Altera a Portaria Conjunta PRESID/CRE nº 356/2024, que institui o uso da Solução de Automação Processual - Sistema "Janus", no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Designa Magistrados e Magistradas para atenderem durante o Plantão Judiciário, de 20/12/2024 a 06/01/2025.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Aline Fernanda Moreira, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 063ª Zona Eleitoral de São Jerônimo da Serra.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designa a Doutora Marisa de Freitas, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Guaratuba, para atuar nos Autos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 0600519-35.2024.6.16.0161, que tramitam junto à 161ª Zona Eleitoral de Guaratuba, em virtude de declaração de suspeição pela Juíza Eleitoral Titular, Doutora Giovanna de Sa Rechia.

Concede movimentação funcional.

Designa, excepcionalmente, o Doutor Osvaldo Alves da Silva, Juiz da 68ª Zona Eleitoral de Cascavel, para atuar nos Autos de Prestação de Contas Eleitorais nº 0600576- 10.2024.6.16.0143, que tramitam junto à 143ª Zona Eleitoral de Cascavel, em virtude de declaração de suspeição pela Juíza Eleitoral Titular, Claudia Spinassi.

Designa o Doutor Fabiano Jabur Cecy, Juiz de Direito da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 178ª Zona Eleitoral de Curitiba, a partir de 20 de dezembro de 2024.

Dispõe sobre bens apreendidos vinculados a processos criminais em tramitação na Justiça Eleitoral do Paraná.

Retifica, em parte, os termos da Portaria n.º 324/2024.

Designa a Doutora Manuela Simon Pereira Rattmann, Juíza de Direito da 2ª Vara Descentralizada do Pinheirinho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 177ª Zona Eleitoral de Curitiba, a partir de 20 de dezembro de 2024.

Designa a Doutora Cristina Trento, Juíza de Direito da 4ª Vara de Família do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 176ª Zona Eleitoral de Curitiba, a partir de 20 de dezembro de 2024.

Dispensa o servidor Daniel Sanches Ognibene, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório, e o designa, para o exercício da função comissionada de Assistente I da 146ª Zona Eleitoral de Londrina; dispensa a servidora Jacqueline Piton Volpi, do exercício da função comissionada de Assistente I, e a designa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da Cartório da 146ª Zona Eleitoral de Londrina.

Dispensa a servidora Michele Dalla Rosa, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral de Reserva, a partir de 13/12/2024; dispensa a servidora Aurea Carvalho de Mendonca, do exercício da função comissionada de Assistente I, e a designa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral de Reserva.

Designa, em caráter excepcional, o servidor Delmiro Pereira Passos Junior, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 141ª Zona Eleitoral de Iretama.

Designa a Doutora Patricia de Almeida Gomes Bergonse, Juíza de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba, a partir de 20 de dezembro de 2024.

Designa "pro tempore", no período de 29 de novembro de 2024 até a diplomação dos eleitos nas Eleições Municipais de 2024: o Doutor Rodrigo Will Ribeiro para continuar atendendo os serviços da 98ª Zona Eleitoral de Ubiratã; a Doutora Patricia Reinert Lang, para continuar atendendo os serviços da 97ª Zona Eleitoral de Iporã; o Doutor Marcelo Gomes Feracin, para continuar atendendo os serviços da135ª Zona Eleitoral de Pérola.

Dispensa a servidora Giovana Barbosa, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 063ª Zona Eleitoral de São Jerônimo da Serra, a partir de 04/12/2024; designa o servidor Daniel Galuch Junior, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 063ª Zona Eleitoral de São Jerônimo da Serra, no período de 04/12/2024 até 19/12/2024.

Designa a Doutora Adriana Carrilho Danna Persiani, Juíza de Direito do 2º Juizado de Violência Doméstica e Anexos da Comarca de Londrina, para responder pelos serviços da 41ª Zona Eleitoral de Londrina, a partir de 20 de dezembro de 2024.

Designa o Doutor Alexandre Afonso Knakiewicz, Juiz de Direito Substituto da 49ª Seção Judiciária da Comarca de Toledo, para responder pelos serviços da 75ª Zona Eleitoral de Toledo, a partir de 20 de dezembro de 2024; designa o Doutor Raphael de Morais Dantas, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Toledo, para responder pelos serviços da 148ª Zona Eleitoral de Toledo, a partir de 20 de dezembro de 2024.

Designa a Doutora Vivian Curvacho Faria de Andrade, Juíza de Direito Substituta da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 9ª Zona Eleitoral de Campo Largo, a partir de 20 de dezembro de 2024.

Retifica, em parte, os termos da Portaria n.º 404/2024.

Altera a Portaria nº 42/2024, que instituiu o Núcleo de Diversidade e Inclusão da Justiça Eleitoral do Paraná.

Acrescenta o art. 3º-A à Portaria nº 104/2023, que estabelece normas sobre o monitoramento, gravação, fornecimento e proteção de imagens captadas pelo sistema de CFTV no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Designa a Doutora Larissa Alves Gomes Braga, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Bandeirantes, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atender os serviços da 58ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, em virtude de autorização para afastamento da Juíza Eleitoral Titular, Doutora Apoema Carmem Ferreira Vieira Domingos Martins Santos.

Designa o servidor Tiaraju Francisco Trindade, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 160ª Zona Eleitoral de Pinhão.

Designar a Doutora Josiane Pavelski Borges, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Paranavaí, para responder pelos serviços da 72ª Zona Eleitoral de Paranavaí, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Designa o Doutor Gustavo Adolpho Perioto, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Colorado, para responder pelos serviços da 95ª Zona Eleitoral de Colorado, a partir de 20 de dezembro de 2024.

Dispensa a servidora Sandra Aparecida Boritza, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 017ª Zona Eleitoral de Tibagi, a partir de 06/12/2024; designa o servidor Pedro Henrique Franco Caldeira, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 017ª Zona Eleitoral de Tibagi.

Designa a Desembargadora Eleitoral Tatiane de Cássia Viese, Membra Substituta da Corte na Classe de Advogados, para o exercício da função de Coordenadora Adjunta do NUPECJEPR - Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da Justiça Eleitoral do Paraná, sem prejuízo de sua atuação como Conciliadora.

Designa o Doutor Thiago Cavicchioli Dias, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Cianorte, para responder pelos serviços da 149ª Zona Eleitoral de Cianorte, a partir de 20 de dezembro de 2024.

Designa o Doutor Guilherme Formagio Kikuchi, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Cornélio Procópio, para responder pelos serviços da 26ª Zona Eleitoral de Cornélio Procópio, a partir de 20 de dezembro de 2024.

Altera a Portaria nº 150/2024, que dispõe sobre a implantação do SEI - Sistema Eletrônico de Informações no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Dispensa a servidora Ketlyn Kuhlemann, do exercício da função comissionada de Chefe do Núcleo de Energia e Saneamento; designar a servidora Tainah Leal Vieira, para o exercício da função comissionada de Chefe do Núcleo de Energia e Saneamento.

Designa, a Doutora Mariana Pereira Alcantara Magoga, Juíza de Direito Substituta da 6ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, para responder pelos serviços da 192ª Zona Eleitoral de Maringá, a partir de 11 de dezembro de 2024.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Judiciário - Apoio Especializado: Operação de Computadores, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, ocupado pelo servidor Juarez de Oliveira.

Designar o Doutor Rafael Velloso Stankevecz, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Anexos do Foro Regional de Piraquara, para responder pelos serviços da 155ª Zona Eleitoral de Piraquara, a partir de 06 de dezembro de 2024.

Dispensa a servidora Angela Maria Mezari, do exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz Federal – GAB4a, partir de 17/11/2024; designa o servidor Joao Paulo Coledan, para o exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz Federal – GAB4.

Efetiva, no cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, a partir da data da publicação, a servidora Cassia Montes Luz, no cargo vago em razão da aposentadoria da servidora Regina Silvério.

Dispensa a servidora Maria Angelica Gasparetto Pereira Fagundes, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Planejamento Estratégico, e a designa, para o exercício da função comissionada de Chefe do Núcleo de integridade e Plano de Continuidade de Negócios; designa a servidora Ana Paula Moura Crevelaro, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Planejamento Estratégico.

Designa, Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Autoriza a participação em trabalho híbrido do servidor Hilario Rogelio Rahmeier, lotado na 130ª Zona Eleitoral de Realeza, no período de 10/02/2025 a 09/08/2026.

Retifica o item "13" da Portaria nº 390/2024-PRESID.

Designa o Doutor Carlos Eduardo de Oliveira Mendes, Juiz da 166ª Zona Eleitoral de Catanduvas, para atuar nos Autos de Prestação de Contas Eleitorais nº 060027474.2024.6.16.0112, Ação Penal Eleitoral nº 0600475-66.2024.6.16.0112 e Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600476-51.2024.6.16.0112, que tramitam junto à 112ª Zona Eleitoral de Guaraniaçu, em virtude de declaração de suspeição pela Juíza Eleitoral Titular, Regiane Tonet dos Santos.

Determina que a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão será constituída observando-se as diretrizes estabelecidas na Resolução CNJ nº 401/2021 ou outra norma que a substitua, compondo a também servidores ou servidoras com familiar com deficiência, e além das atribuições definidas pelo Conselho Nacional de Justiça, incumbirá manifestar-se em pedidos envolvendo direito de servidor e servidora com deficiência ou com familiar nessa condição, previamente à decisão da autoridade competente.

Dispensa o servidor Pedro Henrique Franco Caldeira, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 141ª Zona Eleitoral de Iretama, a partir de 15/11/2024.

Dispensa o servidor Cassio Giovanaz, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Administração Predial; designa o servidor Edson Ricardo da Silva, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Administração Predial.

Dispensa a servidora Neiva De Fatima Techy Stec, do exercício da função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, e a designa, para o exercício da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; dispensa o servidor Pedro Augustinho Buccio, do exercício da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; designa a servidora Camila de Cássia Muller, para o exercício da função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Dispensa o servidor Tiaraju Francisco Trindade, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 63ª Zona Eleitoral de São Jerônimo da Serra, a partir de 06/11/2024.

Dispensa o servidor Joao Paulo Coledan, do exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete da Relatoria da Corregedoria - GAB6, a partir de 04/11/2024; dispensa a servidora Claudia Mitsi Voss, do exercício da função comissionada de Assistente IV do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral; designa a servidora Claudia Mitsi Voss, para o exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete da Relatoria da Corregedoria - GAB6; designa o servidor Cleber Jose Ferreira Silva, para o exercício da função comissionada de Assistente IV do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Concede movimentação funcional.

Designa a Juíza de Direito Doutora Vanessa Jamus Marchi, para o exercício da função de Coordenadora Adjunta do NUPEC-JEPR - Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da Justiça Eleitoral do Paraná, e para o exercício da função de Coordenadora da Estruturação dos Juízos de Garantia nos finais de semana das Eleições de 2024, em primeiro e segundo turnos, a partir de 1º de outubro de 2024.

Torna sem efeito a Portaria nº 416/2024-PRESID, e designa, o Doutor Rafael Velloso Stankevecz, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Anexos do Foro Regional de Piraquara, para atuar nos Autos de TCO nº 060059577.2024.6.16.0155, que tramitam junto à 155ª Zona Eleitoral de Piraquara, em virtude de declaração de impedimento pelo Juiz Eleitoral Titular, Doutor Andre Doi Antunes.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Regina Silverio, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa e, declara referido cargo vago.

Dispensa a servidora Joyce Aparecida Pereira Panage Conelheiro, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 95ª Zona Eleitoral de Colorado, a partir de 22/10/2024.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Joselia de Fatima Braine, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 07ª Zona Eleitoral de Cerro Azul.

