Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência
PORTARIA N° 006, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 1186/2024-TRE,
RESOLVE
Art. 1º DESIGNAR, em conformidade com o disposto na Resolução TRE nº 467/2005, de 04/04/2005, a Doutora LIDIANE RAFAELA ARAUJO MARTINS, Juíza de Direito Substituta da 1ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de CURITIBA, para responder pelos serviços da 188ª Zona Eleitoral de PINHAIS, a partir de 03 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2024.
Curitiba, 11 de janeiro de 2024.
Des. COIMBRA DE MOURA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 12, de 23 de janeiro de 2024, p. 7.