTIVO/PERÍODO
1	MERCIA DEODATO DO NASCIMENTO	V. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES de PARANAGUÁ	5ª PARANAGUÁ	Afastamento, 13 e 14/12/2023
2	MERCIA DEODATO DO NASCIMENTO	V. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES de PARANAGUÁ	5ª PARANAGUÁ	Afastamento, 08 a 12/01/2024
3	ANDRE OLIVERIO PADILHA	V. CIVEL E ANEXOS de SÃO MATEUS DO SUL	12ª SÃO MATEUS DO SUL	Licença particular, 08 e 09/11/2023
4	AMANDA CRISTINA LAM STACZUK	V. CRIMINAL E ANEXOS de JAGUARIAÍVA	18ª JAGUARIAÍVA	Licença particular, 13 a 15/12/2023
5	AMANDA CRISTINA LAM STACZUK	V. CRIMINAL E ANEXOS de JAGUARIAÍVA	18ª JAGUARIAÍVA	Afastamento, 08 a 12/01/2024
6	PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO	21ª SJ BANDEIRANTES	23ª RIBEIRÃO CLARO	LTS, em 10/11/2023
7	RENATO GARCIA	V. CRIMINAL de JACAREZINHO	24ª JACAREZINHO	Licença particular, 30/11 e 01/12/2023
8	FERNANDO RAMON MACHADO DE ANDRADE	35ª SJ JACAREZINHO	29ª IMBITUVA	Licença particular, em 27/10/2023
9	LUIZA HEY TOSCANO DE OLIVEIRA	33ª SJ IRATI	29ª IMBITUVA	Licença particular, 16 e 17/11/2023
10	PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA	37ª SJ LOANDA	29ª IMBITUVA	Licença particular,14 e 15/12/2023
11	TATIANE BUENO GOMES	V. CRIMINAL E ANEXOS de PALMAS	32ª PALMAS	Licença particular, em 02/02/2024
12	MARCIO IGLESIAS DE SOUZA FERNANDES	V. CRIMINAL E ANEXOS de PITANGA	38ª PITANGA	Afastamento, 22 e 23/11/2023
13	JEAN RODRIGUES	65ª SJ CORONEL VIVIDA	38ª PITANGA	Licença particular, em 24/11/2023
14	MARCIO IGLESIAS DE SOUZA FERNANDES	V. CRIMINAL E ANEXOS de PITANGA	38ª PITANGA	Afastamento, 15 a 19/01/2024
15	ITAMAR MAZZO SCHMITZ	38ª SJ MEDIANEIRA	45ª LARANJEIRAS DO SUL	Vacância dos cargos de Juiz de Direito e de Juiz Substituto, 02 a 05/12/2023
16	GABRIEL HENRIQUE ANTONIO PAIVA LEOCADIO	68ª SJ IPORÃ	45ª LARANJEIRAS DO SUL	Licença particular, 06 e 07/12/2023
17	MILENA KELLY DE OLIVEIRA	39ª SJ COLORADO	47ª CLEVELÂNDIA	Vacância do cargo de Juiz de Direito e de Juiz Substituto, 21/11 a 01/12/2023
18	GABRIEL HENRIQUE ANTONIO PAIVA LEOCADIO	68ª SJ IPORÃ	47ª CLEVELÂNDIA	Vacância do cargo de Juiz de Direito e de Juiz Substituto, 04 a 15/12/2023
19	MILENA KELLY DE OLIVEIRA	39ª SJ COLORADO	55ª JOAQUIM TÁVORA	Licença particular, em 05/12/2023
20	FERNANDO RAMON MACHADO DE ANDRADE	35ª SJ JACAREZINHO	55ª JOAQUIM TÁVORA	Licença particular, 06 e 07/12/2023
21	GABRIELA SOUTIER FONTANELLA	57ª SJ RIO BRANCO DO SUL	56ª CARLÓPOLIS	Afastamento, em 10/11/2023
22	MARIO AUGUSTO QUINTEIRO CELEGATTO	V. CRIMINAL E ANEXOS de ANDIRÁ	57ª ANDIRÁ	LTS, em 10/11/2023