Designa a Doutora Caroline Vieira de Andrade Mattar, Juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões e Anexos do Foro Regional de Piraquara, para atuar nos Autos de TCO nº 0600595-77.2024.6.16.0155, que tramitam junto à 155ª Zona Eleitoral de Piraquara, em virtude de declaração de impedimento pelo Juiz Eleitoral Titular, Doutor Andrei Doi Antunes.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Cristiana Landrin, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 122ª Zona Eleitoral de São Miguel do Iguaçu.

Dispensa o Doutor Max Paskin Neto, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos do Foro Regional de Mandaguari, do Juízo da 60ª Zona Eleitoral de Mandaguari, a partir de 23 de outubro de 2024; designa a Doutora Angela Karina Chirnev Pedotti Audi, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos do Foro Regional de Mandaguari, para responder pelos serviços da 60ª Zona Eleitoral de Mandaguari, a partir de 23 de outubro de 2024.

Dispensa a servidora Rachel Matos Walter, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 160ª Zona Eleitoral de Pinhão, a partir de 16/09/2024.

Homologa o resultado do Concurso Interno de Remoção regulado pelo Edital n. 2/2024.

Define o plantão judiciário nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para a véspera e dia do pleito, no 2º turno das Eleições Municipais de 2024 e dá outras providências.

Prorroga a participação em teletrabalho da servidora Juliana Paula Zigovski, lotada na Seção de Auditoria da Contratação - SAUDC, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, no período de 08/11/2024 a 07/11/2026.

Altera a Portaria nº 374/2024, que designa magistradas e magistrados para atuar, nas Eleições Municipais de 2024, como Juízes Auxiliares aos Juízos Eleitorais locais, especialmente na matéria criminal de maior e menor potencial ofensivo.

Designa, servidoras e servidores para auxiliar os respectivos Juízos Eleitorais e Núcleos de Garantias, no 2º Turno das Eleições Municipais de 2024, na tarefa de secretariar as audiências de custódia e outras diligências que eventualmente ocorram, inclusive aquelas afetas aos crimes de menor potencial ofensivo; designa as servidoras Rafaelly Andressa Mailho Farias e Tatiana Puzak Guiraud Santos, lotadas na Seção de Procedimentos Disciplinares - SEDIS, para, nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2024, auxiliar remotamente na execução dos trabalhos de secretaria e tramitação processual dos Núcleos Regionais de Garantias referenciados no artigo anterior, notadamente a alimentação dos sistemas Pje e BNMP.

Dispensa a servidora Daniele Artigas, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 07ª Zona Eleitoral de Cerro Azul, a partir de 19/10/2024.

Designa o Doutor Elessandro Demetrio da Silva, Juiz da 111ª Zona Eleitoral de Telêmaco Borba, para atuar nos Autos de Termo Circunstanciado Nº 0600389-27.2024.6.16.0167, que tramitam junto à 167ª Zona Eleitoral de Ortigueira, em virtude de impedimento declarado pelo Juiz Substituto, Doutor Pedro Toiari de Mattos Esterce.

Retifica, em parte, os termos da Portaria n.º 278/2024, que suspende a realização do trabalho híbrido da servidora Sandra Aparecida Boritza.

Cancela o regime de teletrabalho integral da servidora Elaine Soares, enquanto lotada, temporariamente, na 2ª Zona Eleitoral de Curitiba - 2ZE, a partir de 01/10/2024.

Designa, para atuar como equipe de apoio remoto aos Juízes de Garantia, até 19/12/2024.

Designa o Doutor Andrei Jose de Campos, Juiz Substituto da 59ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Guaratuba, para atuar nos Autos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600487-30.2024.6.16.0161, que tramitam junto à 161ª Zona Eleitoral de Guaratuba, em virtude de declaração de suspeição pela Juíza Eleitoral Titular, Doutora Giovanna de Sa Rechia, e substituta designada, Doutora Marisa de Freitas.

Prorroga a participação em teletrabalho da servidora Camila de Cássia Muller, lotada na 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, no período de 01/11/2024 à 31/10/2026.

Dispensa o servidor Rodrigo Ferreira Pacheco Cabral, do exercício da função comissionada de Assistente II da Seção de Procedimentos Disciplinares; designa o servidor Rodrigo de Freitas Fernandes, para o exercício da função comissionada de Assistente II da Seção de Procedimentos Disciplinares.

Retifica, em parte, os termos da Portaria nº 251/2024-PRES.

Autoriza a participação em trabalho híbrido do servidor Frederico Rafael Martins de Almeida, lotado na Coordenadoria Executiva da Escola Judiciária Eleitoral - COEJE, da unidade Escola Judiciária Eleitoral - EJE, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria.

Retifica os itens “33”, “39”, “42” e “52”, e torna sem efeito os itens “49”, “75” e “76” da Portaria nº 269/2024-PRESID.

Dispensa a servidora Andréia Roberta Mülling, do exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz Federal - GAB4; designa o servidor Rafael Furuta, para o exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz Federal - GAB4, até 31/10/2024; designa a servidora Carla Panza Bretas, para exercer a função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz Federal - GAB4, a partir de 04/11/2024.

Dispensa o servidor Daniel Galuch Junior, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 063ª Zona Eleitoral de São Jerônimo da Serra, a partir de 11/10/2024; designa a servidora Giovana Barbosa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 063ª Zona Eleitoral de São Jerônimo da Serra.

Retifica, os itens “52”, “81”, “82”, “100”, “112”, “113”, “114”, “117”, “126” e “130”, e torna sem efeito, os itens “43”, “107” e “116”, da Portaria nº 230/2024-PRESID.

Designa a Doutora Marisa de Freitas, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Guaratuba, para atuar nos Autos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral Nº 0600487-30.2024.6.16.0161, que tramitam junto à 161ª Zona Eleitoral de Guaratuba, em virtude de declaração de suspeição pela Juíza Eleitoral Titular, Doutora Giovanna de Sa Rechia.

Designa, Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Designa o Doutor Gabriel Ribeiro de Souza Lima, Juiz da 38ª Zona Eleitoral de Pitanga, para atuar nos Autos de Representação nº 0600524-41.2024.6.16.0134, que tramitam junto à 134ª Zona Eleitoral de Palmital, em virtude de declaração de suspeição pelo Juiz Eleitoral Titular, Doutor Eduardo Schmidt Ortiz.

Designa o Doutor Gabriel Ribeiro de Souza Lima, Juiz da 38ª Zona Eleitoral de Pitanga, para atuar nos Autos de Representação nº 0600523-56.2024.6.16.0134, que tramitam junto à 134ª Zona Eleitoral de Palmital, em virtude de declaração de suspeição pelo Juiz Eleitoral Titular, Doutor Eduardo Schmidt Ortiz.

Designa o Doutor Pedro Toaiari de Mattos Esterce, Juiz Substituto da 48ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Telêmaco Borba, para atuar nos Autos de Prestação de Contas (12193) Nº 0600198-75.2024.6.16.0039, que tramitam junto à 39ª Zona Eleitoral de Reserva e, para atuar, em qualquer situação de impedimento ou suspeição da Doutora Luiza Hey Toscano de Oliveira perante a 39ª Zona Eleitoral de Reserva.

Dispensa o servidor Fabio Rodrigues Veiga, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Desenvolvimento e Estágios; designa a servidora Juliana Flavia Silva Gabriel Pimentel, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Desenvolvimento e Estágios.

Designa a Doutora Andrea de Oliveira Lima Zimath para atuar nas Eleições Municipais de 2024, no dia 06 de outubro de 2024, como Juíza Auxiliar Eleitoral Extraordinária, em apoio à 150ª Zona Eleitoral de Santa Fé.

Designa o Doutor Ricardo Luiz Gorla, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de Cambé, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atender os serviços da 78ª Zona Eleitoral de Cambé, a partir de 04 de outubro de 2024, em virtude de licença para tratamento de saúde em pessoa da família da Juíza Eleitoral titular, Doutora Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti.

Altera a Portaria nº 598/2020, que dispõe sobre a emissão, pela internet, de diplomas dos candidatos eleitos e suplentes em eleições gerais e municipais, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Dispensa o servidor Frederico Rafael Martins de Almeida, da função de defensor dativo nos Autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 0000041-83.2023.2.00.0616.

Designa o Doutor Leonardo Souza, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atender os serviços da 13ª Zona Eleitoral de Palmeira, no período de licença para tratamento de saúde da Juíza Eleitoral titular, Doutora Cláudia Sanine Ponich Bosco, e, vacância do cargo de Juiz Substituto da 67ª Seção Judiciária, a partir de 02 de outubro de 2024 até a diplomação dos eleitos nas Eleições Municipais de 2024.

Altera a Portaria nº 42/2024, que instituiu o Núcleo de Diversidade e Inclusão da Justiça Eleitoral do Paraná.

Concede movimentação funcional.

Altera a Portaria nº 210/2024 para substituir membro da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Prorroga a designação do Doutor Jean Rodrigues, Juiz Substituto da 65ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Coronel Vivida, para atender os serviços da 151ª Zona Eleitoral de São João, a partir de 26 de setembro de 2024, até a diplomação dos eleitos nas Eleições Municipais de 2024.

Designa o Doutor Jose Candido Sobrinho, Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atender os serviços da 192ª Zona Eleitoral de Maringá, nos períodos de licença para tratamento de saúde e de afastamentos do Juiz Eleitoral titular, Doutor Nicola Frascati Junior, a partir de 30/09/2024 até a diplomação dos eleitos nas Eleições Municipais de 2024.

Designa, Magistradas e Magistrados, para atuarem, nas Eleições Municipais de 2024, nos dias 05 e 06 de outubro de 2024 (1º turno), e, 26 e 27 de outubro de 2024 (2º turno), se houver, como Juíza Auxiliar e Juiz Auxiliar em apoio aos Juízos Eleitorais locais e, principalmente, nas eventuais audiências de custódia presenciais e por videoconferência que se façam necessárias perante o respectivo Núcleo Regional de Garantias.

Designa o Doutor Rogerio de Vidal Cunha, Juiz de Direito Substituto da 3ª Seção Judiciária da Comarca de Foz do Iguaçu, para atuar nos Autos de Representação nº 0600464-41.2024.6.16, Autos de Representação nº 0600557-04.2024.6.16.0046, Autos de Representação nº 0600570-03.2024.6.16.0046, Autos de Representação nº 0600569-18.2024.6.16.0046 e nos Autos de Representação nº 0600568-33.2024.6.16.0046, que tramitam junto à 46ª Zona Eleitoral de Foz do Iguaçu, e, para atuar nos Autos de Inquérito Policial nº 0600046-26.2024.6.16.0104 e nos Autos de Petição Criminal nº 0600002-07.2024.6.16.0104, que tramitam junto ao Núcleo de Garantias X, em virtude de impedimento declarado pelo Juiz Eleitoral Titular, Doutor Rodrigo Luiz Berti.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 360/2024; torna sem efeito o art. 1º da Portaria nº 360/2024, mantendo a designação do Doutor Gustavo Ramos Gonçalves, Juiz da 120ª Zona Eleitoral de Formosa do Oeste, para atuar nos Autos que tramitam junto à 92ª Zona Eleitoral de Goioerê, em que figure como procurador o Advogado Fernando Martins Gonçalves, inscrito na OAB/PR nº 46.325, em virtude de impedimento declarado pelo Juiz Eleitoral Titular, Doutor Christian Palharini Martins; Estende a designação do Doutor Gustavo Ramos Gonçalves, Juiz da 120ª Zona Eleitoral de Formosa do Oeste, para atuar nos Autos que tramitem junto à 92ª Zona Eleitoral de Goioerê em que haja declaração de impedimento ou suspeição do Juiz Eleitoral Titular, Doutor Christian Palharini Martins, no período eleitoral.

Autoriza a participação em trabalho híbrido da servidora Susen Karin Carcereri Zeni, o lotada no Gabinete da Secretaria de Auditoria Interna - GABSECAUDI, da Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, no período de 20/10/2024 à 19/10/2026.

Redistribui, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Victor Pereira de Castro, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pela servidora Mariana Pirih Cordeiro, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Designa, a Doutora Milena Kelly de Oliveira, Juíza Substituta da 39ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Colorado, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atender os serviços da 95ª Zona Eleitoral de Colorado, a partir de 26 de setembro de 2024, em virtude de licença para tratamento de saúde da Juíza Eleitoral titular, Doutora Luciana Paula Kulevicz.

Altera o horário de expediente no dia 07 de outubro de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Torna público, o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 2º quadrimestre de 2024, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Exonera, a pedido, a servidora Jessica Silveira Rollemberg Gomes, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 03, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 207/2024, e designa para compor a Comissão de Ética e Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Designa servidoras e servidores para auxiliar os respectivos Juízes dos Núcleos de Garantia na tarefa de secretariar as audiências de custódia na véspera e no dia da eleição, e outras diligências que eventualmente ocorram.

Define o plantão judiciário nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para a véspera e dia do pleito, nas Eleições Municipais de 2024.

Designa o servidor Daniel Galuch Junior, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 063ª Zona Eleitoral de São Jerônimo da Serra.

Torna sem efeito a Portaria nº 358/2024; designa o Doutor Helio Cesar Engelhardt, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Grossa, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atender os serviços da 13ª Zona Eleitoral de Palmeira, no período de 02 de setembro a 16 de setembro de 2024; designa o Doutor Leonardo Souza, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atender os serviços da 13ª Zona Eleitoral de Palmeira, no período de 17 de setembro a 01 de outubro de 2024.

Revoga a Portaria nº 341/2024, e designa a Doutora Lívia Simonin Scantamburlo, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Goioerê, para atuar nos Autos que tramitam junto à 92ª Zona Eleitoral de Goioerê, em que figure como procurador o Advogado Fernando Martins Gonçalves, inscrito na OAB/PR nº 46.325, em virtude de impedimento/suspeição declarado pelo Juiz Eleitoral Titular, Doutor Christian Palharini Martins.

Demite servidora, com fundamento no artigo 127, III, da Lei nº 8.112/90, por incorrer na figura típica prevista no artigo 132, VI, da Lei nº 8.112/90.

Designa o Doutor Leonardo Souza, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atender os serviços da 13ª Zona Eleitoral de Palmeira, no período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2024, em virtude de licença para tratamento de saúde da Juíza Eleitoral titular, Doutora Cláudia Sanine Ponich Bosco, e, vacância do cargo de Juiz Substituto da 67ª Seção Judiciária.

Altera a Portaria nº 248/2024, que concedeu aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora Evelise Slongo, nomeada como excedente no cargo de Analista Judiciário - Área de Atividade Administrativa, declarando o cargo extinto.

Institui o uso da Solução de Automação Processual - Sistema "Janus", no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Prorroga a participação em teletrabalho da servidora Fernanda Lurdes Garcia Leal Capelari, lotada na Coordenadoria Executiva da Escola Judiciária Eleitoral - COEJE, da unidade Escola Judiciária Eleitoral - EJE, no período de 08/11/2024 à 07/11/2026.

Dispõe sobre o pagamento de alimentação aos(às) mesários (as) e demais colaboradores(as) nomeados(as) para as Eleições 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná e dá outras providências.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Dispensa, a pedido, o servidor Roney Cesar de Oliveira, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Urnas, e o designa para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão de Urnas; dispensa, a pedido, a servidora Michele Scaranto, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão de Urnas, e a designa para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Urnas.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 240/2024 e designa servidores para, juntamente com o(a) Presidente do Tribunal, o(a) Corregedor(a) Regional Eleitoral do Tribunal, o(a) Diretor(a)-Geral do Tribunal, o(a) Diretor(a) do Fórum de Curitiba, o(a) Diretor(a) Executivo(a) da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná, Juiz(íza) Ouvidor(a) Eleitoral, e a Juíza Ouvidora da Mulher constituírem, o Conselho de Governança, presidido pelo(a) Presidente do Tribunal, e na sua ausência, pelo(a) Corregedor(a) Regional Eleitoral e, na falta de ambos(as), pelo(a) Diretor(a)-Geral.

Retifica, em parte, os termos da Portaria n.º 340/2024, referente à movimentação funcional do servidor Airton Sergio Goldbach.

Designa a servidora Michele Dalla Rosa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral de Reserva.

Dispensa a servidora Fernanda Lurdes Garcia Leal Capelari, e designa, o servidor Samuel de Lara Lopes, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria Executiva da Escola Judiciária Eleitoral.

Designa o servidor José Maria dos Santos Garcia, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento Estratégico.

Cancela a suspensão do regime de teletrabalho da servidora Elaine Soares, lotada temporariamente na 2ª Zona Eleitoral de Curitiba, em razão de sua designação no Núcleo Regional Eleitoral das Garantias - Núcleo III, a partir de 09/09/2024.

Dispensa a servidora Heloisa Bezerra Lima, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral de Reserva, a partir de 02/09/2024.

Exonera o servidor Diogo Sguissardi Margarida, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento de Estratégia e Gestão, e o nomeia para ocupar o cargo em comissão de Assessor da Presidência; dispensa a servidora Patricia Fretta Nogueira de Lima Cabral, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento Estratégico, e a nomeia para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento de Estratégia e Gestão.

Designa o Doutor Gustavo Ramos Gonçalves, Juiz da 120ª Zona Eleitoral de Formosa do Oeste, para atuar nos Autos que tramitam junto à 92ª Zona Eleitoral de Goioerê, em que figure como procurador o Advogado Fernando Martins Gonçalves, inscrito na OAB/PR nº 46.325, em virtude de impedimento declarado pelo Juiz Eleitoral Titular, Doutor Christian Palharini Martins.

Concede movimentação funcional.

Altera o art. 2º da Portaria nº 283/2024.

Exonera o servidor Jillian Roberto Servat, do cargo em comissão de Assessor da Presidência, a partir de 27/08/2024.

Torna sem efeito o artigo 2º da Portaria nº 256/2024-PRES.

Designa o Doutor Jonathan Cheong, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Antonina, para atuar no DRAP referente ao Partido Liberal-PL de Antonina (Autos nº 0600226-45.2024.6.16.0006) e no Registro de Candidatura nº 0600233-37.2024.6.16.0006, referente à Senhora Sandra Matejec Martins, que tramitam junto à 6ª Zona Eleitoral de Antonina, em virtude de suspeição declarada pela Juíza Eleitoral Titular, Doutora Emanuela Costa Almeida Bueno.

Remove, por acompanhamento de cônjuge deslocado no interesse da Administração, a servidora Heloisa Bezerra Lima, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em unidade localizada na cidade de Mossoró/RN, a partir de 02 de setembro de 2024.

Dispensa a servidora Vivian Quimelli Rosa Maciel, e designa, o servidor Frederico Rafael Martins de Almeida, para atuar como defensor dativo nos Autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 0000041-83.2023.2.00.0616.

Designa o Doutor Pedro Toaiari de Mattos Esterce, Juiz Substituto da 48ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Telêmaco Borba, para atuar nos Autos de Registro de Candidatura nº 0600084-39.2024.6.16.0039, que tramitam junto à 39ª Zona Eleitoral de Reserva, em virtude de impedimento declarado pela Juíza Eleitoral Titular, Doutora Luiza Hey Toscano de Oliveira.

Designa o Doutor Gustavo Ramos Gonçalves, Juiz da 120ª Zona Eleitoral de Formosa do Oeste, para atuar nos Autos de RP n.º 0600387-88.2024.6.16.0092 e PetCível n.º 0600386-06.2024.6.16.0092, que tramitam junto à 92ª Zona Eleitoral de Goioerê, em virtude de suspeição/impedimento declarado pelo Juiz Eleitoral Titular, Doutor Christian Palharini Martins.

Cede o servidor Jillian Roberto Servat, para exercer, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, a função comissionada de Assessor-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral.

Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, para o dia 31 de outubro de 2024.

Designa o Doutor Christian Reny Gonçalves, Juiz de Direito Substituto da 6ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, com atribuições no Foro Regional de Mandaguaçu, para atuar, até a data da eleição, como Juiz Auxiliar perante a 102ª Zona Eleitoral, especialmente no pleito municipal de Mandaguaçu, sem prejuízo da atuação como Substituto.

Altera a nomenclatura do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Apoio Técnico e Operacional às Zonas Eleitorais Especializadas, para Assessor da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Infraestrutura Predial; mantém o servidor Jeronimo Nardielo, no exercício do cargo em comissão de Assessor da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Infraestrutura Predial.

Designa a servidora Rosicleia Augustin Pereira, para o exercício da função comissionada de Assistente I, junto à Assessoria de Atenção à Saúde.

Altera a Portaria nº 128/2024, que criou o Núcleo Interinstitucional de Apoio e Aprimoramento da Central de Combate à Desinformação da Justiça Eleitoral do Paraná - Gralha Confere, para as Eleições Municipais de 2024.

Suspende o regime de trabalho híbrido da servidora Liciane Priscila Gelenski Olanyk, lotada na Seção de Auditoria da Gestão - SAUDG, pelo período de 15/08/2024 a 31/12/2024.

Designa a Doutora Patricia Mantovani Acosta, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de Araucária, para atuar nos Autos de Cumprimento de Sentença nº 0600891-65.2020.6.16.0050, que tramitam junto à 50ª Zona Eleitoral de Araucária, em virtude de impedimento declarado pelo Juiz Eleitoral Titular, Doutor Carlos Alberto Costa Ritzmann.

Retifica os itens “2”, “3”, “5”, “6”, “32”, “34” e “55”, e torna sem efeito, os itens “33”, “43”, “62” e “81” da Portaria nº 176/2024-PRESID.

Dispensa o servidor Neryberto Loureiro da Silva, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba, e o designa para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba; dispensa o servidor Jaime Nunes Filho, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba, e o designa para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designa a Doutora Leticia Viana Barato, Juíza Substituta da 64ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Dois Vizinhos, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atender os serviços da 115ª Zona Eleitoral de Dois Vizinhos, no período de 10 a 17 de setembro de 2024, em virtude de licença para casamento do Juiz Eleitoral titular, Doutor Lincoln Rafael Horácio.

Altera a Portaria nº 245/2024, que define o plantão judiciário nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para as Eleições Municipais de 2024.

Designa em caráter excepcional, a servidora requisitada Leila Knis de Moraes, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 164ª Zona Eleitoral de Arapoti.

Autoriza a participação em trabalho híbrido da servidora Jaquiline Liz Staub, lotada na Assessoria Jurídica da Presidência - ASSPRES, da unidade Presidência - PRESID, no período de 07/08/2024 à 06/08/2026.

Suspende o regime de trabalho híbrido do servidor Rafael Furuta, lotado na Seção de Auditoria da Gestão - SAUDG, pelo período de 16/09/2024 a 31/12/2024.

Designa "pro tempore", Magistrado e Magistradas para continuarem atendendo os serviços da 155ª, 83ª, 7ª e 20ª Zonas Eleitorais, no período de 15 de agosto de 2024 até a diplomação dos eleitos nas Eleições Municipais de 2024.

Cancela o regime de trabalho híbrido do servidor Eduardo Machado Silva, enquanto lotado na Apoio Técnico e Operacional às Zonas Especializadas - ATOZE, da unidade Presidência - PRESID, a partir de 01/08/2024.