23	LARISSA ALVES GOMES BRAGA	2ª V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA E ANEXOS de BANDEIRANTES	58ª BANDEIRANTES	Licença particular, 22 a 26/01/2024
24	LARISSA ALVES GOMES BRAGA	2ª V. CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA E ANEXOS de BANDEIRANTES	58ª BANDEIRANTES	Afastamento, 15 a 19/01/2024
25	WILLIAM OLIVEIRA TAVEIRA	69ª SJ CORBÉLIA	64ª JAGUAPITÃ	Férias, 29/11 a 30/11/2023
25	MILENA KELLY DE OLIVEIRA	39ª SJ COLORADO	64ª JAGUAPITÃ	Férias, 01/12/2023
26	LUIS RICARDO CATTA PRETA SILVA FULGONI	32ª SJ BELA VISTA DO PARAÍSO	64ª JAGUAPITÃ	Afastamento, 04 a 08/12/2023
27	WALTERNEY AMANCIO	V. CRIMINAL E ANEXOS de PORECATU	65ª PORECATU	Licença especial, em 25/10/2023
28	FABRICIO PRIOTTO MUSSI	V. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE de CASCAVEL	68ª CASCAVEL	Licença especial, 20 a 24/11/2023
29	JOAO GUSTAVO RODRIGUES STOLSIS	V. CRIMINAL E ANEXOS de JANDAIA DO SUL	70ª JANDAIA DO SUL	Licença particular, 13 e 14/11/2023
30	JOAO GUSTAVO RODRIGUES STOLSIS	V. CRIMINAL E ANEXOS de JANDAIA DO SUL	70ª JANDAIA DO SUL	Afastamento, 16 a 20/11/2023
31	JOSIANE PAVELSKI BORGES	JUIZADO ESPECIAL CIVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA de PARANAVAI	72ª PARANAVAÍ	LTS, em 24/10/2023
32	JOSIANE PAVELSKI BORGES	JUIZADO ESPECIAL CIVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA de PARANAVAI	72ª PARANAVAÍ	LTSPF, 06/11 a 01/12/2023
33	CAMILA COVOLO DE CARVALHO	V. CRIMINAL de IBIPORÃ	80ª IBIPORÃ	LTS, em 06/11/2023
34	CAROLINE GAZZOLA SUBTIL DE OLIVEIRA	31ª SJ IBAITI	82ª RIBEIRÃO DO PINHAL	Licença particular, em 07/12/2023
35	MATEUS BRAGA DE CARVALHO	62ª SJ ASTORGA	82ª RIBEIRÃO DO PINHAL	Férias, 08 a 11/01/2024
(Tornado sem efeito pela Portaria nº 142/2024)
36	ANA MARIA ORTEGA MACEDO	26ª SJ CORNÉLIO PROCÓPIO	82ª RIBEIRÃO DO PINHAL	Licença particular, em 12/01/2024
37	MILENA KELLY DE OLIVEIRA	39ª SJ COLORADO	82ª RIBEIRÃO DO PINHAL	Afastamento, 05 a 08/02/2024
38	PRISCILA GABRIELY JORGE	67ª SJ SÃO MATEUS DO SUL	82ª RIBEIRÃO DO PINHAL	Licença particular, em 09/02/2024
39	ANA MARIA ORTEGA MACEDO	26ªSJ CORNÉLIO PROCÓPIO	82ª RIBEIRÃO DO PINHAL	Licença particular, em 14/02/2024
40	PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO	21ª SJ BANDEIRANTES	82ª RIBEIRÃO DO PINHAL	Afastamento, em 16/02/2024
41	GUILHERME BARROS DOMINATO	37ª SJ LOANDA	85ª LOANDA	Licença particular, 20 a 24/11/2023
42	AMANDA SILVEIRA DE MEDEIROS	V. CRIMINAL E ANEXOS de CRUZEIRO DO OESTE	86ª CRUZEIRO DO OESTE	LTS, 21 a 24/11/2023