Dispõe sobre procedimentos judiciais em relação à tramitação e julgamento dos feitos referentes às Eleições, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Dispensa o servidor Luiz Mitsuru Bancho, do exercício da função comissionada de Chefe do Núcleo de Energia e Saneamento, a partir de 31/07/2024.

Dispensa a servidora Marilene Maria Walesko, do exercício da função comissionada de Assistente I do Gabinete da Secretaria de Administração, e a designa para o exercício da função comissionada de Assistente III do Gabinete da Secretaria de Administração.

Prorroga, os biênios do Juiz Eleitoral Marcelo de Resende Castanho, junto a 176ª Zona Eleitoral de Curitiba, a partir de 01/09/2024, e do Juiz Eleitoral Nicola Frascati Junior, da 192ª Zona Eleitoral de Maringá, a partir de 20/08/2024, até a diplomação dos eleitos nas Eleições Municipais de 2024.

Designa a Doutora Vanessa Jamus Marchi, Juíza Eleitoral da 178ª Zona Eleitoral de Curitiba, para coordenar e auxiliar os Juízes e as Juízas Eleitorais no Paraná na execução de ações voltadas ao cumprimento de políticas instituídas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, especialmente referentes ao Pacto pela Realização de Eleições Pacíficas, ao combate à disseminação de notícias falsas e discursos de ódio, à participação ativa de pessoas com deficiência no processo eleitoral como mesários voluntários e à promoção da participação femininas na política.

Designa a servidora Daniele Artigas, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 07ª Zona Eleitoral de Cerro Azul.

Dispensa o servidor Frederico Rafael Martins de Almeida, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 171ª Zona Eleitoral de Almirante Tamandaré, a partir de 12/08/2024; designa o servidor Vitor Afonso de Oliveira Lima para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 171ª Zona Eleitoral de Almirante Tamandaré.

Dispensa o servidor Vitor Afonso De Oliveira Lima, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 164ª Zona Eleitoral de Arapoti, a partir de 07/08/2024; dispensa a servidora Marilia Pereira de Freitas Souza, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 164ª Zona Eleitoral de Arapoti, e a designa para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 164ª Zona Eleitoral de Arapoti.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Dispensa a servidora requisitada Cleide Braga de Oliveira Almeida, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 76ª Zona Eleitoral de Marilândia do Sul; designa o servidor Fernando Melo Bezerra, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 76ª Zona Eleitoral de Marilândia do Sul.

Designa a Doutora Tatiane de Cássia Viese, Desembargadora Eleitoral Substituta na classe de Advogado, para exercer a função de Conciliadora do NUPEC-JEPR – Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da Justiça Eleitoral do Paraná.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Camila Zubek Macente Viana, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 86ª Zona Eleitoral de Cruzeiro do Oeste.

Cancela o regime de trabalho híbrido do servidor Andrhei Castilho Simioni, enquanto lotado na Apoio Técnico e Operacional às Zonas Especializadas - ATOZE, da unidade Presidência - PRESID, a partir de 15/07/2024.

Concede movimentação funcional.

Altera a Portaria nº 425/2023, que estabelece parâmetros para a distribuição de valores às zonas eleitorais para alimentação de colaboradores de apoio logístico para as Eleições de 2024.

Designa o Doutor Roberto Aurichio Junior, ex-membro substituto do Colegiado deste Tribunal na classe Jurista, para exercer a função de Conciliador do NUPEC-JEPR – Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da Justiça Eleitoral do Paraná.

Designa o Doutor Plínio Augusto Penteado de Carvalho, Juiz de Direito Substituto da Corte, para exercer a função de Coordenador do NUPEC-JEPR - Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da Justiça Eleitoral do Paraná.

Concede pensão vitalícia a João Vicente Franco Rezende, nascido em 16/01/1966, viúvo da instituidora Josabete Aparecida de Souza Rezende.

Dispensa a servidora requisitada Liane Daluz Polli, e designa, o servidor Max Magno de Araújo, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 48ª Zona Eleitoral de Bocaiuva do Sul.

Suspende o regime de teletrabalho da servidora Elaine Soares, lotada no Apoio Técnico e Operacional às Zonas Especializadas - ATOZE, pelo período de 12/08/2024 a 07/10/2024.

Retifica o item "33" e torna sem efeito item "74" e "105" da Portaria nº 145/2024-PRESID.

Dispensa o servidor Samuel de Lara Lopes, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria da Gestão de Pessoas, a partir de 01/08/2024; designa a servidora Andréia Simony Schmitt, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria da Gestão de Pessoas.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Zildaniz Furlaneto Gomes Rattmann, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, e declara referido cargo vago.

Torna público, que o servidor Arno Wolf Júnior, optou pelo regime de previdência complementar.

Dispõe sobre a implantação de Pontos de Inclusão Digital no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Designa "pro tempore", o Doutor José Valdir Haluch Junior, Juiz de Direito da Comarca de Ortigueira, para continuar atendendo os serviços da 127ª Zona Eleitoral de Cidade Gaúcha, no período de 25 de julho de 2024, até a diplomação dos eleitos nas Eleições Municipais de 2024.

Retifica, os itens "55", "56" e "57" da Portaria nº 99/2024-PRESID.

Designa a Doutora Andrea Fabiane Groth Busato, Juíza de Direito Substituta da Corte, para exercer, como substituta, a função de Ouvidora da Mulher, nos impedimentos e afastamentos legalmente previstos da titular.

Define regime de substituição automática entre Juízes e Juízas Eleitorais nos Fóruns Eleitorais com mais de uma zona eleitoral instalada.

Dispensa o servidor Marcos Alberto Kwiatkowski, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Suporte ao Planejamento das Contratações; dispensa a servidora Roberta de Tullio Monteiro, do exercício da função comissionada de Assistente III do Gabinete da Secretaria de Administração, e a designa, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Suporte ao Planejamento das Contratações.

Revoga o artigo 2º da Portaria nº 312/2023, e designa, para compor a Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.

Designa a servidora Sandra Aparecida Boritza, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral de Tibagi.

Cancela o regime de trabalho híbrido do servidor Samuel de Lara Lopes, enquanto lotado na Seção de Auditoria da Gestão de Pessoas - SAUDP, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, a partir de 01/08/2024.

Designa o servidor Elerson Galiotto, para o exercício da função comissionada de Assistente III do Cartório da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Designa a servidora Vivian Quimelli Rosa Maciel, para atuar como defensora dativa, nos Autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 0000041-83.2023.2.00.0616.

Suspende o regime de trabalho híbrido da servidora Sandra Aparecida Boritza, lotada no Apoio Técnico e Operacional às Zonas Especializadas - ATOZE, pelo período de 15/07/2024 a 18/10/2024.

Designa, “pro tempore”, as Magistradas relacionadas para continuarem atendendo os serviços das Zonas Eleitorais discriminadas, no período de 12 de julho de 2024 até a diplomação dos eleitos nas Eleições Municipais de 2024.

Dispõe sobre a padronização do uso do Correio Eletrônico como canal oficial para as comunicações da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral destinadas às Zonas Eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, e sobre a implantação de Projeto-Piloto para utilização da plataforma CRONO, pelos cartórios eleitorais, como Gerenciador de Tarefas ligadas às Eleições Municipais de 2024.

Designa a servidora Renata Quinholi, para exercer a função comissionada de Assistente I da Seção de Segurança Institucional e Inteligência.

Retifica, em parte, os termos do artigo 2º da Portaria n. 110/2024, para constar a designação do servidor Sinter Maiki de Constantino Machado e Santana, indicado pelo caput e §3º, inciso I, do artigo 15, da Resolução CNJ nº. 351/2020; ratifica a designação dos demais membros constantes no artigo 2º da Portaria n. 110 /2024.

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, no período eleitoral referente às Eleições Municipais de 2024.

Designa a Doutora Caroline Gazzola Subtil de Oliveira, Juíza Substituta da 31ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Ibaiti, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atender os serviços da 196ª Zona Eleitoral de MANOEL RIBAS, nos dias 22 e 23/08/2024, em virtude de licença para tratar de assuntos particulares da Juíza Eleitoral Titular, Doutora Larissa Ferraz Koteski.

Designa o servidor Cesar Augusto Mialik Marena, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 136ª Zona Eleitoral de Grandes Rios.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Estabelece o Plano de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para 2024 e 2025.

Dispensa o servidor Andrhei Castilho Simioni da função comissionada de Assistente III do Cartório da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba e o designa para exercer a função comissionada de Assistente V do Gabinete da Relatoria da Corregedoria - GAB6.

Dispensa o servidor Elton Nicolas dos Santos do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 117ª Zona Eleitoral de Xambrê e o designa para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 128ª Zona Eleitoral de Alto Piquiri.

Dispensa a servidora Wilsely Anne Americo Ribeiro Maldonado, do exercício da função de Chefe de Cartório da 142ª Zona Eleitoral de Umuarama; dispensa a servidora Andrea Grasseti Pacheco Guimaraes, do exercício da função de Chefe de Cartório da 128ª Zona Eleitoral de Alto Piquiri e designa a servidora Andrea Grassetti Pacheco Guimaraes, para exercer a função de Chefe de Cartório da 142ª Zona Eleitoral de Umuarama.

Dispensa a servidora Camila de Cássia Muller, da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; dispensa a servidora Sandra Aparecida Boritza, da função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; designa a servidora Neiva de Fátima Techy Stec para exercer a função comissionada de Assistente III do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; e designa o servidor Pedro Augustinho Buccio para exercer a função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Dispensa o servidor Fabio Tadeu Forbeci de Morais da função comissionada de Assistente I da Seção de Segurança Institucional e Inteligência, a partir de 03/07/2024.

Dispensa o servidor Edilson Queiroz da Silva, da função de Assistente V do Gabinete da Diretoria-Geral, a partir de 01/07/2024 e designa a servidora Adriana Gonçalves Palma Messias, para exercer a função de Assistente V do Gabinete da Diretoria-Geral.

Dispensa, a pedido, a Doutora Leonor  Bisolo Constantinopolos Severo, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de União da Vitória, do Juízo da 33ª Zona Eleitoral de União da Vitória, a partir de 05 de julho de 2024, e designa o Doutor Rodrigo Luiz Xavier Costa de Assis Silva, Juiz de Direito Substituto da 51ª Seção Judiciária com sede na Comarca de União da Vitória, para responder pelos serviços da 33ª Zona Eleitoral de União da Vitória, a partir de 05 de julho de 2024.

Dispensa a servidora Tatiana Puzak Guiraud Santos da função de Assistente II da Seção de Procedimentos Disciplinares e designa o servidor Rodrigo Ferreira Pacheco Cabral para exercer a função de Assistente II da Seção de Procedimentos Disciplinares.

Dispensa o servidor Rodrigo Ferreira Pacheco Cabral, do exercício da função de Chefe de Cartório da 87ª Zona Eleitoral de Alto Paraná, e designa a servidora Maria Luisa Lesnioski, para exercer a função de Chefe de Cartório da 87ª Zona Eleitoral de Alto Paraná.

Exonera a pedido o servidor Victor Augusto Soares Freire, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária.

Dispensa o servidor Marcos Daniel Nicola  da função de Assistente I do Cartório da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba, e designa a servidora Isabel Cristina Staben para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Dispensa a servidora Ketlyn Kuhlemann, do exercício da função comissionada de Assistente II da Coordenadoria de Planejamento das Contratações; dispensa o servidor Luiz Mitsuru Bancho, do exercício da função comissionada de Chefe de Núcleo de Energia e Saneamento; dispensa a servidora Suzana Lucia Schueler Pierri Cardoso, do exercício da função comissionada de Assistente II da Coordenadoria de Infraestrutura Predial; designa a servidora Ketlyn Kuhlemann, para o exercício da função comissionada de Chefe de Núcleo de Energia e Saneamento; designa a servidora Suzana Lucia Schueler Pierri Cardoso, para o exercício da função comissionada de Assistente II da Coordenadoria de Planejamento das Contratações.

Concede  movimentação funcional aos servidores.

Dispensa o servidor Edson Ricardo da Silva, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção Predial; dispensa o servidor Luciano Leal dos Santos, do exercício da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Pessoal, e o designa para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Manutenção Predial; designa a servidora Giseli Maria Sakamoto Carnieri, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Pessoal.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 139/2024 e nomeia o Doutor José Rodrigo Sade, Desembargador Eleitoral deste Tribunal e a servidora Claudia Afanio e Samantha Balduino dos Santos Ferst, para serem membros Laboratoristas do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel (LIODS).

Dispensa o servidor Dorivaldo Rodrigues, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 42ª Zona Eleitoral de Londrina; designa a servidora Vivian Tiemi Yamamoto, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 42ª Zona Eleitoral de Londrina.

Dispensa o servidor Cesar Augusto Mialik Marena, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 136ª Zona Eleitoral de Grandes Rios, a partir de 01/072024; designa o servidor Sidnei Aparecido Pereira, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 136ª Zona Eleitoral de Grandes Rios, no período de 01/07 a 18/10/2024.

Designa, a Doutora Paula Priscila Candeo, Juíza de Direito da Vara Criminal do Foro Regional de Campina Grande do Sul, para responder pelos serviços da 195ª Zona Eleitoral de Campina Grande do Sul, a partir de 27 de junho de 2024.

Dispensa a servidora Flávia Regina Garcia Tárcia, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Administração Predial, a partir de 24/06/2024; designa o servidor Cassio Giovanaz, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Administração Predial.

Concede Aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, à servidora Evelise Slongo.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Patricia Pedro, para prestar serviços junto à 38ª Zona Eleitoral de Pitanga, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de Pitanga.

Define o plantão judiciário nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para as Eleições Municipais de 2024.

Designa a servidora Cibele Keiko Yamada Leal, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Sistemas do Cadastro Eleitoral.

Dispensa, a pedido, a Doutora Andréa de Oliveira Lima Zimath, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Astorga, do Juízo da 67ª Zona Eleitoral de Astorga, a partir de 19 de junho de 2024; designa, a Doutora Karina de Azevedo Malaguido, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Astorga, para responder pelos serviços da 67ª Zona Eleitoral de Astorga, a partir de 19 de junho de 2024.

Designa a servidora Mariana Giachini, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 34ª Zona Eleitoral de Irati.

Designa o Doutor Gabriel Ribeiro de Souza Lima, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Pitanga, para responder pelos serviços da 38ª Zona Eleitoral de Pitanga, a partir de 21 de junho de 2024.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 273/2023 e designa servidores e servidoras, para, juntamente com o(a) Presidente do Tribunal, o(a) Corregedor(a) Regional Eleitoral do Tribunal, o(a) Diretor(a)-Geral do Tribunal, o(a) Diretor(a) do Fórum de Curitiba, o(a) Diretor(a) Executivo(a) da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná, Juiz(íza) Ouvidor(a) Eleitoral, e a Juíza Ouvidora da Mulher constituir o Conselho de Governança, o qual será presidido pelo(a) Presidente do Tribunal; na sua ausência, pelo(a) Corregedor(a) Regional Eleitoral e, na falta de ambos(as), pelo(a) Diretor(a) Geral.

Dispõe sobre a nomeação de mesários voluntários com deficiência para atuarem nas eleições de 2024.

Redistribui, por reciprocidade mediante triangulação, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Igor Mascarenhas Soares Horta, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Derisvaldo Vieira da Silva, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Dispensa a servidora Aline Trigilio Zanetti, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral de Siqueira Campos; designa o servidor Anderson Cardoso de Magalhães, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral de Siqueira Campos.

Torna sem efeito o item “51” e retifica o item “84”da Portaria nº 99/2024-PRESID; torna sem efeito o item “84” da Portaria nº 189/2024-PRESID.

Dispensa, a pedido, a Doutora Maira Junqueira Moretto Garcia, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Umuarama, do Juízo da 142ª Zona Eleitoral de Umuarama, a partir de 01 de julho de 2024; designa, a Doutora Silvane Cardoso Pinto, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Umuarama, para responder pelos serviços da 142ª Zona Eleitoral de Umuarama, a partir de 01 de julho de 2024.

Redistribui, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor João Marcelo de Deus, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pela servidora Ana Luiza Kaminski, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispensa o servidor requisitado Elvis José Gonçalves de Araujo, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 45ª Zona Eleitoral de Laranjeiras do Sul; designa a servidora Alana Cristina de Vargas Janke, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 45ª Zona Eleitoral de Laranjeiras do Sul.

Designa a servidora Maria Irene Guntzel, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 75ª Zona Eleitoral de Toledo.

Designa, Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Dispensa, a pedido, a Doutora Alessandra Pimentel, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Anexos da Comarca de Ponta Grossa, do Juízo da 15ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa, a partir de 24 de junho de 2024; designa a Doutora Debora Carla Portela, Juíza de Direito Substituta da 7ª Seção Judiciária da Comarca de Ponta Grossa, para responder pelos serviços da 15ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa, a partir de 24 de junho de 2024.

Dispensa a servidora Stella Torres de Araujo Coelho, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral de Pitanga, a partir de 09/06/2024; dispensa a servidora Naianna Santos Campos, do exercício da função comissionada de Assistente I, e a designa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral de Pitanga.

Dispõe sobre as Mesas Receptoras de Votos e de Justificativas, nas Eleições Municipais de 2024.

Dispensa a servidora Alana Cristina de Vargas Janke, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 134ª Zona Eleitoral de Palmital, a partir de 03/06/2024; designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Claidi de Freitas, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 134ª Zona Eleitoral de Palmital.

Exonera o servidor Guilherme Babora do Carvalhal, do cargo em comissão de Coordenador de Cadastro Eleitoral, e o nomeia para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Predial; exonera o servidor Jeronimo Nardielo do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Predial, e o nomeia para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Apoio Técnico e Operacional às Zonas Eleitorais Especializadas, com exercício na Coordenadoria de Infraestrutura Predial, até ulterior deliberação; exonera o servidor José Maria dos Santos Garcia, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral; exonera a servidora Viviane Stein, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Apoio Técnico e Operacional às Zonas Eleitorais Especializadas e a nomeia, para o cargo em comissão de Coordenadora de Sistemas Processuais e Processos Específicos; dispensa o servidor Cleber Willian Rodrigues de Lara, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Sistemas do Cadastro Eleitoral, e o nomeia para o cargo em comissão de Coordenador de Cadastro Eleitoral; dispensa o servidor Jebneel Szrajia, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Orientação de Procedimentos Judiciários e o nomeia, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral; dispensa a servidora Simone Aparecida Storoz, do exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete da Relatoria da Corregedoria e a designa, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Orientação de Procedimentos Judiciários.

Concede Aposentadoria Voluntária à servidora Ivanilda da Silva, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, e declara referido cargo vago.

Designa, em caráter excepcional, o servidor requisitado Everton Ledo da Rocha, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 169ª Zona Eleitoral de Campina da Lagoa.

Designa a Doutora Amanda Vaz Cortesi Von Bahten, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Anexos da Comarca de Irati, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atender os serviços da 34ª Zona Eleitoral de Irati, no dia 12 de agosto de 2024, em virtude de afastamento do Juiz Eleitoral titular, Doutor Dawber Gontijo Santos.

Exonera a servidora Silvia Albuquerque Medici Metri, do cargo em comissão de Coordenadora de Sistemas Processuais e Processos Específicos, e a nomeia, para ocupar o cargo em comissão de Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral.

Concede movimentação funcional.

Designa, o Doutor Rubens dos Santos Junior, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Colombo, para responder pelos serviços da 186ª Zona Eleitoral de Colombo, a partir de 30 de maio de 2024.

Dispensa a servidora Mary Natsue Ogawa, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Educação para a Cidadania Política, e a designa, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Produção Científica, Ações Acadêmicas e Socioculturais; designa a servidora Rubiane Barros Barbosa Kreuz, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Educação para a Cidadania Política.

Altera a Portaria nº 103/2023, que regulamenta os regimes de trabalho híbrido e de teletrabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná; a Portaria nº 177/2021, que disciplina a concessão de condições especiais de trabalho no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná; e a Portaria nº 724/2019, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Concede Aposentadoria Voluntária à servidora Mônica Miranda Gama Monteiro, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, e declara o cargo vago.

Dispensa, a pedido, o Doutor Alberto Jose Ludovico, Juiz de Direito da Vara Criminal do Foro Regional de Rolândia, do Juízo da 59ª Zona Eleitoral de Rolândia, a partir de 24 de maio de 2024; designa o Doutor Renato Cruz de Oliveira Junior, Juiz de Direito Substituto da 5ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Londrina, para responder pelos serviços da 59ª Zona Eleitoral de Rolândia, a partir de 24 de maio de 2024.

Define a composição dos Comitês que integram o Sistema de Governança.

Designa a servidora Fernanda Lurdes Garcia Leal Capelari, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria Executiva da Escola Judiciária Eleitoral.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal da Corte.

Designa membros para atuarem na Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e dá outras providências.

Altera a Portaria Conjunta PRESID/CRE nº 406/2023, que dispõe sobre providências processuais a serem adotadas no âmbito de 1º e de 2º graus de jurisdição, nos processos em que há decisões impositivas de multas e outras sanções de natureza pecuniária transitadas em julgado, exceto criminais.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 129/2024 e designa, para compor a Comissão de Ética e Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Designa, a Doutora Andrea de Oliveira Lima Zimath, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Astorga, para responder pelos serviços da 67ª Zona Eleitoral de Astorga, a partir de 22 de maio de 2024.

Designa a Doutora Milena Kelly De Oliveira, Juíza Substituta da 39ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Colorado, para atender os serviços da 67ª Zona Eleitoral de Astorga, no período de 29 de abril a 21 de maio de 20024, em virtude de vacância do cargo de Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Astorga, de manifestação apresentada pela Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Astorga declinando da designação, e, de vacância do cargo de Juiz Substituto da 62ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Astorga.

Altera a Portaria nº 83/2022, que institui a Comissão de Ética e Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Designa o Doutor Rodrigo Luiz Berti, Juiz de Direito Substituto da 3ª Seção Judiciária da Comarca de Foz do Iguaçu, para responder pelos serviços da 46ª Zona Eleitoral de Foz do Iguaçu, a partir de 01 de julho de 2024.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Prissiele Weigand Santos, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 52ª Zona Eleitoral de São João do Triunfo, a partir da publicação.

Dispensa, a pedido, a Doutora Mercia Deodato do Nascimento, Juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Paranaguá, do Juízo da 5ª Zona Eleitoral de Paranaguá, a partir de 20 de maio de 2024; designa o Doutor Leonardo Marcelo Mounic Lago, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Paranaguá, para responder pelos serviços do Juízo da 5ª Zona Eleitoral de Paranaguá, a partir de 20 de maio de 2024.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Amanda Richart Queremos, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 173ª Zona Eleitoral de Terra Boa, a partir da data da publicação.

Dispensa, a pedido, a Doutora Hellen Regina de Carvalho Martini Oliveira, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Santo Antônio da Platina, do Juízo da 22ª Zona Eleitoral de Santo Antonio da Platina, a partir de 17 de maio de 2024; designa, o Doutor Djalma Aparecido Gaspar Junior, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Santo Antônio da Platina, para responder pelos serviços da 22ª Zona Eleitoral de Santo Antonio da Platina, a partir de 17 de maio de 2024.