43	AMANDA SILVEIRA DE MEDEIROS	V. CRIMINAL E ANEXOS de CRUZEIRO DO OESTE	86ª CRUZEIRO DO OESTE	Licença particular, 04 a 07/12/2023
44	MARCIO CARNEIRO DE MESQUITA JUNIOR	27ª SJ CRUZEIRO DO OESTE	86ª CRUZEIRO DO OESTE	Afastamento, 11 a 15/12/2023
45	MARIA LUIZA MOURTHE DE ALVIM ANDRADE	V. CRIMINAL E ANEXOS de GUAÍRA	90ª GUAÍRA	Licença especial, 29/01 a 01/02/2024
46	GUSTAVO ADOLPHO PERIOTO	V. CÍVEL E ANEXOS de COLORADO	95ª COLORADO	Férias, 29/01 a 17/02/2024
47	MILENA KELLY DE OLIVEIRA	39ª SJ COLORADO	106ª CÂNDIDO DE ABREU	Férias, 08 a 18/01/2024
48	ARTHUR ARAUJO DE OLIVEIRA	V. CÍVEL E ANEXOS de ASSIS CHATEAUBRIAND	113ª ASSIS CHATEAUBRIAND	Afastamento, em 10/11/2023
49	ANA CAROLINA CATELANI DE OLIVEIRA	V. CRIMINAL E ANEXOS de MEDIANEIRA	114ª MEDIANEIRA	Licença particular, 04 a 06/12/2023
50	ANA CAROLINA CATELANI DE OLIVEIRA	V. CRIMINAL E ANEXOS de MEDIANEIRA	114ª MEDIANEIRA	Afastamento, em 11/12/2023
51	ANA CAROLINA CATELANI DE OLIVEIRA	V. CRIMINAL E ANEXOS de MEDIANEIRA	114ª MEDIANEIRA	Licença particular, em 12/12/2023
52	ANA CAROLINA CATELANI DE OLIVEIRA	V. CRIMINAL E ANEXOS de MEDIANEIRA	114ª MEDIANEIRA	Licença particular, em 13/12/2023
53	ANA CAROLINA CATELANI DE OLIVEIRA	V. CRIMINAL E ANEXOS de MEDIANEIRA	114ª MEDIANEIRA	Afastamento, 14 e 15/12/2023
54	GABRIELA RODRIGUES DE PAULA	38ª SJ MEDIANEIRA	114ª MEDIANEIRA	Afastamento, 08 a 12/01/2024
55	LINCOLN RAFAEL HORACIO	V. CRIMINAL E ANEXOS de DOIS VIZINHOS	115ª DOIS VIZINHOS	Licença particular, em 17/11/2023
56	PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO	21ª SJ BANDEIRANTES	116ª ENGENHEIRO BELTRÃO	Afastamento, em 27/11/2023
57	GABRIEL HENRIQUE ANTONIO PAIVA LEOCADIO	68ª SJ IPORÃ	116ª ENGENHEIRO BELTRÃO	Afastamento, em 28/11/2023
58	PRYSCILA BARRETO PASSOS REMOR	V. CIVEL E ANEXOS de MATELÂNDIA	118ª MATELÂNDIA	Afastamento, 08 a 12/01/2024
59	PRYSCILA BARRETO PASSOS REMOR	V. CIVEL E ANEXOS de MATELÂNDIA	118ª MATELÂNDIA	Férias, 15 a 22/01/2024
60	CLAIRTON MARIO SPINASSI	V. CRIMINAL de MARECHAL CÂNDIDO RONDON	121ª MARECHAL CÂNDIDO RONDON	Licença particular, 16 e 17/11/2023
61	CLAIRTON MARIO SPINASSI	V. CRIMINAL de MARECHAL CÂNDIDO RONDON	121ª MARECHAL CÂNDIDO RONDON	LMFPF, 20 a 27/11/2023
62	ITAMAR MAZZO SCHMITZ	38ª SJ MEDIANEIRA	122ª SÃO MIGUEL DO IGUAÇU	Licença particular, 16 e 17/11/2023
63	WESLEY PORFIRIO BOREL	V. CRIMINAL E ANEXOS de PALOTINA	124ª PALOTINA	Afastamento, em 24/11/2023
64	WESLEY PORFIRIO BOREL	V. CRIMINAL E ANEXOS de PALOTINA	124ª PALOTINA	Férias, 04 a 08/12/2023