Designa o Doutor Antonio Jose Silva Rodrigues, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Chopinzinho, para responder pelos serviços da 103ª Zona Eleitoral de Chopinzinho, a partir de 13 de junho de 2024.

Designa a Doutora Daniela Maria Kruger, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Pato Branco, para responder pelos serviços da 73ª Zona Eleitoral de Pato Branco, a partir de 15 de junho de 2024.

Dispensa a servidora Luciana Zanettini Chiocca, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 32ª Zona Eleitoral de Palmas, a partir de 13/05/2024; designa a servidora Luciana Alves Araujo Camilo, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 32ª Zona Eleitoral de Palmas.

Dispensa a servidora Luciana Alves Araujo Camilo, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 30ª Zona Eleitoral de Prudentópolis, a partir de 13/05/2024; designa a servidora Luciana Zanettini Chiocca, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 30ª Zona Eleitoral de Prudentópolis.

Designa o Doutor Fabrício Voltaré, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Mourão, para responder pelos serviços da 31ª Zona Eleitoral de Campo Mourão, a partir de 01 de julho de 2024.

Redistribui, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Wagner Rodrigues Pontes, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Max Magno de Araújo, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional de Goiás.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Amanda Pinheiro Fernandes, para o exercício da função comissionada, de Assistente I, do Cartório da 025ª Zona Eleitoral de Cambará, a partir da data da publicação.

Torna sem efeito os itens “40” , “41”, "85" e retifica os itens “71” e “84” da Portaria nº 99/2024-PRESID.

Dispensa a servidora Samantha Balduino dos Santos Ferst, do exercício da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria Executiva da Escola Judiciária Eleitoral, e a designa para o exercício da função comissionada de Chefe do Núcleo LIODS; dispensa o servidor Rory Cordeiro e Silva, do exercício da função comissionada de Chefe do Núcleo LIODS.

Cria Comissão para Implantação do Juiz das Garantias no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Institui o Programa de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Doméstica praticada em face de Magistradas, Servidoras e Colaboradoras, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Redistribui, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Allan Rodrigo Santos Silva, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Paraíba, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pelo servidor Fernando Melo Bezerra, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Paraíba.

Retifica o item “75” da Portaria nº 56/2024-PRESID.

Designa o servidor Cesar Danilo Castilho Poletto, para o exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete do Jurista 1 - GAB2.

Retifica a Portaria nº 170/2024.

Retifica os itens “48” e “49” da Portaria nº 003/2024-PRESID.

Redistribui, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pela servidora Vivian Santos Camara, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pela servidora Mariana Giachini, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Torna sem efeito o item “14” e retifica os itens “35”, “77”, “119” e “126” da Portaria nº 145/2024-PRESID de 09/04/2024.

Retifica, em parte, os termos do artigo 2º da Portaria n. 111/2024, para constar a designação da servidora Mariana Silva Arakawa, indicada pelo caput e §3º, inciso IV, do artigo 15, da Resolução CNJ nº. 351/20203, com efeitos a partir de 22/03/2024; ratifica a designação dos demais membros constantes no artigo 2º da Portaria n. 111/2024.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Dispensa a servidora Sandra do Nascimento Ferreira, e designa, a servidora Lilian Toczek, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Sustentabilidade.

Dispensa a servidora Taís Furmann, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Produção Científica, Ações Acadêmicas e Socioculturais, e a designa, para o exercício da função comissionada de Assistente IV da Assistência de Comunicação Visual.

Concede movimentação funcional.

Designa, o Doutor Victor Schmidt Figueira dos Santos, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de Almirante Tamandaré, para responder pelos serviços da 171ª Zona Eleitoral de Almirante Tamandaré, a partir de 14 de maio de 2024.

Suspende os prazos processuais, em primeiro e em segundo grau, no período de 2 a 10 de maio de 2024, nos feitos em que figure como parte ou terceira interessada a União.

Designa, a Doutora Janaina Monique Zanellato Albino Sinhorini, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Francisco Beltrão, para responder pelos serviços da 69ª Zona Eleitoral de Francisco Beltrão, a partir de 13 de maio de 2024.

Designa, o Desembargador Eleitoral Anderson Ricardo Fogaça, Juiz Membro Efetivo da Corte, na categoria de Juiz de Direito, para exercer a função de Diretor-Executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Dispensa o servidor Andre Aguiar Paes Leme, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 25ª Zona Eleitoral de Cambará, a partir de 29/04/2024.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Juliana Carvalho Pereira, para o exercício da função comissionada, de Assistente I, do Cartório da 058ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, a partir da data da publicação.

Altera a Portaria nº 128/2024, que criou o Núcleo Interinstitucional de Apoio e Aprimoramento da Central de Combate à Desinformação da Justiça Eleitoral do Paraná - Gralha Confere, para as Eleições Municipais de 2024.

Dispensa a servidora Wilzangela Mary Américo Ribeiro, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 72ª Zona Eleitoral de Paranavaí; designa o servidor Cristiano Tomaz de Aquino, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 72ª Zona Eleitoral de Paranavaí.

Dispensa a servidora Juliana Flavia Silva Gabriel Pimentel, e designa, o servidor Fabio Rodrigues Veiga, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Desenvolvimento e Estágios.

Dispensa a servidora Simone Hembecker, do exercício da função comissionada de Assistente IV da Assistência de Comunicação Visual, e a designa, para o exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1; dispensa a servidora Jaquiline Liz Staub, do exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete do Juiz de Direito 1 - GAB1.

Retifica, em parte, o Art. 1º da Portaria nº 108/2024-PRESID.

Redistribui, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, provido pela servidora Heloísa Wendhausen Gentil, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, provido pelo servidor Daniel Behar Ribeiro, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Autoriza a participação em trabalho híbrido do servidor Julio Cesar Kietzer Oliveira, lotado na Seção de Auditoria das Contratações - SAUDC, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, pelo período de 2 (dois) anos, no período de 29/04/2024 à 28/04/2026.

Revoga a Portaria n° 217/2023-PRES.

Designa o Doutor Jean Rodrigues, Juiz Substituto da 65ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Coronel Vivida, para atender os serviços da 151ª Zona Eleitoral de São João, a partir de 17 de abril de 2024, até ulterior deliberação, em virtude de afastamento do Juiz Eleitoral titular, Doutor Leonardo Marcio Laureano.

Dispensa o servidor Allan Rodrigo Santos Silva, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 52ª Zona Eleitoral de São João do Triunfo, a partir de 15/04/2024.

Dispensa a servidora Ana Larissa Neves Pruss, do exercício da função comissionada de Assistente I, do Cartório da 07ª Zona Eleitoral de Cerro Azul, a partir de 15/04/2024.

Designa, o Doutor Andrei Jose de Campos, Juiz Substituto da 59ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Guaratuba, para atender os serviços da 194ª Zona Eleitoral de Matinhos, a partir da data da publicação, até a diplomação dos eleitos, em virtude de afastamento, a pedido, do Juiz Eleitoral titular, Doutor Ricardo José Lopes.

Dispensa a servidora Glayce Kelly Souto Persiani, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 172ª Zona Eleitoral de Icaraíma e a designa para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 172ª Zona Eleitoral de Icaraíma; designa a servidora Vania de Lourdes Marcelino da Silva, para exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 172ª Zona Eleitoral de Icaraíma.

Dispõe sobre a implantação do SEI - Sistema Eletrônico de Informações no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Autoriza a participação em trabalho híbrido do servidor Elerson Galiotto, lotado no Apoio Técnico e Operacional às Zonas Especializadas - ATOZE, da unidade Presidência - PRESID, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria.

Dispensa, a pedido, a servidora Gilse Mary Nagayama, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Magistrados e Requisitados; designa o servidor Rubens Eraldo Mereniuk, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Magistrados e Requisitados.

Designa a servidora Rafaela Pires de Sá Leite Calmon, para o exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete do Jurista 2 - GAB3.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Torna sem efeito o item “5” da Portaria nº 56/2024-PRESID e retifica, os itens “29”, “30”, “40”, “59” e “65” da Portaria nº 56/2024-PRESID.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Cleide Braga de Oliveira Almeida, para o exercício da função comissionada, de Assistente I, do Cartório da 076ª Zona Eleitoral de Marilândia do Sul, a partir da data da publicação.

Torna sem efeito o item “35” da Portaria nº 030/2024-PRESID e retifica, o item “38” da Portaria nº 469/2023-PRESID de 07/12/2023.

Revoga a concessão de título de Embaixador da Acessibilidade da Justiça Eleitora e dá outras providências.

Designa a servidora Tatiana Kely Socher Rucinski, para o exercício da função comissionada de Assistente II, da Seção de Sistemas Processuais.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 265/2023, e nomeia o Doutor José Rodrigo Sade, Desembargador Eleitoral deste Tribunal e servidores e servidoras para serem membros Laboratoristas do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel (LIODS).

Redistribui, o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, provido pelo servidor Carlos da Silva Alves, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispensa a servidora Vania de Lourdes Marcelino da Silva, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 86ª Zona Eleitoral de Cruzeiro do Oeste, a partir de 02/04/2024; dispensa o servidor Michel Wilian do Couto, do exercício da função comissionada de Assistente I, e o designa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório do Cartório da 86ª Zona Eleitoral de Cruzeiro do Oeste.

Designa, a Doutora Claudia Spinassi, Juíza de Direito Substituta da 2ª Seção Judiciária de Cascavel, para responder pelos serviços da 143ª Zona Eleitoral de Cascavel, a partir de 03 de abril de 2024.

Redistribui, por reciprocidade mediante triangulação, o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal - TRE/PR, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - TRE/GO; redistribuição, para este Tribunal - TRE/PR, de cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pelo servidor Michel Wilian do Couto, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE/SC; redistribuição para o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE/SC, de cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado pelo servidor Danilo Nogueira Marra, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - TRE/GO.

Dispensa a servidora Alessandra Luiz, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 155ª Zona Eleitoral de Piraquara, a partir de 01/04/2024, e designa a servidora Isabele Tomasi Marés de Souza Pereira, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 155ª Zona Eleitoral de Piraquara.

Autoriza a participação em teletrabalho da servidora Nathalie Procópio de Castro Gradim, lotada, temporariamente, no Apoio Técnico e Operacional às Zonas Eleitorais - ATOZE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria.

Altera a Portaria nº 224/2023, tendo em vista a nomeação do servidor Fabyano Alberto Stalschmidt Prestes, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal, a partir de 03 de agosto de 2023, e prorroga a cessão do servidor, até 27/06/2025, ao Supremo Tribunal Federal.

Designa, o Doutor Lincoln Rafael Horacio, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Dois Vizinhos, para responder pelos serviços da 115ª Zona Eleitoral de Dois Vizinhos, a partir de 22 de abril de 2024.

Revoga a Portaria nº 286/2023 e designa o Excelentíssimo Desembargador Marcel Guimarães Rotoli de Macedo, Desembargador Substituto da Corte, para exercer a função de Juiz de Cooperação para o segundo grau no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná; designa a Doutora Vanessa Jamus Marchi, Juíza da 178ª Zona Eleitoral de Curitiba, para exercer a função de Juíza de Cooperação para o primeiro grau no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná; designa o servidor Jillian Roberto Servat, para secretariar os trabalhos do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Paraná.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 288/2023, e designa para, sob a presidência do servidor Alisson Adamoski do Nascimento, Chefe da Seção de Benefícios e Análises Técnicas, juntamente com os servidores que indica, comporem a Comissão de Ética e Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Cria o Núcleo Interinstitucional de Apoio e Aprimoramento da Central de Combate à Desinformação da Justiça Eleitoral do Paraná - Gralha Confere, para as Eleições Municipais de 2024.

Autoriza a participação em trabalho híbrido do servidor Eduardo Machado Silva, lotado no Apoio Técnico e Operacional às Zonas Especializadas - ATOZE, da unidade Presidência - PRESID, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria.

Homologa, o resultado do Concurso Interno de Remoção, regulado pelo Edital nº 01/2024.

Redistribui, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, provido pelo servidor Fernando Celso Torres, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Redistribui, o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, provido pela servidora Simone Rupp Baldessar, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Designa o servidor João Paulo Coledan, para o exercício da função comissionada de Assistente V, do Gabinete da Relatoria da Corregedoria.

Dispensa o servidor Ricardo Corder Petrica, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 58ª Zona Eleitoral de Bandeirantes, a partir de 08/03/2024.

Dispensa a servidora Tâmara Costa Rosas, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 93ª Zona Eleitoral de Ivaiporã, a partir de 01/03/2024.

Designa a servidora Aurea Carvalho de Mendonca, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 39ª Zona Eleitoral de Reserva.

Designa, o Doutor Antonio Acir Hrycyna, Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Ponta grossa, para responder pelos serviços da 139ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa, a partir de 16 de abril de 2024.

Designa, em caráter excepcional, o servidor requisitado Elvis Jose Gonçalves de Araujo, para o exercício da função comissionada, de Assistente I, do Cartório da 045ª Zona Eleitoral de Laranjeiras do Sul, a partir da data da publicação.

Autoriza a participação em teletrabalho da servidora Elaine Soares, lotada no Apoio Técnico e Operacional às Zonas Eleitorais - ATOZE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria.

Dispensa o servidor Júlio César Kietzer Oliveira, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Obras e Projetos, a partir de 13/03/2024; designa o servidor Gilberto Muncinelli, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Obras e Projetos.

Dispensa a servidora Lilian Toczek, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Material de Consumo, a partir de 14/03/2024; designa a servidora Sandra Regina Romanel Pianowski, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Material de Consumo.

Autoriza a participação em trabalho híbrido da servidora Ana Claudia de Godoy Serrato, lotada na Seção de Capacitação - SCA, da unidade Escola Judiciária Eleitoral - EJE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria.

Designa a servidora Deborah Luiza Lima Costa, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 124ª Zona Eleitoral de Palotina.

Revoga o art. 2º da Portaria nº 314/2023, e designa para, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Doutora Andrea Fabiane Groth Busato, Juíza Membro Substituta da Corte deste Tribunal, compor a Comissão de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito deste Tribunal.

Revoga a Portaria nº 313/2023, e designa para, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Doutora Carla Melissa Martins Tria, Juíza da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba, compor a Comissão de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no 1º Grau.

Autoriza a participação em trabalho híbrido da servidora Andréia Simony Schmitt, lotada na Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas - SAUDP, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria.

Dispensa a servidora requisitada Kelly Cristina Vicente Scola, do exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Maringá; designa a servidora Larissa Zamberlan Oliveira, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Maringá.

Designa, o Doutor João Gustavo Rodrigues Stolsis, Juiz de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Jandaia do Sul, para responder pelos serviços da 70ª Zona Eleitoral de Jandaia do Sul, a partir de 16 de abril de 2024.

Concede movimentação funcional.

Designa a servidora Fabricia Sadala de Souza, para o exercício da função comissionada de Assistente II da Seção de Regularização de Situação Eleitoral.

Designa, o Doutor Rafhael Wasserman, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Guarapuava, para responder pelos serviços da 44ª Zona Eleitoral de Guarapuava, a partir de 28 de março de 2024.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 356/2023, e designa o Doutor Julio Jacob Junior, Membro Eleitoral Efetivo da Corte, e o Doutor Antonio Evangelista de Souza Netto, Juiz da 69ª Zona Eleitoral de Francisco Beltrão, para juntamente com os servidores que indica, comporem a Comissão Permanente de Segurança.

Exonera a servidora Silvia Albuquerque Medici Metri, do cargo em comissão de Coordenadora de Assuntos Judiciários e Correcionais, e a nomeia, para o cargo em comissão de Coordenadora de Sistemas Processuais e Processos Específicos; exonera a servidora Vanessa Piovezan Scholz Bravo, do cargo em comissão de Coordenadora de Sistemas Processuais e Processos Específicos, e a nomeia, para o cargo em comissão de Coordenadora de Assuntos Judiciários e Correcionais.

Dispensa o servidor João Paulo Tatibana, do exercício da função comissionada de Assistente II da Seção de Sistemas de Processuais, e o designa para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral.

Autoriza a participação em teletrabalho da servidora Ana Paula Chimbida de Oliveira, lotada na Seção de Capacitação - SCA, pelo período de 2 (dois) anos.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Revoga, a contar de 5 de fevereiro de 2024, a Portaria n.º 661/2017, a qual cedeu o servidor Iuri Camargo Kisovec, para o Tribunal Superior Eleitoral.

Designa o servidor Idelson Mendes Botelho, para o exercídio da função comissionada de Assistente I do Cartório da 135ª Zona Eleitoral de Pérola.

Designa a Doutora Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de Cambé, para responder pelos serviços da 78ª Zona Eleitoral de Cambé, a partir de 02 de março de 2024.

Designa a Doutora Tatiane Bueno Gomes, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Palmas, para responder pelos serviços da 32ª Zona Eleitoral de Palmas, a partir de 02 de março de 2024.

Dispensa a servidora Camila de Cássia Muller, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba, e a designa para o exercício da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; dispensa a servidora Neiva de Fatima Techy Stec, do exercício da função comissionada de Assistente V do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba; designa o servidor Helcio Angelo de Araujo, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Dispensa o servidor Igor Mascarenhas Soares Horta, e designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Lucimar de Fátima Gabardo, para o exercício da função comissionada, de Assistente I, da Central de Atendimento ao Eleitor de São Jose dos Pinhais, a partir da data da publicação.

Dispensa o servidor Raphael Dias de Oliveira, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Regularização de Situação Eleitoral, e o designa para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Jurisprudência.

Designa o servidor Victor Augusto Soares Freire, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral de Tibagi.

Retifica, em parte, os termos da Portaria nº 064/2023.

Dispensa, a servidora requisitada Thais Brenda Fernandes, e designa, em caráter excepcional, o servidor requisitado Rodrigo Nicolini Dias, para o exercício da função de Assistente I, da Central de Atendimento ao Eleitor da 088ª Zona Eleitoral de Cianorte, a partir da data da publicação.

Designa a Doutora Debora Cassiano Redmond, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Regional de São José dos Pinhais, para responder pelos serviços da 8ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, a partir de 18 de março de 2024.

Concede aposentadoria voluntária, à servidora Anete Diesel, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, e declara referido cargo vago.

Dispensa o servidor Joaquim Bortot, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 124ª Zona Eleitoral de Palotina, a partir de 19/02/2024; dispensa o servidor Victor Augusto Soares Freire, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 136ª Zona Eleitoral de Grandes Rios, a partir de 19/02/2024; dispensa a servidora Deborah Luiza Lima Costa, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 135ª Zona Eleitoral de Perola, a partir de 06/03/2024.

Dispõe sobre a elaboração de documentos com acessibilidade no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Concede Aposentadoria Voluntária ao servidor Edson Renato Muniz, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa e declara referido cargo vago.

Exonera, dispensa, nomeia e designa servidores e servidoras.

Designa a servidora Adriana Candida Muncke, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Obras e Projetos.

Dispensa a servidora Isabele Tomasi Marés de Souza Pereira, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral de Bocaiúva do Sul, a partir de 07/03/2024; designa o servidor Jefferson Marques Vieira, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral de Bocaiúva do Sul.

Retifica, em parte, os termos da Portaria nº 476/2023.

Redistribui o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, provido pelo servidor Valtier de Barros Veloso, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, provido pela servidora Andréia Lopes de Almeida.

Dispensa o servidor Fabio Henrique Borges da Silva, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Jurisprudência, e o designa, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos.

Dispensa o servidor Ademar Antonio Sawczenko, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 173ª Zona Eleitoral de Terra Boa, a partir de 01/03/2024.

Dispensa a servidora requisitada Elisane Aparecida Gruber, e designa, a servidora Naianna Santos Campos, para o exercício da função comissionada de Assistente I da 038ª Zona Eleitoral de Pitanga.

Designa o servidor Jaime Nunes Filho, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 145ª Zona Eleitoral de Curitiba.

Dispensa, a pedido, o Doutor Valmir Zaias Cosechen, Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Cascavel, do Juízo da 68ª Zona Eleitoral de Cascavel, a partir de 01 de março de 2024.

Dispensa o servidor Jefferson Marques Vieira, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral de Reserva, a partir de 19/02/2024; dispensa a servidora Heloisa Bezerra Lima, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 39ª Zona Eleitoral de Reserva e a designa, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 39ª Zona Eleitoral de Reserva.

Cancela o regime de teletrabalho integral da servidora Tatiana Puzak Guiraud Santos, enquanto lotada, temporariamente, na 2ª Zona Eleitoral Especializada de Curitiba - 2ZE, a partir de 01/02/2024.

Prorroga a cessão, da servidora Marla Rodrigues de Morais Clist, ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Cancela o regime de trabalho híbrido da servidora Priscila Campos, lotada na Seção de Auditoria das Contratações - SAUDC, da unidade Secretaria de Auditoria Interna - SECAUDI, a partir de 14/02/2024.

Dispensa, a pedido, a Doutora Paula Michelle da Silva Araujo, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Pinhão, do Juízo da 160ª Zona Eleitoral de Pinhão, a partir de 01 de fevereiro de 2024; designa a Doutora Natalia Calegari Evangelista, Juíza de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Pinhão, para responder pelos serviços da 160ª Zona Eleitoral de Pinhão, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Retifica os itens “29”, “30”, “41” e “42” da Portaria nº 003/2024-PRESID.

Designa o Doutor Osvaldo Alves da Silva, Juiz de Direito Substituto da 2ª Seção Judiciária de Cascavel, para responder pelos serviços da 68ª Zona Eleitoral de Cascavel, a partir de 01 de março 2024.

Revoga o Art. 2º da Portaria nº 249/2023, e designa a servidora Daniele Cristine Forneck Franzini, e na sua falta, o servidor Iuri Camargo Kisovec, e na falta de ambos, o servidor Helton José Sanchez, para substituir a Diretoria-Geral da Secretaria deste Tribunal, durante as férias, impedimentos e afastamentos do(a) titular.

Cancela o regime de teletrabalho integral da servidora Priscilla Dyana do Lago Neves, enquanto lotada, temporariamente, na 3ª Zona Eleitoral Especializada de Curitiba - 3ZE, a partir de 01/02/2024.

Exonera a servidora Carla Panza Bretas, do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento das Contratações; exonera a servidora Rachel Ivania Tasca e Lazzari, do cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Administração e a nomeia para o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento das Contratações; dispensa o servidor Alexei Preto Rodrigues do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria das Contratações e o nomeia para o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Administração; dispensa a servidora Estela Konli Clemente, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Custos das Contratações; dispensa a servidora Príscila Campos, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria das Contratações e a designa para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria das Contratações; designa a servidora Karla Meyer, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Custos das Contratações; designa a servidora Juliana Paula Zigovski, para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Auditoria das Contratações.

Nomeia, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas regido pelo Edital n.º 01/2017, a candidata Aurea Carvalho de Mendonça e o candidato Leandro Koiti Sato.

Concede aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor Cristiano Franke Cheong, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área de Atividade Administrativa, e, consequentemente, declara referido cargo vago.

Designa a Doutora Maria Luiza Mourthe de Alvim Andrade, Juíza de Direito da Vara Criminal e Anexos da Comarca de Guaíra, para responder pelos serviços da 90ª Zona Eleitoral de Guaíra, a partir de 18 de março de 2024.