65	GABRIEL HENRIQUE ANTONIO PAIVA LEOCADIO	68ª SJ IPORÃ	125ª TERRA ROXA	Licença paternidade, 07 a 19/12/2023
66	FERNANDA BATISTA DORNELLES	V. CRIMINAL E ANEXOS de CORBÉLIA	126ª CORBÉLIA	Licença particular, em 13/11/2023
67	FERNANDA BATISTA DORNELLES	V. CRIMINAL E ANEXOS de CORBÉLIA	126ª CORBÉLIA	Licença particular, em 14/11/2023
68	FERNANDA BATISTA DORNELLES	V. CRIMINAL E ANEXOS de CORBÉLIA	126ª CORBÉLIA	Afastamento, 16 e 17/11/2023
69	FERNANDA BATISTA DORNELLES	V. CRIMINAL E ANEXOS de CORBÉLIA	126ª CORBÉLIA	Férias, 11 a 15/12/2023
70	FERNANDA BATISTA DORNELLES	V. CRIMINAL E ANEXOS de CORBÉLIA	126ª CORBÉLIA	Afastamento, 15 a 19/01/2024
71	FABRICIO PRIOTTO MUSSI	V. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE de CASCAVEL	143ª CASCAVEL	Afastamento, 20 a 24/11/2023
72	PAULA CHEDID MAGALHÃES	1ª SJ CURITIBA	144ª FAZENDA RIO GRANDE	Afastamento, 22 a 24/11/2023
73	RAFAEL VELLOSO STANKEVECZ	JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA de PIRAQUARA	155ª PIRAQUARA	Afastamento, 24 a 26/01/2024
74	RAFAEL VELLOSO STANKEVECZ	JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA de PIRAQUARA	155ª PIRAQUARA	Afastamento, 31/01 a 02/02/2024
75	ANDREI JOSE DE CAMPOS	59ª SJ GUARATUBA	161ª GUARATUBA	Licença Maternidade da titular e Licença particular da Juíza Designada, em 01/11/2023
76	GABRIELA SOUTIER FONTANELLA	57ª SJ RIO BRANCO DO SUL	162ª SALTO DO LONTRA	Vacância do cargo de Juiz de Direito e Afastamento da Juíza Substituta, 22 a 24/11/2023
77	JEAN RODRIGUES	65ª SJ CORONEL VIVIDA	166ª CATANDUVAS	Licença particular, em 01/11/2023
78	LIDIANE RAFAELA ARAUJO MARTINS	1ª SJ CURITIBA	188ª PINHAIS	LTSPF, 23 a 25/10/2023
79	LIDIANE RAFAELA ARAUJO MARTINS	1ª SJ CURITIBA	188ª PINHAIS	Afastamento, em 23/11/2023
80	GABRIELA SOUTIER FONTANELLA	57ª SJ RIO BRANCO DO SUL	196ª MANOEL RIBAS	Afastamento, 13 e 14/11/2023
81	PEDRO ERNESTO RAMOS	63ª SJ PEABIRU	196ª MANOEL RIBAS	Licença particular, 14 a 16/02/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 07 de dezembro de 2023.

Des. COIMBRA DE MOURA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 247, de 18 de dezembro de 2023, p. 2-8.

*VIDE: Portaria nº 030/2024, que retifica os itens “10”, “25”, “35”, “37”, “40”, “43” e “45” da Portaria nº 469/2023-PRESID;

**VIDE: Portaria nº 142/2024, que torna sem efeito o item “35” da Portaria nº 030/2024-PRESID e retifica, o item “38” da Portaria nº 469/2023-PRESID de 07/12/2023.

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