Dispensa o servidor Nei Fernando Rivas de Vargas, do exercício da função comissionada de Assistente II do Gabinete do Jurista 1 - GAB2, e o designa para o exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Execuções Processuais e Publicações.

Dispensa a servidora Bárbara Andressa Casagrande Ayres, do exercício da função comissionada de Assistente I da Coordenadoria de Gestão e Logística das Eleições e a nomeia para o cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Secretaria de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação; exonera a servidora Edna Sumie Yoshizawa, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão e Logística das Eleições, e a nomeia, para o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento de Eleições; exonera o servidor Olivio Tullio Neto, do cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Secretaria de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação, e o nomeia, para o cargo em comissão de Coordenador de Gestão e Logística das Eleições.

Designa o Doutor Andre Oliverio Padilha, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de São Mateus do Sul, para responder pelos serviços da 12ª Zona Eleitoral de São Mateus do Sul, a partir de 12 de março de 2024.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Dispensa, a servidora Monica Simão, do exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete da Relatoria da Corregedoria, e a nomeia, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Cerimonial, com exercício no Gabinete da Relatoria da Corregedoria, até ulterior deliberação; Dispensa, a servidora Simone Aparecida Storoz, do exercício da função comissionada de Assistente II do Gabinete da Relatoria da Corregedoria, e a designa, para o exercício da função comissionada de Assistente V do Gabinete da Relatoria da Corregedoria.

Dispensa a servidora requisitada Marizete Constantino, e designa o servidor Guilherme Riello Barbosa, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 151ª Zona Eleitoral de São João.

Autoriza a Secretária Judiciária a assinar os expedientes necessários ao cumprimento de suas decisões.

Designa a Doutora Elisa Matiotti Polli, Juíza de Direito da Vara da Família e Sucessões e Anexos do Foro Regional de Campina Grande do Sul, para responder pelos serviços da 195ª Zona Eleitoral de Campina Grande do Sul, a partir de 13 de março de 2024.

Altera horário de expediente no dia 14 de fevereiro de 2024 e estabelece ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Cancela o regime de teletrabalho integral do servidor José Sidney Paize Junior, enquanto lotado na 3ª Zona Eleitoral Especializada de Curitiba - 3ZE, a partir de 01/02/2024.

Exonera, a pedido, em razão de desistência do estágio probatório para recondução ao cargo anteriormente ocupado na Administração Pública Federal, o servidor Evandro Lovato Krzyzanovski, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado: Programação de Sistemas.

Cancela o regime de teletrabalho integral do servidor João Paulo Tatibana, enquanto lotado na 2ª Zona Eleitoral Especializada de Curitiba - 2ZE, a partir de 01/02/2024.

Exonera, o servidor Domício Prates Ribeiro Filho, do cargo em comissão de Assessor de Cerimonial; exonera o servidor Marcio Carvalho Jardim, do cargo em comissão de Assessor de Imprensa; exonera a servidora Simone Hembecker, do cargo em comissão de Assessora de Comunicação Social; exonera o servidor Willian Gallera Garcia, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento de Eleições; dispensa a servidora Viviane Stein, do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos; dispensa o servidor Mauro Sergio Carvalho Prizibela, do exercício da função comissionada de Assistente VI da Assistência de Comunicação Visual; nomeia o servidor Domício Prates Ribeiro Filho, para o cargo em comissão de Coordenador Executivo da Escola Judiciária Eleitoral; nomeia o servidor Marcio Carvalho Jardim, para o cargo em comissão de Assessor da Assessoria Especial da Diretoria-Geral, com exercício na Assessoria de Cerimonial, até ulterior deliberação; nomeia a servidora Viviane Stein, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Presidência; nomeia o servidor Willian Gallera Garcia, para o cargo em comissão de Assessor de Imprensa; nomeia a servidora Melissa Diniz Medroni, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Comunicação Social; designa a servidora Simone Hembecker, para o exercício da função comissionada de Assistente VI da Assistência de Comunicação Visual.

Designa a Doutora Leonor Bisolo Constantinopolos Severo, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de União da Vitória, para responder pelos serviços da 33ª Zona Eleitoral de União da Vitória, a partir de 15 de fevereiro de 2024.

Nomeia o servidor Iuri Camargo Kisovec, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Administração.

Designa a Desembargadora Claudia Cristina Cristofani, Juíza Efetiva da Corte, para exercer a função de Ouvidora da Mulher, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Institui o título de “Embaixadora ou Embaixador da Acessibilidade”, que visa incentivar a participação das pessoas com deficiência nas Eleições Municipais de 2024, com ênfase em sua atuação como mesários e auxiliares da Justiça Eleitoral do Paraná.

Institui o Núcleo de Diversidade e Inclusão da Justiça Eleitoral do Paraná.

Retifica, em parte, os termos da Portaria nº 476/2023.

Exonera, a servidora Ana Carolina Betmann Lima, do cargo em comissão de Assessora Especial da Diretoria-Geral e, o servidor Josmar Ambrus, do cargo em comissão de Assessor Especial da Diretoria-Geral.

Exonera a servidora Daniele Cristine Forneck Franzini, do cargo em comissão de Diretora-Geral; o servidor Jillian Roberto Servat, do cargo em comissão de Coordenador Executivo da Escola Judiciária Eleitoral; a servidora Lilian Gasparin, do cargo em comissão de Secretária de Administração; a servidora Solange Maria Vieira, do cargo em comissão de Secretária de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação; o servidor Valcir Mombach, do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral; nomeia a servidora Daniele Cristine Forneck Franzini, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral; o servidor Jillian Roberto Servat, para ocupar o cargo em comissão de Assessor; a servidora Solange Maria Vieira, para ocupar o cargo em comissão de Diretora-Geral; o servidor Valcir Mombach, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Planejamento e Logística de Eleições e de Inovação.

Exonera, a pedido, a servidora Isabela Tesseroli Ribas de Oliveira.

Designa, em caráter excepcional, a servidora requisitada Deusdete Alves de Almeida, para o exercício da função comissionada de Assistente I, da Central de Atendimento ao Eleitor da 043ª Zona Eleitoral de Guarapuava, a partir da data da publicação.

Designa a servidora Vanessa de Jesus Lau Machado, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 106ª Zona Eleitoral de Cândido de Abreu.

Dispensa a servidora Francielle Pasternak Montemezzo, da função comissionada de Chefe da Seção de Execuções Processuais e Publicações; dispensa a servidora Paula Di Angelis Mendonça Pinto Goulart, do exercício da função comissionada de Assistente I da Seção de Execuções Processuais e Publicações e a designa, para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Execuções Processuais e Publicações.

Declara vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe A Padrão 02, ocupado pela servidora Daniele Castanharo.

Retifica os itens “10”, “25”, “35”, “37”, “40”, “43” e “45” da Portaria nº 469/2023-PRESID.

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal da Corte.

Torna sem efeito o item “19” e “35”, e retifica, os itens “23”, “42”, “50” e “60” da Portaria nº 438/2023-PRESID.

Torna sem efeito as nomeações efetuadas por meio da Portaria n.º 481/2023, da candidata Beatriz Servio Pessoa, do candidato Jose Aparecido Sobrinho, do candidato Matheus Thomas Dotta, do candidato Danilo Jose Menegussi Siqueira, do candidato Cristian Leandro Stroparo e do candidato Charles Masaharu Sakai.

Designa o Doutor Marcelo Mazzali, Juiz de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais Municipais do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 4ª Zona Eleitoral de Curitiba, a partir de 25 de fevereiro de 2024.

Designa o servidor Felipe Vassalo Rodrigues, para o exercício da função comissionada de Assistente I, do Cartório da 166ª Zona Eleitoral de Catanduvas.

Designa a servidora Diana Maria de Santana, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 121ª Zona Eleitoral de Marechal Cândido Rondon.

Designa o servidor Ricardo Raizer, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 83ª Zona Eleitoral de Santo Antônio do Sudoeste.

Retifica o item "39" e torna sem efeito o item "38" da Portaria nº 399/2023-PRESID.

Designa a Doutora Cristine Lopes, Juíza de Direito da 12ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 1ª Zona Eleitoral de Curitiba, a partir de 11 de fevereiro de 2024.

Designa a Doutora Vanyelza Mesquita Bueno, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Sarandi, para responder pelos serviços da 206ª Zona Eleitoral de Sarandi, a partir de 07 de fevereiro de 2024.

Dispensa a servidora Diane Melory Vale Horning, do exercício da função comissionada de Assistente I, do Cartório da 36ª Zona Eleitoral de Ipiranga.

Designa a servidora Mariana Vicentini Cruz, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 19ª Zona Eleitoral de Tomazina.

Designa a Doutora Carla Melissa Martins Tria, Juíza de Direito da 7ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 174ª Zona Eleitoral de Curitiba, a partir de 24 de janeiro de 2024.

Cancela o regime de Teletrabalho do servidor Rafael Furuta, lotado na Seção de Auditoria da Gestão - SAUDG, da unidade Secretaria de Auditoria Interna – SECAUDI e, autoriza a participação em trabalho híbrido, no período de 12/02/2024 à 11/02/2026.

Designa o Doutor Clairton Mario Spinassi, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Marechal Cândido Rondon, para responder pelos serviços da 121ª Zona Eleitoral de Marechal Cândido Rondon, a partir de 25 de fevereiro de 2024.

Concede movimentação funcional.

Cancela o regime de Trabalho Híbrido da servidora Mariana Silva Arakawa, enquanto lotada, temporariamente, na Seção de Auditoria das Contratações - SAUDC, da unidade Secretaria de Auditoria Interna – SECAUDI.

Designa o servidor Edson Renato Muniz, para o exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 75ª Zona Eleitoral de Toledo.

Designa a Doutora Adriana Paiva, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Castro, para responder pelos serviços da 16ª Zona Eleitoral de Castro, a partir de 13 de fevereiro de 2024.

Autoriza a participação em teletrabalho do servidor Flávio Henrique Marçal Rodrigues, lotado na Assistência de Inteligência e Segurança - ASINT, no período de 30/01/2024 à 29/01/2026.

Designa a Doutora Mercia Deodato do Nascimento, Juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Paranaguá, para responder pelos serviços da 5ª Zona Eleitoral de Paranaguá, a partir de 13 de janeiro de 2024.

Dispensa a servidora Luciane Miyoshi e, designa o servidor Eli Cezar Ribeiro, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 192ª Zona Eleitoral de Maringá.

Revoga a Portaria nº 292/2020 e torna público que, a servidora Eliara Maria Vicari Santana, optou pelo regime de previdência complementar.

Designa a Doutora Lidiane Rafaela Araujo Martins, Juíza de Direito Substituta da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, para responder pelos serviços da 188ª Zona Eleitoral de Pinhais, a partir de 03 de fevereiro de 2024.

Designa o Doutor Alexandro Cesar Possenti, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos da Comarca de Rio Negro, para responder pelos serviços da 11ª Zona Eleitoral de Rio Negro, a partir de 06 de fevereiro de 2024.

Designa Magistrados e Magistradas para, sem prejuízo de suas demais atribuições, atenderem os serviços das Zonas Eleitorais indicadas, nos períodos discriminados, em virtude de afastamento dos Juízes de Direito Titulares.

Exonera, a pedido, o servidor Flávio Henrique Marçal Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor de Segurança, Transporte e Inteligência; dispensa o servidor João Paulo de Castro, do exercício da função comissionada de Assistente VI da Assistência de Transporte e Expedição e o nomeia, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Segurança, Transporte e Inteligência.

Designa o servidor Sidney Canapa, para o exercício da função comissionada de Assistente I, do Cartório da 114ª Zona Eleitoral de Medianeira.